terça-feira, 12 de janeiro de 2010

O Programa Nacional de Direitos Humanos


O PNDH é inócuo. Seus avanços pontuais cairão gradativamente, barrados pelo conservadorismo do presidente Lula e do Congresso, mantidos apenas numa retórica assembleísta e sindicalizante de resultados nulos. O sepultamento se dará em silêncio, na mudança de governo, e ninguém reclamará.

Isso nada tem a ver com os méritos do documento. Apesar da mixórdia temática, suas propostas centrais representam avanços incontroversos. A descriminalização do aborto, a secularidade das instituições públicas e o julgamento de crimes contra a Humanidade são tendências mundiais, criticadas apenas por obscurantistas e reacionários.

Ninguém pode questionar a legitimidade da iniciativa, que foi aprimorada por três governos sucessivos, passou por extensa discussão pública e será ainda submetida ao Legislativo. As privatizações de FHC tiveram muito menos aprovação popular e nem sequer foram citadas nos debates eleitorais.

Há algo de surreal na reação da grande imprensa, que ataca o PNDH como “roteiro para a implantação de um regime autoritário” (editorial do Estadão). Essa histeria ridícula e ultrapassada revela um conceito muito peculiar de democracia: Lula jamais poderá governar de fato, mobilizando os instrumentos necessários para as mudanças estruturais que prometia seu programa de governo e foram endossadas pela população.

A alternativa ao enquadramento é o confronto, e sabemos como essa história termina, de uma forma ou de outra.

2 comentários:

Cristina Maria disse...

O que se pode fazer além do confronto, e como fazê-lo com a sociedade desmobilizada? Continuamos na mesma, uma secretaria com recursos parcos e dois fortes ministérios mandando críticas e defendendo os interesses de uma classe minoritária e nem por isso com menos importância no nosso modelo de desenvolvimento brasileiro...ai, ai...

Anônimo disse...

O PNDH é uma bomba !
Pelos temas,pode-se enxergar a quantidade de interesses que se colocarão em confronto .
Quero acompanhar sua passagem pelo Legislativo.
Deveria haver o direito por mais democracia e consequentemente a aprovação mais facilitada de tantas pendências .
1.500.000 abortos por ano ,Nossa Mãe !!! Haja desespero !
Ricos e pobres , todo mundo se livrando da responsabilidade de alimentar mais uma boquinha.
Que exploda a PNDH !!!!