Salvando a Lei Rouanet

Para quem já tentou conquistar patrocinadores e “produtores culturais”, é delicioso assistir à histeria com que parte deles recebeu as mudanças na Lei Rouanet. A discussão já se arrasta há meses, senão anos. Compunha os planos da gestão Gilberto Gil no Ministério da Cultura (a melhor da história republicana brasileira), mas o músico deixou a incumbência para seu sucessor, Juca Ferreira.
As reações contrárias à nova legislação de renúncia fiscal são marcadas por espírito corporativo e mesquinharia. “O dinheiro público é meu!”, parecem gritar, acusando o governo de dirigismo, estatismo e os cambau.
Dirigismo coisa nenhuma. O que essas posturas revelam é a arrogância de uma elite que não se conforma em perder as regalias recebidas nos nefastos anos FHC, quando um ministro da Cultura (Francisco Weffort) aparecia em ensaios da revista Caras, posando junto a fontes romanas.
Dirigismo é deixar a produção cultural brasileira nas mãos de um punhado de estafetas ineresseiros que despacham nos gabinetes das grandes companhias privadas. Dirigismo é prestigiar Ivete Sangalo, Cirque du Soleil e comédias de Daniel Filho em detrimento de milhares de artistas talentosos, miseráveis e ignorados neste país continental. Dirigismo (e muita cara-de-pau) é acusar de autoritária uma política cultural que foi endossada pelo voto popular e depois exaustivamente discutida.
As mudanças propostas possuem o objetivo não garantido de inserir um pouco de razoabilidade à lei Rouanet, antes que ela se transforme em mamilo para o enriquecimento de uma casta de espertalhões que todos no meio conhecem muito bem, mas que ninguém acusa porque, afinal, é ruim para os negócios. Do jeito que está, a renúncia fiscal virou uma atrocidade a ser extinta.
Curioso: nessas horas ninguém aparece defendendo a auto-regulação do mercado, a superioridade da “competência”, a representatividade social do entretenimento, etc.