segunda-feira, 30 de maio de 2016

“Quem não conhece o esquema do Aécio?”














As gravações de Sérgio Machado enterram de vez o imaginário honroso e republicano do impeachment. Elas fornecem o retrato perfeito do combate à corrupção que mobiliza o antipetismo e da imoralidade que acompanha o processo golpista.

Chega a ser divertida a quantidade de flagrantes insinuando negociatas escusas junto ao STF. Como pode haver tantas pessoas, até de facções opostas, com a mesma pretensão? Nesse ritmo, os anais da Lava Jato correm o risco de reunir mais citações constrangedoras à corte do que ao próprio Lula...

O episódio não ameniza o viés tendencioso do procurador-geral Rodrigo Janot. Pelo contrário. Ele precisa explicar, no mínimo, por que escondeu até agora a gravação de Romero Jucá, feita em março. Que outras informações continuam guardadas para não prejudicar o avanço do impeachment?

Por outro lado, é necessário muito ceticismo diante das conversas. Se tucanos e líderes do governo interino tivessem motivos para recear a Lava Jato, não haveria impeachment em primeiro lugar. Talvez sequer a Lava Jato. As interpelações de Machado têm algo de teatral, que dificilmente passou despercebido pelos veteranos interlocutores.

O vazamento não ocorre por acaso, ou num ímpeto qualquer de transparência. O resgate da imagem dos investigadores e o fortalecimento de certas alas peessedebistas da gestão Michel Temer elucidam os interesses envolvidos. Os métodos utilizados também, inclusive na cobertura midiática.

Supondo tratar-se de um conluio entre o PSDB serrista e os procuradores, o sacrifício de Aécio Neves parece tão inevitável quanto uma cartada final contra Lula. Aécio é o bode expiatório perfeito para salvar as aparências imparciais da caça ao petista. Que sempre foi, e continua sendo, o grande objetivo desse espetáculo justiceiro.

Tudo é imoral nas gravações, e não apenas seu conteúdo.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

O governo tucano de Michel Temer

 

É absurda a ideia de que entre os governos Dilma Rousseff e Michel Temer há pouca diferença programática. Basta observar o que os golpistas fizeram com as áreas sociais, culturais e diplomáticas do ministério para se ter noção do retrocesso em andamento.

Mas há um diferencial ainda mais evidente: o PSDB. José Serra, Fernando Henrique, Geraldo Alckmin, Aécio Neves, todas as lideranças do partido foram agraciadas com cargos nos vários escalões da máquina. Desde 2002 não ocorria algo parecido.

Supondo inevitável que o PMDB e os partidos nanicos aderissem a qualquer vitorioso em 2014, o que temos é uma versão próxima de um eventual governo Aécio. O golpe inverteu o resultado das eleições. Sem eleições.

Aí percebemos por que é falacioso afirmar que o voto em Dilma dá legitimidade aos atos do seu vice. Temer não apenas traiu o projeto administrativo que o elegeu, mas também abraçou um partido adversário na disputa, rejeitado pelas urnas.

Por mais que Dilma tenha recuado em suas plataformas, manter peessedebistas fora do Planalto representou uma fidelidade mínima a compromissos de campanha. Esse detalhe estava claro na polarização do segundo turno e, como vemos, tinha enorme importância para os rumos da gestão federal.

No empoderamento do PSDB revela-se a essência antidemocrática do impeachment. A entrega de postos estratégicos ao partido viola princípios básicos de representatividade, impondo ao país uma agenda que ele não debateu e muito menos aprovou.
                                  
A guinada tucana explica a sanha vergonhosa com que os golpistas tomaram de assalto o poder interino. A consumação rápida e implacável da hegemonia do PSDB é uma forma de nocautear a sociedade brasileira antes que ela perceba o tamanho do prejuízo.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

A luta possível

 













Publicado no Brasil 247

A fase decisiva de prevenção ao golpe começa agora. O Senado aprovou a abertura do processo por 55 votos, apenas um a mais do que o necessário à condenação final. Vários senadores favoráveis ao julgamento afirmam que não se decidiram a respeito. Basta que dois deles recuem e o impeachment acaba.

As manifestações públicas da esquerda nunca foram tão necessárias. Bem organizadas, pacíficas e numerosas, podem refrear a narrativa triunfante do golpismo e evidenciar a impopularidade de Michel Temer.

Outro meio de atuação ficará a cargo da militância digital. Por exemplo, pressionando os senadores, divulgando o caráter golpista do impeachment, rebatendo o discurso apocalíptico da crise econômica ou denunciando as pizzas judiciais que estão no forno.

Embora não cultive grandes expectativas de vitória, antevejo bons frutos no Senado. Ali o impeachment será exibido em sua nudez ilegítima, trazendo à memória a péssima impressão deixada pela Câmara. E haverá o desgaste já perceptível do governo interino.

Ricardo Lewandovski, presidente das sessões, cumprirá papel importante em manter o foco na legalidade do processo. A crescente escandalização internacional reforçará esse aspecto no imaginário “republicano” dos senadores. Boa parte deles, aliás, tem admitido a falta de base estritamente jurídica para a deposição.

Resta, portanto, uma etapa crucial da disputa, quiçá a mais equilibrada de todas. A ausência de Eduardo Cunha e a agenda antipopular de Temer anunciam um ambiente de divisão e desgaste que o Congresso não vivia nas fases anteriores.

A mídia corporativa se esforça para encerrar a questão, tentando convencer o público de que Dilma não teria condições de retornar. Mentira, típica propaganda golpista, que apenas demonstra o receio de enfrentar a resistência democrática.

O derrotismo antecipado da esquerda é a última barreira que o impeachment precisa transpor para sua concretização.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Justiça de folhetim



















Os indícios contra Eduardo Cunha são conhecidos há pelo menos um ano, mas o procurador-geral Rodrigo Janot pediu o afastamento dele apenas em dezembro de 2015. O STF demorou cinco meses para aprová-lo. O intervalo entre as primeiras suspeitas e a decisão suspensiva soma o tempo necessário para que o impeachment se consolidasse.

Nada há de chocante no oportunismo partidário de Janot. Ele sempre serviu ativamente como alicerce aos desvios tendenciosos de Sérgio Moro. O STF também foi cúmplice dos abusos da Lava Jato. Chegou a tirar Delcídio Amaral de circulação para que seus telefonemas não causassem constrangimentos a tucanos e outros protegidos.

A corte se acovardou diante do impeachment. Deu aval conscientemente ambíguo para o processo, agregando-lhe um recado amorfo e inútil sobre a necessidade de critérios jurídicos no voto dos parlamentares. Como denunciou o ministro Marco Aurélio Mello naquela histórica sessão, a corte preferiu a irresponsabilidade cívica.
           
Teori Zavascki relatou o julgamento da impugnação e o de Cunha. Em ambos os casos pode-se ver certo excesso de cautela, típico de neófitos numa função de grande responsabilidade. Mas não resta dúvida de que o ministro observou o timing político das decisões, apesar de seu rigor técnico, tão exagerado quanto circunstancial.

Sutil paradoxo: Zavaski respeitou a separação de poderes apenas quando ela poderia prejudicar Dilma Rousseff. E subitamente deixou de lado o purismo jurídico para, fugindo à norma constitucional, amenizar a imagem criminosa do novo governo.

Não contem com a cúpula do Judiciário, portanto, para impedir o golpe no Congresso. Conforme previsto meses trás, Cunha foi descartado assim que cumpriu seu papel na farsa. Até o eloquente sumiço de Sérgio Moro, depois dos grampos ilegais (e impunes), faz parte desse roteiro manjadíssimo.

O verniz de autoridade moral do STF é um clichê entre muitos do espetáculo golpista. Os ingênuos acreditam, os cínicos fingem confiança nas instituições e aos derrotados resta apenas antecipar obviedades.

quarta-feira, 4 de maio de 2016

O golpe está nu

 















Falta base jurídica às duas denúncias aceitas pela Câmara no pedido de impeachment. Uma não se enquadra na Lei Orçamentária, que embasa constitucionalmente a questão. A outra atende às exceções abertas tanto na própria norma quanto na jurisprudência.

Esses fatos já anulam a constitucionalidade do processo. A covarde anuência do STF não o legitima, assim como não legitimou o golpe militar de 1964. O mesmo vale para a proteção que Sérgio Moro, Michel Temer e Eduardo Cunha recebem do tribunal.

Embora a Constituição exija parâmetros legais no julgamento, é possível acreditar que ela também autoriza decisões ideológicas ou oportunistas. Mas o atalho político, por definição, deve ter um respaldo mínimo de representatividade popular.

Ocorre que os índices de aprovação do Legislativo (Cunha e Temer inclusos) são irrisórios, menores que os da própria Dilma Rousseff. Aliás, se o Congresso refletisse proporcionalmente a opinião pública, o impeachment não teria os votos necessários.

Os deputados forneceram uma evidência grotesca da sua autoridade para avaliar casos de corrupção e “estelionato eleitoral”. De qualquer forma, ninguém que conheça a realidade administrativa brasileira acredita em pretextos éticos para derrubar o governo.

A deposição de Dilma é, portanto, inconstitucional e arbitrária, politicamente ilegítima e moralmente indefensável. O caráter golpista do processo independe da retórica usada na sua propaganda. E continuará óbvio para quem se dispuser a abordá-lo com isenção.

A vitória do impeachment jamais apagará a mancha da palavra golpe em sua pretensa harmonia legalista.                                                                                                          

quinta-feira, 28 de abril de 2016

“Crise no Brasil”
















Trechos traduzidos do artigo “Crisis in Brazil”, escrito pelo historiador Perry Anderson para o London Review of Books (versão original em inglês aqui)
  
(...)

O país está em uma severa recessão, com o PIB caindo 3,7 % no ano passado e provavelmente a mesma coisa este ano. Por outro lado, o desemprego ainda não atingiu os níveis da França, e muito menos os da Espanha. A inflação é menor do que nos últimos anos ​​de [Fernando Henrique] Cardoso, e as reservas cambiais são superiores. A dívida pública é a metade da Itália, embora, dadas as taxas de juros brasileiras, o custo dos serviços seja muito maior. O déficit fiscal é inferior à média da União Europeia. Todos estes números podem piorar. Ainda assim, até agora, a profundidade do buraco econômico não corresponde ao volume de clamor ideológico a respeito: a oposição partidária de fixação neoliberal tem todo o interesse em exagerar as dificuldades do país. Mas isso dificilmente reduz a escala da crise em que o PT está agora se debatendo, que não é apenas econômica, mas política.

(...)

Delação premiada e encarceramento por tempo indefinido combinam incentivos e intimidações: instrumentos questionáveis na busca da verdade e de justiça, mas legalizados no Brasil. Mas não o vazamento à imprensa de informações, ou de meras suspeitas, a partir de investigações ainda supostamente secretas: isso é claramente ilegal. Na Itália, o vazamento foi regularmente usado pelo grupo de Milão, e seria usado ainda mais amplamente pelo grupo de Curitiba. Desde o início, os vazamentos pareciam seletivos: persistentemente visando o PT, e persistentemente (...) aparecendo na mais violenta aríete de agressão midiática sobre o partido, a revista semanal Veja, que depois de semanas de revelações, nas últimas horas antes da abertura das urnas na eleição presidencial de 2014, publicou uma reportagem de capa com os rostos de Dilma e Lula surgindo de uma meia-luz sinistra, sob a exclamação "Eles sabiam!”, alertando os eleitores para os gênios do crime do petrolão.

(...)

Nesta dramática escalada da crise política, o personagem central tem sido o Judiciário. A noção de que a operação de Moro estava agindo com imparcialidade em Curitiba, inicialmente defensável, ficou arruinada com o teatro gratuito e midiático do seu ataque de madrugada à casa de Lula, seguido de uma mensagem pública saudando as manifestações que exigiam o impeachment de Dilma: “o Brasil está nas ruas”, ele anunciou. “Estou emocionado”. Em seguida, com a publicação de escutas de um telefonema entre Lula e Dilma, horas depois que a escuta deveria ter sido interrompida, ele quebrou a lei duas vezes: violando o sigilo que cobre tais interceptações, mesmo quando permitidas, para não falar da confidencialidade que supostamente protege as comunicações do chefe de estado. Essas ilegalidades foram tão evidentes que provocaram uma repreensão morna de um juiz do Supremo Tribunal Federal. Mas ela não resultou em sanção. Apesar de “inadequado”, seu superior levemente observou, a sua ação tinha alcançado o “efeito desejado”.

(...)

No Brasil, a politização da mais alta magistratura é uma longa tradição. A figura ubuesca de Gilmar Mendes é, talvez, um caso extremo, embora revelador. Como presidente, [Fernando Henrique] Cardoso protegeu seu amigo de processos legais, dando-lhe status ministerial – Mendes agora censura Dilma por fazer isso com Lula – antes de levá-lo para o Supremo Tribunal. Lá, para evitar atenção indesejada, Cardoso se esgueirava para dentro do prédio pela garagem subterrânea, para conversar com ele. Partidário escancarado demais do PSDB (...) até mesmo para Eliane Cantanhêde, uma jornalista alinhada com a direita, Mendes podia ser visto almoçando alegremente com os líderes proeminentes do partido após absolvê-los de crimes, e não hesitou em empregar fundos públicos para inscrever seus subordinados na escola privada de direito que possuía, lucrativamente, enquanto atuava como juiz no mais alto tribunal da nação. Suas diatribes contra o PT são legendárias.

(...)

Lá [no Brasil], os meios de comunicação têm sido monoliticamente partidários na sua hostilidade ao PT e acríticos diante da estratégia de vazamentos e pressões de Curitiba, da qual têm agido como porta-vozes. Brasil possui alguns dos melhores colunistas do mundo, que analisam a crise atual em um nível literário e intelectual muito acima da aridez do Guardian ou do New York Times. Mas essas vozes são em número bem menor do que a floresta de conformistas que ecoam as perspectivas de proprietários de veículos e editores.


(...)

segunda-feira, 25 de abril de 2016

O conspirador bonzinho
























Subproduto do marketing da crise irremediável, a lacuna de um pacificador nacional moldou a narrativa midiática em torno de Michel Temer. Sábio, moderado, arguto negociador, sua imagem foi sendo lapidada para atender às exigências da conspiração desde que o impeachment virou uma espécie de campanha eleitoral indireta.

O primeiro gesto da candidatura foi a carta a Dilma Rousseff, que visou fazer do peemedebista a vítima inocente de um governo que ele sugou o quanto pôde. Incapaz de se apresentar como alternativa, a oposição buscava o testa de ferro (ironia máxima) no seio do próprio governismo. Mas era necessário descolar um do outro.

O segundo ato surgiu no discurso vitorioso antecipando a posse como presidente. Na sua “carta de intenções”, Temer reforçava aquele personagem aglutinador e ponderado que traria de volta a governabilidade. Um personagem acima de tudo poderoso, capaz de cumprir os compromissos firmados na Câmara.

Ambas as peças retóricas compartilharam o estilo cínico e ardiloso de divulgá-las, em vazamentos oportunistas, feitos através da mídia corporativa. Elas também evidenciam que a participação de Temer no golpe foi antiga, calculada e direta, desautorizando as versões de que teria apenas atendido ao chamado da oposição.

Agora surge a exposição machista de sua esposa, contrapondo a personalidade forte de Dilma e aproximando Temer do eleitorado conservador. Dizem que a reportagem de Veja parece dos anos 1950, mas é erro de cronologia: ela pertence mesmo a 1964.

Essa nova etapa do movimento propagandístico destina-se a melhorar a baixíssima aprovação popular de Temer e a reverter a sensação de que a Lava Jato virará uma enorme pizza judicial. No embalo, atrair o PSDB reticente e envolver os senadores no clima de fato consumado.

As tais “pontes para o futuro” do programa peemedebista apenas dissimulam a verdadeira disputa em jogo. Golpes, por definição, dispensam plataformas. O futuro imediato do projeto Temer Presidente exige dissipar a sombra de inconfiabilidade que paira sobre ele desde a repugnante traição política que viabilizou o processo do impeachment.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

A cara do impeachment
















O lamentável espetáculo da votação na Câmara evidencia o tipo de legitimidade que os deputados trazem ao impeachment. Então o aval daqueles personagens inclassificáveis serve para afastar a sombra do golpe? Que alívio.

É bobagem argumentar que o governismo também negociou com eles. Vinte a menos, trinta a mais, independente do resultado, a estrutura de apoio à deposição continuaria forjada pela sordidez fisiológica sob comando de Eduardo Cunha e Michel Temer.

Mesmo que se pudesse equivaler as barganhas dos dois lados, a Dilma Rousseff ainda restaria algum respaldo popular. Cunha e Temer não chegam a uma fração desse apoio. Nem o próprio Legislativo, aliás.

Domingo, 17 de abril, marcou a exibição mundial da natureza “democrática” do impeachment. Essa vergonha seus defensores não conseguirão limpar com a mesma facilidade que tiveram para viabilizá-la.

Pois, ao contrário de outras coisas, a verdade histórica não se deixa comprar.

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Sobre o desejo do golpe


















No texto “Golpes e Desejos”, Diego Viana afirma que o governismo alimenta um apreço inconfessável pela ideia de golpe, que salvaria sua identidade esquerdista em meio ao fracasso administrativo federal. A hipótese é interessante, mas o autor chega a esse diagnóstico evitando alguns temas que poderiam desautorizá-lo.

O “déficit democrático” que sufoca os pobres e as minorias recebe endosso dos mesmos campos institucionais empenhados no impeachment. Se Viana usasse o fato como ponto de partida, perceberia que a causa governista não fica assim tão distante das demandas populares, apesar de tudo.

Outra evidência ignorada pelo artigo é a obsessão do oposicionismo jurídico-midiático em destruir as chances reeleitorais de Lula. A projeção desejosa afirmada pelo contraponto com a direita não estaria então ligada a um esquerdismo ilusório, mas à memória de uma experiência administrativa bem-sucedida. Gesto que pode ser bastante sóbrio e pragmático, portanto, e não simples delírio coletivo.

Viana parece excessivamente preocupado em basear a crítica ao impeachment numa desqualificação prévia do governo federal e do petismo. Adota, invertido, o vício criticado por ele nos governistas: quem se opõe a Dilma e a seus algozes só pode ser de esquerda. E assim está autorizado a denunciar o golpe.

Talvez por causa desse esforço de identificação, o autor idealiza os “levantes” de 2013, como se uma entidade imaginária autenticamente progressista jogasse o governo ao pólo oposto. A idealização simplifica um fenômeno complexo e multifacetado, que abarcou inclusive facções saudosas do lulismo, além de grupos indignados que engrossariam os protestos pelo impeachment.

Não pretendo inocentar Dilma ou o PT das respectivas incompetências. Tampouco menosprezo os benefícios que as imagens de ambos e de Lula recebem dos métodos rudimentares da oposição. Tendo em vista o nível dos ataques que sofrem, contudo, seria tolice desprezarem a força da memória discursiva do golpe militar de 1964. No mínimo porque ela foi mobilizada pelo antipetismo em primeiro lugar.

De qualquer forma, transformar a vítima em cúmplice potencial da violência é uma premissa perigosa, cujas implicações dispensam comentários. No caso específico, não resta dúvida de que o governismo preferia cruzar os próximos anos em relativa estabilidade, chegando a 2018 sob o signo do retorno saneador de Lula.

Finalmente, é cômodo limitar a abordagem fantasmagórica ao imaginário petista. Ela teria algo bem mais relevante a dizer sobre os setores oposicionistas da militância de esquerda, ora incapazes de fornecer respostas viáveis aos desafios da política real, ora hesitantes em abraçar plataformas incontestáveis por receio de soar adesistas.

No curso dessas oscilações, transparece o desejo de que o golpe aconteça de fato, com imensos prejuízos à democracia, apenas para alguns oportunistas saborearem a derrota do PT. De preferência culpando o partido também pelo retrocesso que seus adversários engendram.

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Onde eles estavam quando tudo isso começou?

 














Os grampos ilegais de Sérgio Moro e seus arapongas provocaram uma onda de moderação e zelo na mídia corporativa. Editoriais e artigos correram defender que as investigações da Lava Jato fossem pautadas pela prudência e pelo respeito à legalidade.

Na maioria dos casos, os autores desses textos não passam no teste da coerência: eles apoiaram alegremente a escalada arbitrária de Moro e da Polícia Federal. Foi sua longeva cumplicidade que alimentou o monstro da espionagem criminosa.

Isso fica evidente nas próprias reações aos abusos. Em vez de tratá-los como os crimes que são, os comentaristas usam eufemismos suaves do tipo “deslizes”, “polêmicos”, “trapalhadas”. E, pior, sugerem que não afetam a natureza republicana da Lava Jato.

Os neolegalistas deixaram as coisas chegarem a um ponto irremediável para fingir que o desaprovam. Diante do fato consumado, tratam de limpar suas reputações das manchas que denunciarão os artífices do futuro sombrio que se anuncia.

O último capítulo dessa reforma póstuma de imagem é lamentar que o golpe do impeachment favoreça conspiradores sujos e malvados. Oh, Eduardo Cunha será o vice-presidente! Oh, Temer negocia a própria impunidade! Oh, a Lava Jato vai acabar!

Claro, todos conheciam esses riscos há meses. Chegaram mesmo a dizer que eram criações do governismo aloprado. Agora aparecem repentinamente chocados com as trágicas consequências de uma farsa da qual eles mesmos foram ativos apologistas.

sábado, 9 de abril de 2016

“Last Tango in Paris”


Composição e interpretação de Gato Barbieri (1932-2016). Tema do filme “O último tango em Paris” (Bernardo Bertolucci, 1972).

segunda-feira, 4 de abril de 2016

A politicagem é o álibi da subconsciência oposicionista
















Publicado no Brasil 247

Os defensores do impeachment passaram meses tentando enquadrar Dilma Rousseff em purismos jurídicos e administrativos. Mesmo forçando a retórica legalista, porém, seus argumentos continuaram parecendo ridículos diante do que ocorre em todas as esferas de gestão pública do país. E não estamos falando de simples “pedaladas”.

As listas possíveis são abundantes. O prefeito de Campinas (SP), por exemplo, tinha um assessor ligado à organização criminosa PCC. Geraldo Alckmin abrigou em seus governos os famosos cartéis metroviários e a máfia das merendas escolares. E o infame Eduardo Cunha, grudado na presidência da Câmara, coleciona suspeitas graves.
           
Enfim, qualquer esforço comparativo desmoraliza o pretexto ético do impeachment. Por isso os oposicionistas tentam justificar a impugnação do mandato de Dilma apenas com o fato da Constituição prever o recurso. Não se trata de golpe, asseguram, já que obedece às normas vigentes e transcorre sob os auspícios do Supremo Tribunal Federal.

Mentira. Pelas normas constitucionais, o afastamento de Dilma só seria legítimo estando provado que ela cometeu crime de responsabilidade. O endosso do STF à deposição se resume a essa exigência. E tudo que os acusadores conseguem com suas interpretações elásticas da lei é realçar a insensatez de aplicá-las seletivamente.
                                                                                
Os sabujos então buscam digerir o obstáculo usando a natureza “política” do escrutínio. Já não importa a falta de provas, de equilíbrio e de coerência: os congressistas ganharam o dom mágico de validar o golpe simplesmente aprovando-o.

O fisiologismo parlamentar dá fachada representativa ao ardil conspiratório, suprindo o vácuo de premissas legais com uma liturgia pseudodemocrática movida a chantagens. A ideia de “justiça” que restou à oposição é um ritual de traições oportunistas encenado por suspeitos de crimes, com o propósito de blindar as respectivas impunidades.

Os adeptos do impeachment transferem às consciências alheias o peso de uma vergonha que eles não conseguiram purgar na reedição das verborragias salvacionistas de 1964. A falta de escrúpulos do Legislativo, sempre tão criticada pelos apologistas do Judiciário, virou o último refúgio do golpismo constrangido.

Só que existe um problema em associar as negociatas dos parlamentares à “normalidade democrática”. Seus defensores têm agora a obrigação moral de aceitar os resultados, mesmo que favoráveis a Dilma. Caso contrário, precisariam negar a própria bandeira republicana que hoje abraçam como álibi para desígnios inconfessáveis.