segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Marina e a governabilidade

 

A coligação da campanha presidencial de Marina Silva inclui PSB, PPS, PRP, PHS e PSL. Os partidos totalizam atualmente 32 deputados federais e quatro senadores. Na falta de pesquisas disponíveis, suponhamos que dobrem suas representações, atingindo 64 deputados e oito senadores em outubro. Caso seja eleita, Marina precisaria atrair cerca de 200 votos na Câmara e 40 no Senado, fora do seu arco original de alianças, para chegar à maioria legislativa simples.

A polarização da disputa, as diferenças programáticas e os ressentimentos de todas as partes impedirão que os acordos contemplem as legendas da atual base governista. Assim, apenas a centro-direita parlamentar garantiria a governabilidade para Marina: aproximadamente 70% do apoio total que ela construir na Câmara e 80% no Senado pertenceriam a PSDB, DEM, PSD, SD, PMN, PEN, PTB, PTC e a quadros do PMDB fisiológico.

O realinhamento das forças antipetistas em torno de Marina será crucial para sua vitória no segundo turno. Isso exigirá compromissos na formação do futuro ministério, como ocorre em qualquer disputa eleitoral. Somando as articulações posteriores no Congresso, é provável que também os principais escalões executivos de um eventual governo da pessebista sejam ocupados pela atual oposição a Dilma Rousseff.

De acordo com as perspectivas citadas, portanto, a gestão Marina teria uma identidade política semelhante à do último governo FHC. Mesmo que a Rede atraia meia dúzia de figuras eleitas pelo PT e outras legendas da base governista atual, ela servirá de arrimo para uma boa maioria de oportunistas ávidos pelos benefícios do poder. Algo que o PSB faz nos estados há tempos.

Essa afinidade conservadora expõe os limites de um projeto que se fantasia de inovador e alternativo. E explica por que os interesses historicamente alinhados ao tucanato migraram com tamanha facilidade para a tal “terceira via”.

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

O TCU na berlinda


















Eis que Tribunal de Contas da União voltou a centralizar a atenção do noticiário. É uma espécie de órgão fomentador das chorumelas eleitorais, especialmente quando se trata de minar a imagem da Petrobrás e do Programa de Aceleração do Crescimento.

Mas a imprensa corporativa, muito sabuja, “esquece” de informar quem são os membros desse clube misterioso de bravos moralizadores da política nacional.

O presidente do TCU, José Jorge, foi ministro de Minas e Energia do governo Fernando Henrique Cardoso. Na época do apagão. Senador pelo DEM, ocupou a vaga de candidato a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin, em 2006.

Outro membro do TCU é Augusto Nardes. Aquele da “vergonha” na Copa. Nardes fez carreira política na Arena ditatorial, depois passando por PDS, PPR, PPB e PP.

O tribunal tem nove membros. Três são originados no DEM, um veio do PSDB, outro do PP e dois são ligados a peemedebistas (Pedro Simon). Há também Ana Arraes, mãe do falecido Eduardo Campos, cujo PSB disputa as eleições presidenciais com Marina Silva.

Bastante neutra, portanto, a egrégia corte fiscalizadora. Seu protagonismo, em plena campanha eleitoral, promete verdadeiras lições de equilíbrio democrático.

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

A herança de Barbosa

 












afastamento definitivo de Joaquim Barbosa recebeu pouca ou nenhuma atenção dos veículos noticiosos. Satisfeita com o papel que o ex-presidente do STF cumpriu nos tempos de herói, a grande mídia prefere esquecê-lo, como se assim neutralizasse o estrago causado por seu protagonismo. Ledo engano.

Os analistas ficaram chocados com o juiz que acusou um réu de pertencer à “esquerda caviar”. Faltou dizerem que esse é fenômeno exemplar da ideologização do Judiciário brasileiro, levada a extremos pelo mesmo Barbosa que todos louvavam. Não que antes faltassem magistrados fanfarrões, mas em outros contextos eles tampouco viravam heróis da mitologia conservadora.

Alguém poderia argumentar que se trata de um efeito colateral da tendência contrária, a judicialização da vida política, simbolizada pela Ficha Limpa e por outras excrescências legais que o moralismo farisaico incentivou. Mesmo sem negar o peso desse fator, precisamos lembrar que também suas conseqüências foram agravadas pelo então ministro, quando investiu irresponsavelmente sobre a vida parlamentar.

A presidência de Barbosa transformou o STF numa espécie de vanguarda saneadora das instituições nacionais. Soa muito legítimo e republicano, mas não passa de extrapolação das prerrogativas da corte, reduzida a um papel efêmero e contraditório que viola sua natureza. A memória do Poder Judiciário foi manchada para saciar o apetite vingativo de setores políticos.

Os profissionais responsáveis que atuam no Judiciário terão muito trabalho para desfazer os equívocos legados por Barbosa. O resgate da segurança jurídica do país exigirá que a aventura vingativa dos últimos anos seja esquecida como um pesadelo que não pode se repetir.

sábado, 23 de agosto de 2014

“Gita”



Música de Raul Seixas e Paulo Coelho. Clipe famoso pelo pioneirismo, exibido no Fantástico (Rede Globo), em abril de 1974.

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

“Chef”






















Comédia familiar de Jon Favreau, que surgiu no universo independente e depois fez “Homem de Ferro”. As participações estelares revelam o prestígio do simpático diretor na indústria. Favreau, bom ator, garante o carisma do protagonista.

O filme tem o mérito de abordar temas sensíveis, como a paternidade, a tolerância e o multiculturalismo, sem chafurdar na pieguice. Texto enxuto, condução eficaz, trilha sonora inspirada. Passatempo agradável e despretensioso, que dá uma fome gigantesca de sanduba.

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

A moda dos escandalinhos


















A agenda política suplantou provisoriamente o apetite da imprensa tucana por chorumelas espetaculares. A última foi a novela do Wikipedia. Alguém mudou os perfis de duas celebridades midiáticas numa página de conteúdo colaborativo! Oh! E aconteceu no Planalto! Mil vezes oh! Horror! Malditos petistas!

Continuo estupefato com a desenvoltura dos atores nesse teatro de miudezas morais. Será que ninguém considera o risco da campanha minar a credibilidade do próprio jornalismo irrisório? E se alguém descobre, ainda por cima, que não passa de uma tosca armação de qualquer desocupado?

Pensando bem, os grandes veículos não dão a mínima para o decoro dos seus profissionais. Vale qualquer baixaria na tentativa de alimentar o imaginário público de pseudo-assuntos que prejudiquem Dilma Rousseff e forneçam material para inserção nas propagandas eleitorais.

Um dia foi o cartão corporativo e a tapioca do ministro. Depois teve a bolinha de papel. A turma passou vergonha, jurou ter aprendido com a pândega, mas hoje está aí de novo, chafurdando na fofoca.

Parece que faltam verdadeiros problemas no governo federal, não é mesmo?

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Os dilemas de Marina
















O desespero midiático para fazer de Marina Silva a sucessora da “terceira via” eleitoral subestima as dificuldades da tarefa. Assumir o vácuo deixado pela morte de Eduardo Campos não será fenômeno tão natural como pretendem os oposicionistas. Menos ainda a transformação do luto em combustível para uma arrancada rumo ao segundo turno.

Campos aglutinava as facções tucanas e governistas do PSB, ambas com líderes resistentes à ex-senadora. Sem elos históricos ou orgânicos na militância regional, Marina amargará a falta de comprometimento dos candidatos pessebistas em colégios eleitorais importantes, como o Rio de Janeiro e São Paulo.

Para ultrapassar Aécio Neves, Marina precisa triplicar as preferências declaradas na sua chapa atual. Mas não pode roubar eleitores do tucano, pois a transferência ajudaria a vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno. Isso equivale a conquistar os indecisos e a pequena parcela dos votos inconvictos declarados à petista, em só quarenta dias de propaganda eletrônica, com menos de um quinto do tempo utilizado pela presidenta.

A coroação como salvadora do oposicionismo é incômoda para Marina. Quanto mais sua candidatura se mostra viável, maior a migração do voto antipetista concentrado em Aécio (o eleitorado de ambos tem perfil muito parecido, aliás). O movimento, além de preservar o quadro atual, favorável a Dilma, ideologiza excessivamente a imagem pública de Marina, indispondo-a com a juventude cética e desejosa de novidades. Se confrontar o tucano, ela mergulhará numa desgastante briga paralela com o PSDB.

Resumindo, mesmo que Marina viabilize o segundo turno, sua continuidade na disputa ainda parece incerta, senão improvável. Caso não supere Aécio, ela prejudicará as chances da oposição e será responsabilizada por isso.

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

“Balada de um homem comum”






















Grande pequeno filme dos irmãos Ethan e Joel Coen. Embora premiado em Cannes e concorrente do Oscar, foi desprezado pelo circuito exibidor brasileiro. O inventor desse título imbecil deveria ser preso.

Os principais personagens são baseados em figuras marcantes do auge do folk nos EUA do início dos anos 1960. Menos preocupados com biografias, porém, os realizadores preferem recriar o ambiente musical da época, centrado nos bares, na estrada, nos descobridores de talentos, no espírito aventureiro da cultura beat aos poucos se transformando em utopia hippie.

Visual e musicalmente impecável, como costumam ser os trabalhos dos Coen. Mas seu verdadeiro diferencial é o roteiro de estrutura aparentemente circular, que não deixa de divertir enquanto nos faz pensar sobre o acaso, os sonhos profissionais, o sucesso e o fracasso. O desfecho enigmático pode render boas especulações.

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

O luto cínico

 












As primeiras reações à morte de Eduardo Campos antecipam certas tendências da mídia corporativa nos próximos meses da campanha eleitoral. A principal delas (e a mais despudorada) é a tentativa de transformar Marina Silva na mártir da causa oposicionista.

Depoimentos e análises parecem quase aliviados diante da tragédia, chegando ao cúmulo de insinuar que o antipetismo ganha novas esperanças. Embora Eduardo seja descrito como símbolo de renovação política, sua ausência incorpora esse objetivo com mais eficácia do que ele mesmo jamais conseguiu.

Temos pela frente um tenebroso período de especulações investigativas, boatos irresponsáveis e louvaminhas hipócritas. O tão desejado embate de plataformas administrativas saiu definitivamente do processo sucessório.

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Skaf quer moleza















A resistência de Paulo Skaf a assumir a aliança nacional do PMDB com a candidatura Dilma Rousseff é exemplo dessas práticas eleitorais maliciosas que ajudam a minar a credibilidade da esfera política.

Um filiado que ignora as decisões legítimas de sua agremiação viola não apenas os princípios da coerência programática, mas também a própria lógica do sistema partidário. Coligações, convenções e plataformas simplesmente deixam de fazer sentido quando os quadros de uma sigla utilizam-na segundo conveniências pessoais.

Skaf quer evitar o desgaste do antipetismo paulista, longa e cuidadosamente articulado pela imprensa local. Quer posar de “independente”, quiçá “apolítico”, nos sentidos ilusoriamente positivos, que essas palavras ganharam junto à indignação desinformada.

O representante da indústria quer, em suma, se locupletar apenas dos benefícios que as estruturas eleitorais lhe proporcionam. Na hora de encarar as complexidades e os percalços do fazer político, o sabujo posa de pragmático. Filiar-se a uma legenda nanica sem mídia ou estrutura? Nem pensar.

É possível e necessário confrontar, inclusive judicialmente, a cômoda infidelidade de Skaf perante o PMDB e seus acordos. Pelo menos para mostrar que o comando da campanha petista conhece os riscos abertos pelo precedente.

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

“Guardiões da Galáxia”


















Algumas características diferenciam esta aventura adolescente na profusão de similares baseados em heróis dos quadrinhos. A mais citada pelos críticos é a trilha sonora, que usa ótimas canções dos anos 1970 sem reviver os clássicos batidos de sempre. Há também o diretor John Gunn, que começou a carreira no universo trash estilo Roger Corman e aqui parece chegar a seu melhor momento.

Muito por causa da experiência no lado Z das produções de terror, Gunn embute um salutar elemento humorístico no roteiro. As referências metalingüísticas e as piadas sobre o próprio universo da fantasia conseguem amenizar o absurdo geral da coisa. Nada memorável, mas já é uma alternativa simpática na sofrível oferta dessas férias escolares.

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Chorumelas eleitorais

 

É tão pequenininho e tolo esse factoide sobre o “gabarito” de perguntas na CPI da Petrobras que desconfio até mesmo das intenções oposicionistas de verdadeiramente desgastar o governo federal. Afinal, às vezes a banalização fica lucrativa também para aqueles que fingem combatê-la.

Não deixa de haver algo estranho na preguiça do PSDB e da imprensa tucana diante da espetacularização dos problemas na estatal. Insistem nas miudezas mais idiotas, levantam denúncias frágeis, apontam supostas irregularidades que uma conversa com técnicos da área derruba em minutos. Tudo isso em ano eleitoral.

Ou a turma não acredita na própria indignação ou tem medo de atiçar os ânimos investigativos em torno da uma CPI, por exemplo, da máfia do metrô paulista. Em ambos os casos os veículos jornalísticos participam do logro.

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

A ilegalidade conveniente














Publicado no Brasil 24/7

As chamadas “taxas de conveniência” tornaram-se rotineiras no comércio eletrônico de ingressos para espetáculos artísticos e esportivos. Apesar da tolerância do Judiciário, entretanto, essa cobrança desrespeita vários dispositivos legais e deve ser regulamentada ou coibida com urgência.

É importante lembrar que a taxa não inclui o envio do ingresso a domicílio, mas apenas a disponibilização de um canal para transações realizadas à distância. Trata-se, portanto, de mero instrumento de comercialização, e não de um serviço autônomo, caracterizado por contrapartidas que justificassem remuneração extra.

A internet é parte fundamental da vida cotidiana, e jamais onerou as muitas atividades produtivas que a utilizam. Ninguém precisa recolher taxas para pagar boletos bancários ou realizar compras pelo computador. Ademais, a facilidade, a agilidade e a segurança da operação comercial constituem direitos do consumidor, não privilégios ou favores.

A questão da tal “conveniência” leva a indagar quem a taxa favorece na verdade, pois o suporte digital viabiliza o consumo em situações que normalmente o desestimulariam. Sem a internet, os produtores amargariam prejuízos, já que uma parcela importante dos espectadores não tem condições de se deslocar aos guichês “oficiais”.

Os pontos de venda físicos geram custos operacionais elevados para os vendedores (salários, benefícios, encargos, aluguéis, equipamentos, seguros, etc), que ultrapassam os dos escritórios dotados de tecnologia para o comércio virtual. Essa diferença fica mais evidente considerando as respectivas produtividades, isto é, o número de ingressos vendidos no mesmo período. As empresas cobram mais para aumentar seus dividendos.

Também é falacioso afirmar que o comprador tem alternativas. Há diversos obstáculos externos que impedem o deslocamento da população nos horários comerciais. As poucas bilheterias disponíveis, amiúde situadas em locais de difícil acesso, restringem a aquisição presencial à inviabilidade prática. E não existem escolhas possíveis dentre os fornecedores do “serviço” taxado, pois as vendas para cada evento são monopolizadas.

Por fim, mas não menos insidiosa, resta a cobrança proporcional sobre o valor de face dos ingressos. Além de arbitrários e exorbitantes, os costumeiros 20% originam preços desiguais para produtos idênticos do ponto de vista operacional. Seria o mesmo que uma instituição bancária aplicar tarifas variáveis em transferências ou folhas de cheque avulsas, como se os aportes financeiros envolvidos afetassem o custo desses produtos.

Resumindo os argumentos expostos, as infrações cometidas pelas empresas que cobram a “taxa de conveniência” seguem abaixo:

- Cobrar por serviço inexistente: inciso IV do artigo 6 da Lei 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

- Onerar procedimento indissociável da compra: parágrafo 2º do artigo 20 do CDC.

- Majorar injustificadamente os preços: incisos V e X do artigo 39 do CDC e inciso III do artigo 36 da Lei 12.529/2011.

- Dificultar o acesso a formas e condições alternativas de compra: inciso I do artigo 39 da mesma Lei.

- Monopolizar a oferta do ingresso por meio eletrônico: inciso IV do artigo 6 do CDC e incisos II e IV do artigo 36 da Lei 12.529/2011.

- Condicionar a venda do ingresso ao suposto serviço taxado: inciso XVIII desse artigo e o inciso I do artigo 39 do CDC.

Mas o consumidor lesado tem poucas opções para defender-se. Precisa primeiro vencer a resistência dos Procons e das varas especiais e depois a dos defensores públicos. A melhor chance da vítima (especialmente se mora longe das sedes das empresas produtoras) é a devolução da taxa na audiência conciliatória, pois o transporte dos prepostos e os honorários advocatícios são mais onerosos que um acordo imediato.

Os empresários já aprenderam, contudo, a não temer o resultado de um julgamento. Acompanhando a lacuna jurisprudencial vigente, os magistrados têm o hábito de negar provimento às reclamações. Na maioria das vezes, argumentam que a ciência prévia da taxa equivale à sua aceitação pelo comprador. Mesmo que seja verdade, isso não torna a prática legítima. A anuência das partes não autoriza a venda casada, por exemplo.

Uma pesquisa simples na internet revela que os Ministérios Públicos de Pernambuco e de São Paulo e os Tribunais de Justiça do Distrito Federal, de São Paulo e do Rio Grande do Sul, além de incontáveis profissionais do Direito, já se posicionaram contrários à taxa. Mas são iniciativas isoladas, fadadas a caducar nas pilhas das cortes superiores, enquanto um restrito cartel de corporações enriquece de maneira irregular.

Torna-se imprescindível, portanto, que a OAB assuma posição incontroversa acerca do tema e que as Promotorias de Defesa do Consumidor realizem a contestação unificada e sistemática da “taxa de conveniência”. O Judiciário não pode mais ser omisso diante desse abuso cotidiano que onera indevidamente o acesso a bens culturais, educativos e esportivos, como se fossem luxos supérfluos.

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

“The Square”






















A praça em questão é a Tahrir, no centro do Cairo, capital do Egito. O local recebeu as manifestações de 2011 que levaram à deposição do governo Hosni Mubarak e depois os protestos contra a administração militar provisória que o sucedeu.

O documentário possui algumas das qualidades que marcam as melhores realizações do gênero: oportunismo histórico, personagens simpáticos, senso jornalístico, certa aura de “imparcialidade”, imagens fortes e chocantes.

A jovem e talentosa diretora Jehane Noujaim assume um ponto de vista favorável às facções civis e laicas do movimento, o que ajudou na recepção pela mídia ocidental. Não que fosse obrigatório, mas a obra ganharia em dimensão histórica se abordasse um pouco mais o lado muçulmano, que acabaria prevalecendo.

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Gigantes sanguinários

 

As sanções de EUA e Europa contra a Rússia, anunciadas em pleno massacre de civis palestinos, relevam todo o cinismo da diplomacia ocidental.

Por um lado, servem de manto propagandístico que encobre a nova ofensiva da tática dos fatos consumados que Israel utiliza há décadas para inviabilizar a divisão da Palestina em dois Estados.

Por outro, usam de maneira brutal e oportunista as tragédias ucranianas para desqualificar um movimento separatista que em outros lugares seria visto como legítimo e democrático. E forçam uma radicalização ainda maior do governo Putin.

O Brasil pode até ser o “anão diplomático” mencionado pelo porta-voz israelense, mas seu governo pelo menos não bombardeia escolas e hospitais, e tampouco incentiva a histeria e a violência para ganhar uns trocados eleitoreiros.

segunda-feira, 28 de julho de 2014

A ditadura que eles querem






















As turbulências em torno das detenções de manifestantes levaram certos analistas políticos a tratá-los como heróis libertários, supostas vítimas dos arbítrios do malvado governo petista. Trata-se de uma perigosa inversão de valores.

A legalidade das prisões deve ser cobrada do Judiciário, fonte cotidiana de equívocos e abusos que amiúde trazem a marca da politização, do revanchismo e do pendor ao espetáculo midiático. Alguns petistas acabam de ter suas vidas destruídas por altos membros desse Poder.

Mas os desvios judiciais não desqualificam a necessária punição aos black blocs, nem representam ataques às liberdades democráticas. A criminalização dos protestos violentos começa na Constituição Federal. Ali consta o veto à máscara, à destruição do patrimônio e ao bloqueio surpreendente de vias públicas. A base jurídica dos inquéritos é sólida, portanto, e dispensa abstrações ideológicas.

A espinhosa e longeva discussão sobre a legitimidade de certos atos criminosos remete ao conceito de “desobediência civil”, importante na resistência a Estados totalitários e a normas inaceitáveis cuja mudança parece impossível em determinados ambientes. Seria esse o caso dos black blocs? Há que ache que sim.
           
Discordo humildemente. O problema incontornável da questão reside no objetivo a ser alcançado pelo dano material ou simbólico impingido a terceiros. O vandalismo não atende às necessidades básicas de sobrevivência. Não há rocambole conceitual que transforme a destruição de patrimônio em direito individual a ser preservado.

Se aceitarmos que a violência estatal justifica reações descontextualizadas (sem causa direta e imediata), precisaremos tolerar que o vandalismo hipotético ou já havido sirva de pretexto para episódios gratuitos de brutalidade fardada. O esforço para preservar o Estado de direito deve ser o mesmo quando ele é afrontado por instituições, empresas, grupos organizados ou indivíduos.

Essa não é uma luta entre mocinhos e bandidos. Assim como a incompetência das forças policiais possui conveniência político-eleitoral, também o descalabro judicial precisa ser visto com enormes reservas. O mito propagandístico da “ditadura petista” une os interesses dos black blocs e os das forças conservadoras que outrora os glorificavam e hoje contribuem para sua vitimização. Quanto mais arbitrário o tratamento conferido aos manifestantes violentos, mais estimulados e fortalecidos eles ficam.