segunda-feira, 27 de junho de 2016

A intelectualidade sob pressão














A tentativa de aniquilar o Ministério da Cultura, os expurgos na Empresa Brasil de Comunicação e as intervenções do governo interino em órgãos científicos são reflexos administrativos de um fenômeno mais amplo. Seja por ações judiciais, seja em textos na mídia tradicional e na internet, multiplicam-se investidas cerceadoras ou difamatórias contra acadêmicos, artistas e jornalistas considerados “de esquerda”.

O problema não tem nada a ver com os méritos da isenção fiscal à Cultura e outras pautas oportunistas. Argumentos grotescos do tipo “mamar nas tetas do Estado” servem apenas para destilar o pseudoliberalismo de botequim que embala o orgulho reacionário. Na época da Guerra Fria falava-se em estar “a soldo de Moscou”.

A fobia anti-intelectual é velha como o fascismo. Ela nasce na aversão à criatividade e ao espírito crítico, valores provocativos e libertários por natureza. A arte, o humor e a análise ofendem o autoritarismo porque atuam em esferas nas quais a força coercitiva, econômica ou física, não possui eficácia total.

E existe o perigo da visibilidade. Uma pessoa famosa denunciando o golpe diante da imprensa mundial destroi meses de propaganda partidária do jornalismo brasileiro. Não há manipulação que sobreviva ao apelo emocional de um ídolo gestado no próprio sistema de legitimação do veículo manipulador.

Daí o esforço de neutralizar essas potências com ilações sobre o uso de recursos estatais ou afinidades partidárias. A exigência de uma isenção impossível, desprezada em todos os campos de estudo, serve para desautorizar justamente as pessoas que combatem a mentira do apartidarismo no Judiciário e na imprensa. Maliciosa inversão: usa-se o veneno para destruir seu antídoto.

O espírito vingativo e intolerante fornece um amálgama ideológico para as diversas facções institucionais envolvidas no impeachment de Dilma Rousseff. Mas seria ingênuo ver aí apenas um subproduto espontâneo do antipetismo histérico. O fenômeno ganhou tamanha ressonância que pode se transformar em instrumento coercitivo.

Os ataques a intelectuais visam impedi-los de participar na construção das narrativas históricas sobre este momento do país. Silenciando as versões antagônicas, a direita pretende institucionalizar sua memória salvacionista, usando o discurso homogêneo do noticiário como legado de uma falsa unanimidade em torno das disputas políticas.
           
E é exatamente porque a moda obscurantista vincula-se a um projeto de poder que os intelectuais não podem cair na armadilha da despolitização legitimadora. Quanto mais agressivos forem os adeptos do discurso único, maior o estímulo para combatê-los com a afronta da resistência militante.

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Janot e a tática do tsunami
















Convenhamos. Ninguém acreditava realmente que José Sarney, Romero Jucá e Renan Calheiros seriam presos. Nem Rodrigo Janot, o procurador-geral que assinou o pedido.

Janot pode ser muita coisa, mas tolo não é. Suas ações sempre mostraram pragmatismo e senso de oportunidade, jamais um temperamento dado a arroubos inviáveis.

Ele sabe que as suspeitas contra a cúpula do golpe ficarão esquecidas no STF até bem depois do impeachment. E que metade das delações não será sequer considerada.

“Eu tentei investigar todos”, dirá o procurador-geral, quando o acusarem de partidarismo. “A culpa é do STF, que não deixou”.

Mas Janot tentou mesmo? E as acusações contra JoséSerra na privataria? E os casos de corrupção do governo FHC? E Michel Temer? E os grampos ilegais de Sérgio Moro?

Notem que o Ministério Público jamais atingiu a cúpula do PSDB. Essa que manda no governo Temer e que recebeu doações milionárias das empreiteiras da Lava Jato.

E eis que o tsunami de Janot conseguiu duas coisas importantes: forçou o PMDB a se proteger no golpe e acirrou o ânimo antipetista dos berlusconis curitibanos.

Lula, por sua vez, a onda justiceira engole sem dó.

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Foco na luta contra o golpe














Cada vez que Dilma Rousseff ou seus apoiadores falam em novas eleições, ou em plebiscito para referendá-las, o impeachment fica mais perto de se concretizar. No mínimo, é uma confissão de derrota. E pode virar um incentivo para os senadores deixarem as coisas como estão.

Antes de maiores especulações, é necessário reforçar que a ideia não tem viabilidade prática. Ninguém a aceitaria no Congresso, no Judiciário, no empresariado ou na mídia corporativa. Nem no PT há unanimidade a respeito.

Dilma deve permanecer no cargo porque a Constituição o exige, e não por um acordo conveniente de bastidores. Encurtar o mandato, sob qualquer pretexto, sacramentaria o golpe. Dependendo da narrativa em torno do arranjo, poderia até legitimá-lo.

Mesmo que vingasse, o tal “pacto” seria um presente para os golpistas. Eles ganhariam a chance de apagar a vergonha desse governo ilegal, corrupto, autoritário e antissocial que instauraram visando garantir a impunidade dos seus líderes.

Mas então por que a direita não apoiaria o acordo? Porque a impopularidade de Michel Temer poderia desembocar em eleições gerais, viabilizando a candidatura de Lula antes que a Lava Jato atinja seu objetivo central. Simples assim.

Depois do ruinoso prefácio da gestão interina de Michel Temer, não faz sentido discutir se Dilma conseguiria governar. A mera recondução da petista já selaria um pacto informal pelo retorno a certos padrões de decência e responsabilidade administrativa.

Por outro lado, prevalecendo o golpe, é preferível que ele se complete sem máscaras reconfortantes. Seus apoiadores na imprensa, no Judiciário e na sociedade não merecem afagos negociadores. Que integrem a memória do país como cúmplices do triunfo do banditismo sobre a democracia.

terça-feira, 7 de junho de 2016

Culpando a vítima











O repertório machista que atravessa algumas agendas políticas ajuda a fortalecê-las transferindo as fórmulas do preconceito para esferas de análise onde a questão de gênero parece irrelevante. Isso ocorre com Dilma Rousseff (além do desrespeito aberto que ela sempre sofreu) nos debates sobre o impeachment.

Uma das mais graves e disseminadas falácias sobre o estupro reside na presunção de “merecimento” da vítima, que teria favorecido ou provocado a agressão. O ataque perde então a essência bárbara e passa ser compreensível, mero desdobramento de atitudes que a mulher poderia evitar se quisesse.

Argumento similar ressurge em certas manifestações de apoio à deposição de Dilma. Para digerir a escandalosa ilegalidade do processo e a imoralidade dos seus líderes, os defensores do arbítrio precisam jogá-las na conta da própria mandatária. Apesar de tudo, ela “mereceu” o ataque dos parlamentares ignaros.

Assim, os supostos defeitos pessoais de Dilma (arrogância, incompetência, falsidade) amenizam a ofensa jurídica do impeachment. A violação constitucional deixa de ser um golpe inescrupuloso, transformando-se em mera consequência, algo normal no sistema de relações do mundo político. A culpa é da vítima, que provocou sua tragédia.

Tais reflexões jamais esgotariam um tema sério e complexo como o da agressão sexual. A intenção aqui se resume a mostrar que o hábito de responsabilização da vítima extrapola a tolerância perante o estupro, servindo de instrumento para legitimar violências de outra ordem, certamente menos lesivas, mas nem por isso aceitáveis.

O fato de essa transposição soar natural e inofensiva para muitas pessoas solidárias com as mulheres que sofrem agressões físicas não deixa de simbolizar uma derrota no combate à impunidade dos agressores.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

“Quem não conhece o esquema do Aécio?”














As gravações de Sérgio Machado enterram de vez o imaginário honroso e republicano do impeachment. Elas fornecem o retrato perfeito do combate à corrupção que mobiliza o antipetismo e da imoralidade que acompanha o processo golpista.

Chega a ser divertida a quantidade de flagrantes insinuando negociatas escusas junto ao STF. Como pode haver tantas pessoas, até de facções opostas, com a mesma pretensão? Nesse ritmo, os anais da Lava Jato correm o risco de reunir mais citações constrangedoras à corte do que ao próprio Lula...

O episódio não ameniza o viés tendencioso do procurador-geral Rodrigo Janot. Pelo contrário. Ele precisa explicar, no mínimo, por que escondeu até agora a gravação de Romero Jucá, feita em março. Que outras informações continuam guardadas para não prejudicar o avanço do impeachment?

Por outro lado, é necessário muito ceticismo diante das conversas. Se tucanos e líderes do governo interino tivessem motivos para recear a Lava Jato, não haveria impeachment em primeiro lugar. Talvez sequer a Lava Jato. As interpelações de Machado têm algo de teatral, que dificilmente passou despercebido pelos veteranos interlocutores.

O vazamento não ocorre por acaso, ou num ímpeto qualquer de transparência. O resgate da imagem dos investigadores e o fortalecimento de certas alas peessedebistas da gestão Michel Temer elucidam os interesses envolvidos. Os métodos utilizados também, inclusive na cobertura midiática.

Supondo tratar-se de um conluio entre o PSDB serrista e os procuradores, o sacrifício de Aécio Neves parece tão inevitável quanto uma cartada final contra Lula. Aécio é o bode expiatório perfeito para salvar as aparências imparciais da caça ao petista. Que sempre foi, e continua sendo, o grande objetivo desse espetáculo justiceiro.

Tudo é imoral nas gravações, e não apenas seu conteúdo.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

O governo tucano de Michel Temer

 

É absurda a ideia de que entre os governos Dilma Rousseff e Michel Temer há pouca diferença programática. Basta observar o que os golpistas fizeram com as áreas sociais, culturais e diplomáticas do ministério para se ter noção do retrocesso em andamento.

Mas há um diferencial ainda mais evidente: o PSDB. José Serra, Fernando Henrique, Geraldo Alckmin, Aécio Neves, todas as lideranças do partido foram agraciadas com cargos nos vários escalões da máquina. Desde 2002 não ocorria algo parecido.

Supondo inevitável que o PMDB e os partidos nanicos aderissem a qualquer vitorioso em 2014, o que temos é uma versão próxima de um eventual governo Aécio. O golpe inverteu o resultado das eleições. Sem eleições.

Aí percebemos por que é falacioso afirmar que o voto em Dilma dá legitimidade aos atos do seu vice. Temer não apenas traiu o projeto administrativo que o elegeu, mas também abraçou um partido adversário na disputa, rejeitado pelas urnas.

Por mais que Dilma tenha recuado em suas plataformas, manter peessedebistas fora do Planalto representou uma fidelidade mínima a compromissos de campanha. Esse detalhe estava claro na polarização do segundo turno e, como vemos, tinha enorme importância para os rumos da gestão federal.

No empoderamento do PSDB revela-se a essência antidemocrática do impeachment. A entrega de postos estratégicos ao partido viola princípios básicos de representatividade, impondo ao país uma agenda que ele não debateu e muito menos aprovou.
                                  
A guinada tucana explica a sanha vergonhosa com que os golpistas tomaram de assalto o poder interino. A consumação rápida e implacável da hegemonia do PSDB é uma forma de nocautear a sociedade brasileira antes que ela perceba o tamanho do prejuízo.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

A luta possível

 













Publicado no Brasil 247

A fase decisiva de prevenção ao golpe começa agora. O Senado aprovou a abertura do processo por 55 votos, apenas um a mais do que o necessário à condenação final. Vários senadores favoráveis ao julgamento afirmam que não se decidiram a respeito. Basta que dois deles recuem e o impeachment acaba.

As manifestações públicas da esquerda nunca foram tão necessárias. Bem organizadas, pacíficas e numerosas, podem refrear a narrativa triunfante do golpismo e evidenciar a impopularidade de Michel Temer.

Outro meio de atuação ficará a cargo da militância digital. Por exemplo, pressionando os senadores, divulgando o caráter golpista do impeachment, rebatendo o discurso apocalíptico da crise econômica ou denunciando as pizzas judiciais que estão no forno.

Embora não cultive grandes expectativas de vitória, antevejo bons frutos no Senado. Ali o impeachment será exibido em sua nudez ilegítima, trazendo à memória a péssima impressão deixada pela Câmara. E haverá o desgaste já perceptível do governo interino.

Ricardo Lewandovski, presidente das sessões, cumprirá papel importante em manter o foco na legalidade do processo. A crescente escandalização internacional reforçará esse aspecto no imaginário “republicano” dos senadores. Boa parte deles, aliás, tem admitido a falta de base estritamente jurídica para a deposição.

Resta, portanto, uma etapa crucial da disputa, quiçá a mais equilibrada de todas. A ausência de Eduardo Cunha e a agenda antipopular de Temer anunciam um ambiente de divisão e desgaste que o Congresso não vivia nas fases anteriores.

A mídia corporativa se esforça para encerrar a questão, tentando convencer o público de que Dilma não teria condições de retornar. Mentira, típica propaganda golpista, que apenas demonstra o receio de enfrentar a resistência democrática.

O derrotismo antecipado da esquerda é a última barreira que o impeachment precisa transpor para sua concretização.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Justiça de folhetim



















Os indícios contra Eduardo Cunha são conhecidos há pelo menos um ano, mas o procurador-geral Rodrigo Janot pediu o afastamento dele apenas em dezembro de 2015. O STF demorou cinco meses para aprová-lo. O intervalo entre as primeiras suspeitas e a decisão suspensiva soma o tempo necessário para que o impeachment se consolidasse.

Nada há de chocante no oportunismo partidário de Janot. Ele sempre serviu ativamente como alicerce aos desvios tendenciosos de Sérgio Moro. O STF também foi cúmplice dos abusos da Lava Jato. Chegou a tirar Delcídio Amaral de circulação para que seus telefonemas não causassem constrangimentos a tucanos e outros protegidos.

A corte se acovardou diante do impeachment. Deu aval conscientemente ambíguo para o processo, agregando-lhe um recado amorfo e inútil sobre a necessidade de critérios jurídicos no voto dos parlamentares. Como denunciou o ministro Marco Aurélio Mello naquela histórica sessão, a corte preferiu a irresponsabilidade cívica.
           
Teori Zavascki relatou o julgamento da impugnação e o de Cunha. Em ambos os casos pode-se ver certo excesso de cautela, típico de neófitos numa função de grande responsabilidade. Mas não resta dúvida de que o ministro observou o timing político das decisões, apesar de seu rigor técnico, tão exagerado quanto circunstancial.

Sutil paradoxo: Zavaski respeitou a separação de poderes apenas quando ela poderia prejudicar Dilma Rousseff. E subitamente deixou de lado o purismo jurídico para, fugindo à norma constitucional, amenizar a imagem criminosa do novo governo.

Não contem com a cúpula do Judiciário, portanto, para impedir o golpe no Congresso. Conforme previsto meses trás, Cunha foi descartado assim que cumpriu seu papel na farsa. Até o eloquente sumiço de Sérgio Moro, depois dos grampos ilegais (e impunes), faz parte desse roteiro manjadíssimo.

O verniz de autoridade moral do STF é um clichê entre muitos do espetáculo golpista. Os ingênuos acreditam, os cínicos fingem confiança nas instituições e aos derrotados resta apenas antecipar obviedades.

quarta-feira, 4 de maio de 2016

O golpe está nu

 















Falta base jurídica às duas denúncias aceitas pela Câmara no pedido de impeachment. Uma não se enquadra na Lei Orçamentária, que embasa constitucionalmente a questão. A outra atende às exceções abertas tanto na própria norma quanto na jurisprudência.

Esses fatos já anulam a constitucionalidade do processo. A covarde anuência do STF não o legitima, assim como não legitimou o golpe militar de 1964. O mesmo vale para a proteção que Sérgio Moro, Michel Temer e Eduardo Cunha recebem do tribunal.

Embora a Constituição exija parâmetros legais no julgamento, é possível acreditar que ela também autoriza decisões ideológicas ou oportunistas. Mas o atalho político, por definição, deve ter um respaldo mínimo de representatividade popular.

Ocorre que os índices de aprovação do Legislativo (Cunha e Temer inclusos) são irrisórios, menores que os da própria Dilma Rousseff. Aliás, se o Congresso refletisse proporcionalmente a opinião pública, o impeachment não teria os votos necessários.

Os deputados forneceram uma evidência grotesca da sua autoridade para avaliar casos de corrupção e “estelionato eleitoral”. De qualquer forma, ninguém que conheça a realidade administrativa brasileira acredita em pretextos éticos para derrubar o governo.

A deposição de Dilma é, portanto, inconstitucional e arbitrária, politicamente ilegítima e moralmente indefensável. O caráter golpista do processo independe da retórica usada na sua propaganda. E continuará óbvio para quem se dispuser a abordá-lo com isenção.

A vitória do impeachment jamais apagará a mancha da palavra golpe em sua pretensa harmonia legalista.                                                                                                          

quinta-feira, 28 de abril de 2016

“Crise no Brasil”
















Trechos traduzidos do artigo “Crisis in Brazil”, escrito pelo historiador Perry Anderson para o London Review of Books (versão original em inglês aqui)
  
(...)

O país está em uma severa recessão, com o PIB caindo 3,7 % no ano passado e provavelmente a mesma coisa este ano. Por outro lado, o desemprego ainda não atingiu os níveis da França, e muito menos os da Espanha. A inflação é menor do que nos últimos anos ​​de [Fernando Henrique] Cardoso, e as reservas cambiais são superiores. A dívida pública é a metade da Itália, embora, dadas as taxas de juros brasileiras, o custo dos serviços seja muito maior. O déficit fiscal é inferior à média da União Europeia. Todos estes números podem piorar. Ainda assim, até agora, a profundidade do buraco econômico não corresponde ao volume de clamor ideológico a respeito: a oposição partidária de fixação neoliberal tem todo o interesse em exagerar as dificuldades do país. Mas isso dificilmente reduz a escala da crise em que o PT está agora se debatendo, que não é apenas econômica, mas política.

(...)

Delação premiada e encarceramento por tempo indefinido combinam incentivos e intimidações: instrumentos questionáveis na busca da verdade e de justiça, mas legalizados no Brasil. Mas não o vazamento à imprensa de informações, ou de meras suspeitas, a partir de investigações ainda supostamente secretas: isso é claramente ilegal. Na Itália, o vazamento foi regularmente usado pelo grupo de Milão, e seria usado ainda mais amplamente pelo grupo de Curitiba. Desde o início, os vazamentos pareciam seletivos: persistentemente visando o PT, e persistentemente (...) aparecendo na mais violenta aríete de agressão midiática sobre o partido, a revista semanal Veja, que depois de semanas de revelações, nas últimas horas antes da abertura das urnas na eleição presidencial de 2014, publicou uma reportagem de capa com os rostos de Dilma e Lula surgindo de uma meia-luz sinistra, sob a exclamação "Eles sabiam!”, alertando os eleitores para os gênios do crime do petrolão.

(...)

Nesta dramática escalada da crise política, o personagem central tem sido o Judiciário. A noção de que a operação de Moro estava agindo com imparcialidade em Curitiba, inicialmente defensável, ficou arruinada com o teatro gratuito e midiático do seu ataque de madrugada à casa de Lula, seguido de uma mensagem pública saudando as manifestações que exigiam o impeachment de Dilma: “o Brasil está nas ruas”, ele anunciou. “Estou emocionado”. Em seguida, com a publicação de escutas de um telefonema entre Lula e Dilma, horas depois que a escuta deveria ter sido interrompida, ele quebrou a lei duas vezes: violando o sigilo que cobre tais interceptações, mesmo quando permitidas, para não falar da confidencialidade que supostamente protege as comunicações do chefe de estado. Essas ilegalidades foram tão evidentes que provocaram uma repreensão morna de um juiz do Supremo Tribunal Federal. Mas ela não resultou em sanção. Apesar de “inadequado”, seu superior levemente observou, a sua ação tinha alcançado o “efeito desejado”.

(...)

No Brasil, a politização da mais alta magistratura é uma longa tradição. A figura ubuesca de Gilmar Mendes é, talvez, um caso extremo, embora revelador. Como presidente, [Fernando Henrique] Cardoso protegeu seu amigo de processos legais, dando-lhe status ministerial – Mendes agora censura Dilma por fazer isso com Lula – antes de levá-lo para o Supremo Tribunal. Lá, para evitar atenção indesejada, Cardoso se esgueirava para dentro do prédio pela garagem subterrânea, para conversar com ele. Partidário escancarado demais do PSDB (...) até mesmo para Eliane Cantanhêde, uma jornalista alinhada com a direita, Mendes podia ser visto almoçando alegremente com os líderes proeminentes do partido após absolvê-los de crimes, e não hesitou em empregar fundos públicos para inscrever seus subordinados na escola privada de direito que possuía, lucrativamente, enquanto atuava como juiz no mais alto tribunal da nação. Suas diatribes contra o PT são legendárias.

(...)

Lá [no Brasil], os meios de comunicação têm sido monoliticamente partidários na sua hostilidade ao PT e acríticos diante da estratégia de vazamentos e pressões de Curitiba, da qual têm agido como porta-vozes. Brasil possui alguns dos melhores colunistas do mundo, que analisam a crise atual em um nível literário e intelectual muito acima da aridez do Guardian ou do New York Times. Mas essas vozes são em número bem menor do que a floresta de conformistas que ecoam as perspectivas de proprietários de veículos e editores.


(...)

segunda-feira, 25 de abril de 2016

O conspirador bonzinho
























Subproduto do marketing da crise irremediável, a lacuna de um pacificador nacional moldou a narrativa midiática em torno de Michel Temer. Sábio, moderado, arguto negociador, sua imagem foi sendo lapidada para atender às exigências da conspiração desde que o impeachment virou uma espécie de campanha eleitoral indireta.

O primeiro gesto da candidatura foi a carta a Dilma Rousseff, que visou fazer do peemedebista a vítima inocente de um governo que ele sugou o quanto pôde. Incapaz de se apresentar como alternativa, a oposição buscava o testa de ferro (ironia máxima) no seio do próprio governismo. Mas era necessário descolar um do outro.

O segundo ato surgiu no discurso vitorioso antecipando a posse como presidente. Na sua “carta de intenções”, Temer reforçava aquele personagem aglutinador e ponderado que traria de volta a governabilidade. Um personagem acima de tudo poderoso, capaz de cumprir os compromissos firmados na Câmara.

Ambas as peças retóricas compartilharam o estilo cínico e ardiloso de divulgá-las, em vazamentos oportunistas, feitos através da mídia corporativa. Elas também evidenciam que a participação de Temer no golpe foi antiga, calculada e direta, desautorizando as versões de que teria apenas atendido ao chamado da oposição.

Agora surge a exposição machista de sua esposa, contrapondo a personalidade forte de Dilma e aproximando Temer do eleitorado conservador. Dizem que a reportagem de Veja parece dos anos 1950, mas é erro de cronologia: ela pertence mesmo a 1964.

Essa nova etapa do movimento propagandístico destina-se a melhorar a baixíssima aprovação popular de Temer e a reverter a sensação de que a Lava Jato virará uma enorme pizza judicial. No embalo, atrair o PSDB reticente e envolver os senadores no clima de fato consumado.

As tais “pontes para o futuro” do programa peemedebista apenas dissimulam a verdadeira disputa em jogo. Golpes, por definição, dispensam plataformas. O futuro imediato do projeto Temer Presidente exige dissipar a sombra de inconfiabilidade que paira sobre ele desde a repugnante traição política que viabilizou o processo do impeachment.