Malufismo jurídico

 

Às vezes encontro uma curiosa distorção do apanágio malufista “rouba mas faz” (originado em Adhemar de Barros), aplicado a Lula. O malufismo é o último refúgio do petista, e variações equivalentes.

A acusação aos apoiadores de Lula remete a certa excrescência pragmática da política populista. Inaugurando obras, o sujeito pode afanar quanto quiser. São todos corruptos de qualquer forma, só importam os resultados práticos, etc.

O resgate do malufismo é curioso porque demonstra certa inversão nas estratégias narrativas da direita. Agora não se relativiza mais as conquistas sociais dos governos Lula, outrora dissipadas em recortes históricos envolvendo FHC.

O foco passou à maleável questão moral, abandonando fatos (de resto estatisticamente irrefutáveis) que há pouco tinham alguma relevância nos debates políticos. Guinada conservadora típica, de apelo inegável nos botequins virtuais.

Mas essa retórica traz em si uma contradição insanável.

A ideia de que Lula “roubou” nasce nas “convicções” de Sérgio Moro e Rodrigo Janot. E adotá-las é aceitar os seus métodos. Surge então o raciocínio “Moro e Janot forçam a barra, mas lutam contra a corrupção”. Às vezes agem errado, mas pela causa certa.

Um pragmatismo similar ao malufista, portanto, norteia os admiradores da Lava Jato. Desde que petistas sejam presos, dane-se a legalidade. Afinal, isso acontece todos os dias no Judiciário. Garantismo é coisa de burguês.

Sintomaticamente, tanto o malufismo da caça a Lula quanto a própria malufização do petista antagonizam com a defesa de direitos constitucionais.

Janot e a tática do tsunami

Convenhamos. Ninguém acreditava realmente que José Sarney, Romero Jucá e Renan Calheiros seriam presos. Nem Rodrigo Janot, o procurador-geral que assinou o pedido.

Janot pode ser muita coisa, mas tolo não é. Suas ações sempre mostraram pragmatismo e senso de oportunidade, jamais um temperamento dado a arroubos inviáveis.

Ele sabe que as suspeitas contra a cúpula do golpe ficarão esquecidas no STF até bem depois do impeachment. E que metade das delações não será sequer considerada.

“Eu tentei investigar todos”, dirá o procurador-geral, quando o acusarem de partidarismo. “A culpa é do STF, que não deixou”.

Mas Janot tentou mesmo? E as acusações contra JoséSerra na privataria? E os casos de corrupção do governo FHC? E Michel Temer? E os grampos ilegais de Sérgio Moro?

Notem que o Ministério Público jamais atingiu a cúpula do PSDB. Essa que manda no governo Temer e que recebeu doações milionárias das empreiteiras da Lava Jato.

E eis que o tsunami de Janot conseguiu duas coisas importantes: forçou o PMDB a se proteger no golpe e acirrou o ânimo antipetista dos berlusconis curitibanos.

Lula, por sua vez, a onda justiceira engole sem dó.

O governo tucano de Michel Temer

 

É absurda a ideia de que entre os governos Dilma Rousseff e Michel Temer há pouca diferença programática. Basta observar o que os golpistas fizeram com as áreas sociais, culturais e diplomáticas do ministério para se ter noção do retrocesso em andamento.

Mas há um diferencial ainda mais evidente: o PSDB. José Serra, Fernando Henrique, Geraldo Alckmin, Aécio Neves, todas as lideranças do partido foram agraciadas com cargos nos vários escalões da máquina. Desde 2002 não ocorria algo parecido.

Supondo inevitável que o PMDB e os partidos nanicos aderissem a qualquer vitorioso em 2014, o que temos é uma versão próxima de um eventual governo Aécio. O golpe inverteu o resultado das eleições. Sem eleições.

Aí percebemos por que é falacioso afirmar que o voto em Dilma dá legitimidade aos atos do seu vice. Temer não apenas traiu o projeto administrativo que o elegeu, mas também abraçou um partido adversário na disputa, rejeitado pelas urnas.

Por mais que Dilma tenha recuado em suas plataformas, manter peessedebistas fora do Planalto representou uma fidelidade mínima a compromissos de campanha. Esse detalhe estava claro na polarização do segundo turno e, como vemos, tinha enorme importância para os rumos da gestão federal.

No empoderamento do PSDB revela-se a essência antidemocrática do impeachment. A entrega de postos estratégicos ao partido viola princípios básicos de representatividade, impondo ao país uma agenda que ele não debateu e muito menos aprovou.

                                  

A guinada tucana explica a sanha vergonhosa com que os golpistas tomaram de assalto o poder interino. A consumação rápida e implacável da hegemonia do PSDB é uma forma de nocautear a sociedade brasileira antes que ela perceba o tamanho do prejuízo.

“Crise no Brasil”

Trechos traduzidos do artigo “Crisis in Brazil”, escrito pelo historiador Perry Anderson para o London Review of Books (versão original em inglês aqui)

  

(...)

O país está em uma severa recessão, com o PIB caindo 3,7 % no ano passado e provavelmente a mesma coisa este ano. Por outro lado, o desemprego ainda não atingiu os níveis da França, e muito menos os da Espanha. A inflação é menor do que nos últimos anos ​​de [Fernando Henrique] Cardoso, e as reservas cambiais são superiores. A dívida pública é a metade da Itália, embora, dadas as taxas de juros brasileiras, o custo dos serviços seja muito maior. O déficit fiscal é inferior à média da União Europeia. Todos estes números podem piorar. Ainda assim, até agora, a profundidade do buraco econômico não corresponde ao volume de clamor ideológico a respeito: a oposição partidária de fixação neoliberal tem todo o interesse em exagerar as dificuldades do país. Mas isso dificilmente reduz a escala da crise em que o PT está agora se debatendo, que não é apenas econômica, mas política.

(...)

Delação premiada e encarceramento por tempo indefinido combinam incentivos e intimidações: instrumentos questionáveis na busca da verdade e de justiça, mas legalizados no Brasil. Mas não o vazamento à imprensa de informações, ou de meras suspeitas, a partir de investigações ainda supostamente secretas: isso é claramente ilegal. Na Itália, o vazamento foi regularmente usado pelo grupo de Milão, e seria usado ainda mais amplamente pelo grupo de Curitiba. Desde o início, os vazamentos pareciam seletivos: persistentemente visando o PT, e persistentemente (...) aparecendo na mais violenta aríete de agressão midiática sobre o partido, a revista semanal Veja, que depois de semanas de revelações, nas últimas horas antes da abertura das urnas na eleição presidencial de 2014, publicou uma reportagem de capa com os rostos de Dilma e Lula surgindo de uma meia-luz sinistra, sob a exclamação "Eles sabiam!”, alertando os eleitores para os gênios do crime do petrolão.

(...)

Nesta dramática escalada da crise política, o personagem central tem sido o Judiciário. A noção de que a operação de Moro estava agindo com imparcialidade em Curitiba, inicialmente defensável, ficou arruinada com o teatro gratuito e midiático do seu ataque de madrugada à casa de Lula, seguido de uma mensagem pública saudando as manifestações que exigiam o impeachment de Dilma: “o Brasil está nas ruas”, ele anunciou. “Estou emocionado”. Em seguida, com a publicação de escutas de um telefonema entre Lula e Dilma, horas depois que a escuta deveria ter sido interrompida, ele quebrou a lei duas vezes: violando o sigilo que cobre tais interceptações, mesmo quando permitidas, para não falar da confidencialidade que supostamente protege as comunicações do chefe de estado. Essas ilegalidades foram tão evidentes que provocaram uma repreensão morna de um juiz do Supremo Tribunal Federal. Mas ela não resultou em sanção. Apesar de “inadequado”, seu superior levemente observou, a sua ação tinha alcançado o “efeito desejado”.

(...)

No Brasil, a politização da mais alta magistratura é uma longa tradição. A figura ubuesca de Gilmar Mendes é, talvez, um caso extremo, embora revelador. Como presidente, [Fernando Henrique] Cardoso protegeu seu amigo de processos legais, dando-lhe status ministerial – Mendes agora censura Dilma por fazer isso com Lula – antes de levá-lo para o Supremo Tribunal. Lá, para evitar atenção indesejada, Cardoso se esgueirava para dentro do prédio pela garagem subterrânea, para conversar com ele. Partidário escancarado demais do PSDB (...) até mesmo para Eliane Cantanhêde, uma jornalista alinhada com a direita, Mendes podia ser visto almoçando alegremente com os líderes proeminentes do partido após absolvê-los de crimes, e não hesitou em empregar fundos públicos para inscrever seus subordinados na escola privada de direito que possuía, lucrativamente, enquanto atuava como juiz no mais alto tribunal da nação. Suas diatribes contra o PT são legendárias.

(...)

Lá [no Brasil], os meios de comunicação têm sido monoliticamente partidários na sua hostilidade ao PT e acríticos diante da estratégia de vazamentos e pressões de Curitiba, da qual têm agido como porta-vozes. Brasil possui alguns dos melhores colunistas do mundo, que analisam a crise atual em um nível literário e intelectual muito acima da aridez do Guardian ou do New York Times. Mas essas vozes são em número bem menor do que a floresta de conformistas que ecoam as perspectivas de proprietários de veículos e editores.

(...)

Vamos falar de corrupção?

Incapaz de enfrentar comparações entre os governos petistas e seus antecessores, a direita procura deturpá-las com o estigma da corrupção.

Numa apropriação muito sugestiva do slogan lulista, nasce a ladainha do “nunca antes houve tanta safadeza no país”. Afinal, as ilegalidades hoje repudiadas pela sociedade não apenas foram criadas pelo PT, mas atingiram níveis inéditos sob seu comando.

Para desqualificar tamanha bobagem, podemos até excluir os famigerados José Sarney e Fernando Collor do retrospecto. Mesmo restrito aos oito anos de FHC, o precedente escandaloso ultrapassa todos os padrões atuais.

Foi sob administração tucana, por exemplo, que Nestor Cerveró, Delcídio Amaral (então filiado ao PSDB) e outros réus da Lava Jato iniciaram suas articulações diretivas na Petrobras. Uma única transação suspeita, de 2002, teria rendido R$ 100 milhões em propinas. Esse aporte parece modesto, porém, diante da dinheirama que lubrificou as verdadeiras ladroagens da época.

O viciado contrato do Sistema de Vigilância da Amazônia custou US$ 1,4 bilhão ao erário. O socorro a bancos falimentares, que envolveu aliados de ACM e subornos a deputados da base (citados na “pasta rosa”), levou mais de R$ 13 bilhões (o dobro do caso Petrobrás atual). As fraudes na Sudam e na Sudene atingiram R$ 17 bilhões. A quadrilha dos precatórios do Departamento de Estradas de Rodagem desviou cerca de R$ 130 milhões.

Mas nenhum desses absurdos bilionários se equipara ao dano financeiro causado pelas privatizações do período: Companhia Vale do Rio Doce, Embratel, Companhia Siderúrgica Nacional, Sistema Telebrás, Embraer, etc. As jogadas para viabilizar os esquemas (injeção prévia de recursos, financiamentos com verbas públicas e moedas “podres”, valores deixados em caixa, dívidas perdoadas) chegaram a R$ 88 bilhões.

Quase todos os casos foram ignorados pelo então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, com uma regularidade e um despudor que lhe renderam a carinhosa alcunha de “engavetador-geral”. Basta saber que mais de 450 inquéritos foram engavetados ou arquivados pela PGR até 2001, inclusive contra 11 ministros e o próprio FHC. Hoje parece absurdo, não é mesmo?

Eis a diferença entre os escândalos de FHC e de Lula-Dilma: até 2003, o Judiciário nunca ousou averiguar, menos ainda punir, as falcatruas envolvendo o PSDB. E continuou seletivo depois, no seu surto de moralismo antipetista.

           

Portanto, os desvios não eram menores no passado; eles apenas gozavam da tolerância das cortes e do silêncio da mídia corporativa. E são essas as fontes atuais da narrativa ultracorrupta dos governos petistas.

O falso exemplo de Azeredo

Publicado no Brasil 247

Analistas da mídia empresarial aplaudem a condenação de Eduardo Azeredo. Segundo eles, a esquerda já não tem motivo para reclamar da perseguição seletiva do Judiciário.

Bobagem da grossa. Continua inexistindo qualquer equilíbrio no tratamento dado a petistas e tucanos pelas cortes. O viés partidarizado manchou jurídica e moralmente os últimos dez anos de combate à corrupção no país. Com danos irreversíveis.

As manobras de Joaquim Barbosa para livrar o PSDB das execuções sumárias no STF anularam as chances de algum membro da sigla ser de fato punido. Em termos práticos, a tal “condenação” de Azeredo significa apenas ele passar o resto da vida em liberdade, ou pouco menos que isso.

E é caso único. Nenhum membro do PSDB foi sequer indiciado por décadas de cartel no metrô paulista. A Lava Jato ignorou as origens da corrupção na Petrobrás para poupar o governo FHC. Poderíamos seguir mencionando a privataria, as sanguessugas, o Banestado, as contas suíças e assim por diante.

O alívio da direita mostra que a sentença contra Azeredo faz parte de um roteiro previsto, seguro e controlado. Figura emblemática do mensalão, sua derrota ao mesmo tempo ameniza a percepção geral da impunidade tucana e é inócua o suficiente para mantê-la inalterada.

Jamais veremos líderes do PSDB conhecerem os rigores punitivos aplicados aos petistas. Um José Serra passar anos no xilindró por “domínio do fato criminoso”. Um Aécio Neves entrar algemado no camburão diante da imprensa televisiva. Um assessor de Geraldo Alckmin sofrendo tortura psicológica para delatá-lo.

Em circunstâncias menos assustadoras, isso apontaria para a inocência dos personagens. Mas a questão tornou-se meramente especulativa, pois ninguém ousa investigá-los de verdade, menos ainda com os abusos coercitivos de um Sérgio “Berlusconi” Moro. Assim que o primeiro depoimento sigiloso vazasse incriminando tucanos graúdos, o STF acabaria com a Lava Jato.

Então descobrimos o círculo vicioso das hipóteses que cercam a supremacia judicial do tucanato: a própria omissão do Ministério Público e dos magistrados dificulta mostrar que todos se omitem. Quanto mais politizada e institucional é a crítica ao Judiciário, mais partidária e corporativa é a sua reação.

A armadilha do episódio Azeredo consiste em canalizar o revanchismo petista para uma polêmica de rotos e esfarrapados, desviando as atenções do escandaloso viés partidário das cortes. Este é o debate que urge, e não o constrangimento reversível e tardio de uma figura já desmoralizada.

A estranha reação do STF

Publicado no Brasil 247

O debate sobre as flagrantes inconstitucionalidades que marcaram o encarceramento do senador Delcídio Amaral está deixando passar a grande questão do episódio: por que prender o indivíduo agora? Por que não processá-lo nos ritos normais, que acabariam inevitavelmente arruinando sua carreira política e seu apoio no Congresso?

A tese de “obstrução da Justiça” é ridícula. Ora, depois que o Judiciário conheceu o teor das gravações, a chance das tramóias vingarem desintegrou-se. Réu nenhum conseguiria fugir. Além disso, do ponto de vista estratégico, seria mais inteligente acompanhar as manobras de Amaral, apanhando todos os envolvidos no auge da ação criminosa.

Então repito: por que interromper um conluio fadado ao fracasso, diminuindo assim o alcance das investigações? Que tipo de malefício Amaral poderia causar conspirando à toa, sob a fiscalização atenta das autoridades?

Isento e probo como é, o STF não precisa temer ilações maldosas. Com o apoio da imprensa, os ministros citados já tiveram inúmeras oportunidades para afastar qualquer suspeita incômoda. A prudência legalista inclusive traria benefícios à imagem da corte, manchada exatamente pelo partidarismo intempestivo dos tempos de Joaquim Barbosa.

Tudo isso apenas reforça a certeza de haver um esforço na cúpula do Judiciário para evitar que as apurações em curso ultrapassem certos limites. Os elos de Amaral e do banqueiro André Esteves com o PSDB, de resto notórios, ganharam menções bastante constrangedoras nos diálogos que arruinaram o senador.

Amaral e Esteves trazem consigo a Petrobrás dos anos FHC, um nebuloso parente de José Serra, a Alstom da máfia metroviária paulista e as viagens de Aécio Neves. Sem contar Renan Calheiros, Michel Temer e os ministros do STF mencionados. É fácil imaginar o estrago que causariam algumas horas a mais de conversas grampeadas.

Alguém parece ter decidido recolher o falastrão antes que o caldo entornasse de vez.

A quem serve o Judiciário brasileiro?

Uma ação contra o deputado estadual Barros Munhoz (PSDB) prescreveu em abril, depois de três anos inativa no Tribunal de Justiça. Mesmo destino devem ter os processos do “mensalão tucano”, remetidos pelo Supremo Tribunal Federal à Justiça mineira. A peça contra Eduardo Azeredo, por exemplo, ainda aguarda distribuição.

Graças a decisões do STF, o inquérito dos cartéis metroviários paulistas isentou políticos do PSDB, mesmo os citados em depoimentos dos réus. O Ministério Público de Minas Gerais pediu o arquivamento da investigação sobre o aeroporto que o governo de Aécio Neves construiu nas terras de sua família.

Ignorando as evidências de que os esquemas da Petrobrás começaram antes, a Operação Lava Jato investigou a estatal apenas a partir de 2003. Deixou de lado, assim, um contrato fraudulento, assinado no governo FHC e denunciado pela Comissão de Valores Mobiliários, que movimentou cerca de R$ 56 milhões.

Os episódios acima têm três características chocantes: a ausência de punições a políticos do PSDB, a simultaneidade dessa lacuna com o rigor aplicado contra petistas e as semelhanças (quando não os elos operacionais) entre processos que tomaram rumos tão diferentes.

É cômodo minimizar tais fatos atacando a frágil hipótese conspiratória usada por setores da esquerda para defini-los. Também soa ingênuo ver neles uma simples disputa entre “linhas-duras” e “garantistas”, como se fosse probabilisticamente aceitável que a cada facção sempre coubesse julgar o mesmo flanco partidário.

Não podemos, obviamente, arriscar generalizações em torno de um universo amplo e heterogêneo como o Poder Judiciário. Mas as estatísticas são eloquentes demais. Existem modelos de absolvição (para uns) e punição (para outros) no tratamento judicial a políticos, ainda que suas motivações tenham origens variadas e desconexas.

Esses padrões se reproduzem, com tendências semelhantes, pelos demais campos de interesses oposicionistas. A blindagem a tucanos espelha o respaldo das cortes à mídia que os apóia, nos processos por calúnia, difamação e crimes eleitorais. Os veículos de comunicação retribuem legitimando o partidarismo dos magistrados que materializam a caçada moral contra seus inimigos comuns.

           

Um sintoma da coesão ideológica da teia de favores é o radicalismo antipetista que ela assume em público. O desempenho performático de certos magistrados e procuradores possui teatralidade conclamativa típica de palanques eleitorais, com discursos messiânicos semelhantes aos repetidos pelo colunismo sectário de direita.

A retórica salvacionista ajuda a naturalizar a imagem positiva da injustiça. Quem critica o viés tendencioso das investidas judiciais contra o PT costuma ser acusado de propor uma inversão dessa parcialidade. Em outras palavras, que os petistas recebam o beneplácito dado a seus opositores. Afinal, a punição de criminosos é necessária independentemente de “contrapartidas” de isonomia.

Há um vício grave nesse raciocínio, que resulta na equiparação entre repudiar a impunidade de alguns e defendê-la para todos. Mas seu grande problema é conferir a qualquer justiciamento uma essência positiva, como se conduzisse necessariamente a avanços institucionais e civilizatórios.

A necessidade da equivalência encontra-se tanto nas bases formais da Justiça quanto nos seus “princípios substanciais”. Como o estado de Direito, por definição, se apoia no pressuposto da chamada reciprocidade moral, o tratamento díspar a cidadãos diferenciados pelo perfil partidário afronta a legalidade vigente. Viola, portanto, os tais preceitos republicanos.

A prática também contraria a natureza saneadora das punições. Poupados pelas cortes e pela imprensa, os criminosos perpetuam-se nos cargos administrativos. E fortalecem suas artimanhas, já que a certeza da impunidade favorece o agravamento dos delitos. Resultam inócuos os efeitos positivos das sanções aplicadas aos petistas, já que eles serão substituídos, nas mesmas estruturas, por delinquentes protegidos.

Eis a face tenebrosa do combate à corrupção no Brasil: parte relevante do Judiciário fornece guarida para a hegemonia de uma casta delimitada por afinidades ideológicas, levando a retrocessos constitucionais e ao fortalecimento do crime. Com o apoio da mídia corporativa, esse predomínio adquire uma força institucional de alcance tirânico.

Admitindo que o partidarismo judicial não passa de outro vetor entre os demais que influenciam as agendas decisórias, a solução talvez seja quebrar a redoma protetora e confortável que separa as cortes das pressões populares. Se os magistrados assumiram prerrogativas de interferência nos rumos do país, que forneçam contrapartidas equivalentes à sociedade. Que enfrentem, portanto, o ônus de fazer política.

Não parece golpe, mas é

                                   

A oposição espalha artigos e depoimentos pretensamente “esclarecidos” para reforçar a imagem democrática de um possível impeachment de Dilma Rousseff. Como estratégia militante, é simplória e previsível. Como exercício intelectual, resvala na desonestidade.

Uma característica histórica da propaganda antidemocrática é a alegação da defesa de princípios constitucionais. Não por acaso, os discursos pseudolegalistas de hoje repetem os dos golpismos do século passado, particularmente de 1964. Especialistas em diversas áreas acadêmicas têm demonstrado isso com alarmante eficácia.

Nem a narrativa moralista se sustenta, contudo. Inexistem motivos razoáveis para a deposição de Dilma, o que fica óbvio nas filigranas jurídicas brandidas pelos puxadores de tapete. Se esses critérios servissem para derrubar mandatários, não sobrariam gestores públicos no Brasil. A começar pelo FHC do suborno reeleitoral e pelo Geraldo Alckmin dos cartéis metroviários e do colapso hídrico.

Adotando-se os rigores que tentam aplicar a Dilma, aliás, talvez sequer os protagonistas do impeachment ainda pudessem comandá-lo. E sem Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Augusto Nardes, Gilmar Mendes e respectivos asseclas dificilmente haveria espaço para tamanha desfaçatez na agenda nacional.

A natureza arbitrária de uma eventual deposição suplanta quaisquer eufemismos e subterfúgios retóricos. Evitando chamá-la pelo único nome que a descreve, os tais “analistas” realçam aquilo que tentam esconder sobre si mesmos.

Os piores índices de todos os tempos da última semana

O catastrofismo do noticiário econômico chega às raias da comicidade. É uma fantasmagórica mistura de irrelevâncias, prognósticos tendenciosos e associações vazias que levam apenas à reiteração maníaca do colapso total e inquestionável.

Como ninguém sabe muita coisa do assunto, e como economia não é ciência exata, a turma se protege adequando conceitos e diagnósticos ao sabor das conveniências. A crise globalizada que prolifera pelo noticiário internacional desaparece das páginas políticas. Índices antes desprezados, quando positivos, agora voltam às manchetes bombásticas. As comparações seguem recortes arbitrários ou simplesmente indevidos.

Eis o ponto central da jogada: tirar a atualidade brasileira de contexto, seja histórico ou geográfico. A mídia corporativa tenta apagar a memória das verdadeiras crises que assolaram o país antes de 2003. Repetindo sua estratégia pré-eleitoral, também evita qualquer inserção dos anos FHC nas curvas estatísticas dos governos petistas. Ao mesmo tempo, afasta as referências externas que amenizariam a impressão da catástrofe local, salvo para outorgar-nos vaticínios sombrios.

O discurso ponderado de alguns empresários exibe a constatação óbvia e tardia de que a turbulência econômica é agravada pela propaganda pessimista nascida no clima de insegurança política. De tanto repetir “apesar da crise” para as exceções que aliviam o cenário, os apocalípticos alimentam o receio dos consumidores e do setor produtivo, atingindo áreas estáveis da economia.

Não se trata de negar a gravidade dos equívocos recentes do governo (embora seus críticos muitas vezes se esquivem de apresentar soluções viáveis para o déficit fiscal). Mas tampouco podemos aceitar o exagero e a mistificação, especialmente os cometidos por administradores públicos e privados que agora tentam federalizar as origens e os efeitos das suas incompetências.

E aqui voltamos ao velho tema da incapacidade comunicativa do Planalto. Boa parte do alarmismo midiático seria neutralizada com uma campanha simples e direta que situasse o Brasil de hoje na história e no âmbito mundial. Mas, enquanto Dilma Rousseff não age, a militância precisa compreender que o problema ultrapassa a imagem pessoal da presidente. Enfrentar a disseminação do terror econômico tornou-se meta das mais urgentes e decisivas na luta política brasileira.

Remédio para veneno de idiota

Petistas e apoiadores possuem três alternativas para enfrentar os ataques da malta reacionária, com seus bonecos, chaveiros, adesivos e xingamentos públicos.

Existem as famosas “vias de fato”, reações intempestivas surgidas no calor do momento. Podem resultar num tremendo rebu cheio de feridos ou num simples rasgo que esvazia o brinquedão calunioso. É mais ou menos o que costuma acontecer com torcedores de futebol, amigos no boteco, etc, quando alguém começa a insultá-los.

A segunda estratégia seria a de provocar os limites da impunidade oposicionista. Significa ogros de camisetas vermelhas cercando Geraldo Alckmin aos gritos de “ladrão filho da puta”. Ou um inflável gigante de Aécio Neves com canudo no nariz, segurando uma boneca estraçalhada pelo pescoço.

Por fim, resta a via judicial. Agredir autoridades na rua e representar um ex-presidente como presidiário não constituem liberdades democráticas. Apenas cínicos e desinformados acreditam que nos anos FHC houve qualquer ato semelhante, ou que o tosco “Judas” da CUT carregava a mesma simbologia.

Nenhuma dessas atitudes tem grandes chances de sucesso. O Judiciário é tão alinhado ao PSDB quanto a PM é amiga dos brucutus de academia (aquelas fotografias com a soldadesca não nasceram do acaso). Mas há uma diferença importante: as iniciativas jurídicas escoariam indignações que, represadas, levarão a estouros violentos. Tirariam da militância petista o ímpeto de assumir a própria defesa.

O acirramento dos ânimos pede uma atitude imediata de Lula e da cúpula do partido em reação à máquina tucana de achaques. O risco de a disputa eleitoral descambar para a selvageria ganharia um exemplo de moderação e talvez sensibilizasse a prudência de algum magistrado.

A farsa completa dez anos

Roberto Jefferson só conseguiu notoriedade porque forneceu à imprensa corporativa um pretexto para inviabilizar a reeleição de Lula em 2006. Frustrado esse propósito, a estratégia deslocou-se para outra esfera de disputa: um âmbito institucional que pudesse reverter, com a mesma aparência de legitimidade, a inequívoca absolvição das urnas.

O Supremo Tribunal Federal, sob o comando autoritário de Joaquim Barbosa, assumiu a tarefa de materializar o que a propaganda jornalística não conseguiu produzir por vias representativas. O julgamento da Ação Penal 470 virou então um teatro midiático voltado à condenação inapelável dos réus.

Os ministros foram pressionados pelos grandes veículos, através do assédio diário e de uma avalanche de material pretensamente noticioso destinado a embasar as teses da acusação. Ao mesmo tempo, a glorificação pessoal de Barbosa estimulou-o a atropelar o decoro, os rituais e até a jurisprudência para impor a posição desejada.

Parece inverossímil que a mais alta instância judicial encarcere cidadãos sem provas materiais até mesmo da ocorrência de alguns dos fatos criminosos alegados. Soa estapafúrdio os próprios ministros admitirem tais lacunas em seus votos. Mas isso tudo aconteceu, diante de milhões de telespectadores.

Aconteceu porque o julgamento incorporou uma espécie de vingança moral do campo conservador brasileiro. Seus representantes na mídia e nas esferas jurídicas mobilizaram-se para abafar as falhas técnicas do processo e os constrangimentos que minariam a credibilidade do procurador-geral e de certos julgadores.

Terminada a missão de Barbosa, os vícios do processo foram abandonados como desvios irrepetíveis de um momento excepcional. Sob nova presidência, a corte, aliviada, retomou o caminho do legalismo e do rigor processual. Ela pode até tratar os futuros réus com a dignidade que negou aos sentenciados petistas, num cínico gesto de obediência às reivindicações da esquerda.

Não adianta, pois, esperar tratamento equânime para pessoas ligadas ao PSDB e outros partidos. Aquelas condenações foram dirigidas apenas ao PT. O mensalão tucano seguirá o roteiro de todos os escândalos que não envolvem petistas: alguns processos serão prescritos; outros, arquivados por falta de provas e pela súbita relativização da teoria do “domínio dos fatos”; multas e penas alternativas encerrarão a pendência. Não haverá peessedebista preso.

Daqui a dez anos estaremos falando o mesmo da Operação Lava Jato.

Espécie ameaçada

 

Chega a dar vergonha alheia o esforço do tucanato em fazer oposição destrutiva ao governo Dilma Rousseff. Misto de vingança juvenil e histeria derrotista, essa estratégia se baseia na imagem que o PSDB construiu da atuação petista durante o governo FHC. Acontece que não existe comparação possível entre ambos.

O oposicionismo petista do passado nasceu da idealização de um projeto político que não havia conhecido a experiência efetiva do poder. Podemos falar das contradições do partido que administra o país exatamente porque, ao menos nas disputas internas e no discurso dos militantes, ele guarda alguma essência do seu desejo reformista original.

Já o PSDB atual age como se nunca tivesse chegado ao Planalto. Vota contra medidas que instituiu no governo e que defendeu em campanha. Repudia práticas fisiológicas e ilegais que foram (e continuam sendo) mais comuns e mais graves sob seu comando. E, principalmente, reproduz o antagonismo do “quanto pior melhor” que dizia inaceitável na sua época de vidraça.

Tudo isso leva à desintegração da identidade peessedebista. A sigla abandona seus últimos referenciais programáticos e renega até sua trajetória histórica, regredindo a um modelo arcaico de luta visceral que contraria o próprio motivo de existência da social-democracia moderna.

Essa metamorfose tem configurado um híbrido esquizofrênico de agremiação política: radical, extremista, vazia de princípios, obcecada pelo prejuízo dos adversários, incapaz de tecer alianças mesmo nas parcelas mais coesas da sociedade. Enfim, uma caricatura tosca do mesmo PT que os tucanos demonizam.

A “Lista de Janot” é uma farsa

 

O rol de políticos indiciados pelo Ministério Público segue critérios incoerentes e partidarizados. Houve nítida condescendência com o PSDB, tanto na exclusão de Aécio Neves quanto no recorte cronológico dos fatos a averiguar.

Aécio tem mais indícios contra si do que boa parte dos investigados. Também há diversas evidências de que os desvios na Petrobrás começaram pelo menos durante o governo FHC, mas só foram considerados suspeitos os personagens com atuação predominante no período petista.

Essa politização já desqualifica o trabalho dos promotores, que não existem para fazer médias e demagogias. Se eles decidiram seguir a opinião dos alcaguetes, que metessem todos os citados na ribalta, sem exceções. Se, por outro lado, queriam bases mínimas de credibilidade, selecionar fofocas é irresponsável e amadorístico.

Tudo começou na atuação do juiz Sérgio Moro, cuja seletividade ideológica esteve clara desde muito cedo. Ali foi desenhada a moldura antipetista da Lava Jato e seu “esquecimento” da origem tucana dos escândalos na Petrobrás.

Ainda que Rodrigo Janot e seus assessores tenham feito o possível com o tortuoso material que receberam, eles endossaram as manobras tendenciosas do Judiciário paranaense. E, pior, tentaram dar-lhe um aspecto falsamente pluripartidário que visa apenas salvaguardar a já combalida credibilidade do inquérito.

A farsa não reside, portanto, na lista em si. Ela advém do seu uso como símbolo midiático de uma pretensa luta contra a corrupção. É um slogan da velha escandalolatria jornalística para alimentar a rejeição popular contra a classe política, às vésperas dos protestos contra o governo federal. Tem a mesma natureza manipuladora do tal “panelaço” inventado pelos veículos oposicionistas.

Quando conhecermos a dimensão da mentira, Janot dirá que a culpa foi de Moro, que a jogará sobre os delinquentes, que terão sumido para saborear os restos de suas fortunas.

Ainda o desespero

 

O que soa esquisito na campanha pelo impeachment é sua consecução atabalhoada. Não há embasamento legal, estratégia coordenada, senso de oportunidade. Uma causa que poderia ganhar força com o mínimo de esperteza desgasta-se na precipitação e na verborragia fanática.

Serve como prova da inevitável longevidade do espírito golpista, mas para chegar a articulação efetiva falta muita consistência político-social. Nem mesmo a hipótese de que se busca desgastar a imagem de Dilma Rousseff me parece exata como artimanha consciente e organizada.

Por que tanta afoiteza? Meu palpite é que as investigações sobre a Petrobrás atingiram o governo FHC e até alguns membros da cúpula tucana, além de parlamentares de outras legendas. E que esse fato chegou aos ouvidos prestigiados pelos vazamentos seletivos do Judiciário.

A Lava Jato possui dois desfechos possíveis: uma desmoralizante pizza de manobras judiciais ou um terremoto multipartidário de proporções inéditas. Em ambos os casos o PT deixará o foco dos ataques, com chance de reverter o ônus à sua imagem.

Os astutos já perceberam que a sanha justiceira da oposição pode se transformar na sua própria tragédia. Nesse contexto, a absurda pauta do impeachment parece mais fruto de temor do que de convicção.

O estranho factóide do impeachment

Um advogado amigo de FHC encomendou parecer ao jurista Ives Gandra Martins sobre a possibilidade da corrupção na Petrobrás embasar um pedido de afastamento de Dilma Rousseff. A resposta, obviamente, foi positiva.

Esse tipo de consulta custa caro e, também por isso, demanda predisposição da parte interessada em agir de acordo com o veredito. Mesmo na hipótese provável de Martins ter deixado de cobrar o alto valor habitual, sua manifestação tem um peso que praticamente força a iniciativa dos interessados.

E aqui o arranjo complica. Primeiro porque o nobre consultor está errado na sua interpretação da lei. Segundo, e mais grave, porque o parecer foi publicado na Folha de São Paulo, com destaque na primeira página.

Uma celebridade do campo jurídico empenha sua vasta reputação avalizando um anseio golpista. E a mídia, em plena crise de credibilidade, abraça um juízo discutível para aglutinar apoio à causa de um partido minoritário no Congresso. Dando aos adversários tempo e oportunidade para se reorganizarem em torno de uma pauta poderosa.

Quem correria tanto risco apenas para alimentar as próximas pesquisas de opinião?  Gente desesperada, talvez?

O que Francis diria?

Em 1997, Paulo Francis foi processado nos EUA por diretores da Petrobrás, que ele chamara de “uma grande quadrilha”. Há quem diga que a pressão resultante agravou a cardiopatia do jornalista, levando-o à morte pouco depois.

Acontece que o generoso tratamento da Justiça brasileira à irresponsabilidade acusatória não tem equivalentes internacionais. Nas cortes estrangeiras, qualificar a Petrobrás de quadrilha ou o PT de “organização criminosa”, como faz Aécio Neves, exige provas do falastrão. E a brincadeira sai caro.

De qualquer forma, porém, Francis não conseguiria reunir material para defender-se nas cortes dos EUA, porque a blindagem dos governos demo-tucanos envolvia todos os campos institucionais, principalmente o Judiciário. Um presidente podia ser reeleito graças a parlamentares subornados, para citar um exemplo notório e incontroverso.

Os comentaristas que hoje bradam “ele já sabia!” preferiram na época assistir à fritura do colega, em vez de investigar os contratos da empresa, inquirir fontes, traçar uns cálculos rudimentares. Tiveram o mesmo comportamento nas privatizações e, depois, durante a vigência da máfia dos cartéis metroviários do PSDB.

Mas a solidariedade póstuma da turma esquece o principal: se o jornalista estava certo nas suas acusações, os esquemas corruptos já vigoravam na estatal durante o governo FHC. Esse fato desqualificaria a propaganda do PT malvado e corroboraria a imagem saneadora da gestão Dilma Rousseff.

Vemos, portanto, que a memória de Francis é útil para entendermos o país, dezessete anos depois. E não apenas pelo que insinuava da Petrobrás e seus contratos.

  

Marina e a governabilidade

 

A coligação da campanha presidencial de Marina Silva inclui PSB, PPS, PRP, PHS e PSL. Os partidos totalizam atualmente 32 deputados federais e quatro senadores. Na falta de pesquisas disponíveis, suponhamos que dobrem suas representações, atingindo 64 deputados e oito senadores em outubro. Caso seja eleita, Marina precisaria atrair cerca de 200 votos na Câmara e 40 no Senado, fora do seu arco original de alianças, para chegar à maioria legislativa simples.

A polarização da disputa, as diferenças programáticas e os ressentimentos de todas as partes impedirão que os acordos contemplem as legendas da atual base governista. Assim, apenas a centro-direita parlamentar garantiria a governabilidade para Marina: aproximadamente 70% do apoio total que ela construir na Câmara e 80% no Senado pertenceriam a PSDB, DEM, PSD, SD, PMN, PEN, PTB, PTC e a quadros do PMDB fisiológico.

O realinhamento das forças antipetistas em torno de Marina será crucial para sua vitória no segundo turno. Isso exigirá compromissos na formação do futuro ministério, como ocorre em qualquer disputa eleitoral. Somando as articulações posteriores no Congresso, é provável que também os principais escalões executivos de um eventual governo da pessebista sejam ocupados pela atual oposição a Dilma Rousseff.

De acordo com as perspectivas citadas, portanto, a gestão Marina teria uma identidade política semelhante à do último governo FHC. Mesmo que a Rede atraia meia dúzia de figuras eleitas pelo PT e outras legendas da base governista atual, ela servirá de arrimo para uma boa maioria de oportunistas ávidos pelos benefícios do poder. Algo que o PSB faz nos estados há tempos.

Essa afinidade conservadora expõe os limites de um projeto que se fantasia de inovador e alternativo. E explica por que os interesses historicamente alinhados ao tucanato migraram com tamanha facilidade para a tal “terceira via”.

A culpa de São Pedro

A imprensa paulista comemora a promessa de que não haverá racionamento de água até a eleição. Assim o governador Geraldo Alckmin escaparia de uma constrangedora repetição do apagão produzido pela genial governança do colega FHC.

O “secão” tucano é fruto de má gestão na Sabesp, gigantesco feudo de apaniguados políticos da direita local, máquina de fazer dinheiro que possui todas as condições técnicas e financeiras de minimizar os efeitos da escassez de água nos reservatórios. Isso fica óbvio sempre que um especialista minimamente idôneo se manifesta sobre a falta de políticas preventivas da empresa. Até o Ministério Público Estadual apontou erros na concessionária (e olha que para o MPE contrariar o governo é sinal de muita coisa errada).

Claro que a mídia corporativa faz de tudo para qualificar o problema como pura falta de chuva. Exatamente o oposto dos factóides alarmistas que inventa quando raios ou ventos (ou sabe-se lá que fatores menos publicáveis) interrompem a transmissão de energia a cargo do governo federal.

Mas nada disso chega a surpreender. A máfia do metrô é um problema de corrupção restrito a funcionários das empresas do cartel. A explosão da violência e os disparates policiais são causados pelo Ministério da Justiça. O sucateamento da educação estadual e a decadência da USP nasceram com o Enem. O colapso dos postos de saúde veio do programa Mais Médicos. Os pedágios são exorbitantes porque usamos carros demais.

Alckmin é um péssimo administrador por causa da umidade relativa do ar.

Sujeira

 

Alguma coisa parecia meio estranha na tal operação Lava Jato da Polícia Federal. Primeiro a suposta participação de um ex-delegado, atualmente deputado oposicionista, no vazamento de informações à imprensa. Depois a completa omissão do noticiário a respeito dos convênios assinados pela gestão José Serra, no ministério da Saúde, com o mal afamado laboratório Labogen, que teria centralizado as transações ilegais.

Eis que agora apareceu o rabicho político-partidário das investigações. Bem na semana em que a propaganda do PT vai ao ar, criticando o desgoverno tucano de São Paulo, surge um elo “comprometedor” do escândalo com Alexandre Padilha, o pré-candidato petista no estado. Pura coincidência, evidentemente. Afinal, é a primeira vez que o nome de Serra aparece relacionado a uma investigação da PF que atinge seus adversários em pleno ano eleitoral...

Alguém poderia até gastar neurônios debatendo a relevância da refutada indicação do tal assessor para um cargo no laboratório, sabendo o que sabemos dos bastidores da administração pública brasileira. Mas já pouco importa o grau verdadeiramente jornalístico do factóide. Estão todos em campanha: para preservar o PSDB no Palácio dos Bandeirantes vale qualquer apelação. Não há debate possível nesse festival de hipocrisias.

Os articuladores da candidatura de Padilha podem comemorar a transformação da insignificância em mote propagandístico. É, no mínimo, um sinal de que suas pretensões incomodam a direita midiática a ponto de obrigá-la a chafurdar no ridículo.