Noites de terror no Serracenter

O governador José Serra (PSDB) parece acreditar que a função do Estado equivale à do animador de trem fantasma: quando o cidadão incauto menos espera, sai o mascarado das sombras, aos gritos, para agarrá-lo.
A ameaça de proibir os aparelhos de GPS que informam a localização dos radares de trânsito é uma tentativa de transformar a infração em tributo. Até os manequins vestidos de fiscal sabem que as multas previstas no Código de Trânsito possuem função educativa, não punitiva. Por isso existe a obrigatoriedade de que os radares sejam antecedidos por avisos da sua existência. O motorista tem todo direito de saber onde estão. Se possui um instrumento capaz de fazer por ele o que o próprio Poder Público não faz, tanto melhor.
Algo semelhante deveria valer também para o rodízio paulistano. As autuações deviam perder validade na ausência de placas, situadas pelo menos nas vias de acesso ao chamado centro expandido, que informem extensão territorial, horários e dias da proibição. Mas, em janeiro, Serra destituiu todos os conselheiros do Cetran, que haviam cancelado as multas do rodízio por falta de sinalização. Serra quer multar.
Se a lei não agrada, muda-se a lei; se não é possível mudar a lei, muda-se os responsáveis por interpretá-la. Nada pode afetar a arrecadação.