terça-feira, 23 de janeiro de 2018

A fraude



O antipetismo foi o motor central da Lava Jato, das mobilizações pelo impeachment, da omissão do STF no golpe parlamentar e do apoio da mídia à Cruzada Anticorrupção. As bandeiras e justificativas pontuais serviram para conferir verniz apolítico a posturas que não tinham outro estímulo senão o mais singelo partidarismo.

As narrativas definidoras desses episódios espelham posições similares. Os elogios a Sérgio Moro, a negação do golpe e o aval à condenação de Lula seguem viés ideológico muito claro e reiterado. O apoio e a rejeição ao ex-presidente ocupam o cerne oculto das polêmicas, quaisquer sejam os seus temas e abordagens.

O julgamento de Lula que chega ao TRF-4 não foge a essa regra. A fragilidade técnica da sentença de Moro se tornou tão evidente que até os seus adeptos parecem ter desistido da polêmica. Pouco lhes importa se não há crime, prova, contrapartida, lógica. Resta apenas um emaranhado de ilações baseadas na aversão a Lula e ao PT. Eles merecem e acabou.

No final das contas, o antipetismo (e mais especificamente o antilulismo) serve como recalque social para o tabu inconfessável da injustiça que o país e o mundo estão prestes a testemunhar. A paixão redime a falta de ética. O fator humano esconde a falência das instituições e do estado de Direito. A loucura sectária ameniza a fraude que a torna possível. Fecha-se o círculo do arbítrio.

Foi triste, mas elucidativo, acompanhar os esforços da defesa de Lula para transpor essas dificuldades. Mesmo conseguindo refutar as alegações que exigiam certa base material, os advogados esbarraram nas convicções dos acusadores, Moro incluso, porque, afinal, a crença é irrefutável por natureza. Estranhas ao regime da constatação, da prova, as preferências políticas admitem qualquer parâmetro de verdade.

Não há argumentação possível em tais circunstâncias, especialmente se elas são admitidas pelos próprios julgadores. Quando o presidente do TRF-4 elogia uma sentença que ele não leu, escrita por juiz de notório viés tendencioso, a mensagem clara é de uma adesão subjetiva que suplanta a racionalidade jurídica.

Nunca é demais insistir nesse aspecto. Dos analistas midiáticos aos ministros do STF, passando por militantes à direita e à esquerda, todos os defensores da condenação de Lula sabem perfeitamente que ela é política. Debaixo da tardia e oportunista ladainha sobre derrotá-lo nas urnas, adoram a ideia de ver o favorito nas pesquisas fora da disputa.

Mais do que um laboratório de arbítrio jurídico, portanto, vejo no julgamento do TRF-4 uma cena entre muitas desse espetáculo nacional de cinismo em que se transformou a caça a Lula. De resto, não acredito em resistências heroicas e suspeito que a tentativa de adotá-las é a senha que o Judiciário aguarda para interferir de vez no processo eleitoral.

E talvez fosse melhor assim, escancarar de vez o inominável. Por enquanto, sei apenas que o suspense matuto da imprensa é uma artimanha para ocultar a previsibilidade do veredito e para transformá-lo num marco de campanha favorável à direita. O tempo dirá se as coisas serão tão fáceis.

sábado, 23 de dezembro de 2017

“Fine and mellow”


Canção escrita e interpretada pela inigualável Billie Holiday (1915-1959). A gravação também traz um elenco estelar nos metais.

Outra com ela aqui.

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Lula a Jato



Estive entre os poucos observadores que defenderam a maior velocidade possível no julgamento de Lula. Acreditava, e ainda acredito, que Sérgio Moro queria empurrar a decisão no TRF-4 para o meio da corrida eleitoral, prejudicando ao máximo a imagem do petista e reduzindo suas chances de reverter a pena.

Supondo a condenação inevitável, a candidatura de Lula depende de recursos envolvendo questões polêmicas, o que exige mínima antecedência. Neste caso, a defesa também será favorecida pelo debate em torno da sentença de Moro. Quanto mais ela for exposta e revirada, mais evidentemente absurda parecerá ao meio jurídico.

Claro que o TRF-4 não pensou nisso, nem seguiu qualquer regra de isonomia. Os desembargadores tentam fazer logo o papel que lhes cabe, empurrando a bomba para o colo alheio. Escapam do tiroteio que se avizinha sem deixar de contribuir para a causa máxima da Cruzada Anticorrupção, o golpe de todos os golpes.

Outro motivo para a afoiteza é evitar que o segundo processo contra Lula arruíne o primeiro. A derrota do Ministério Público na questão dos recibos e os vários episódios de cerceamento da defesa, entre os quais a negativa de ouvir uma testemunha que acusa Moro de ilegalidades, anunciam tempos difíceis para as instâncias superiores.

Nada autoriza adivinhações sobre o veredito, mas, a princípio, o cenário é ruim. A rapidez parece um gesto coerente com pendores condenatórios radicais, do tipo unânime, que reduzem as chances recursivas. Martirizar Lula nas férias, a oito meses da eleição, seria bem melhor do que em plena caravana de comícios.

Por outro lado, o perfil dos julgadores sugere ao menos uma possibilidade de hesitação. Alguém com dois votos prontos, planejando sentir o clima para acompanhar o lado “honroso” da disputa. Nesse pêndulo individual repousam as chances de Lula, condenado, pleitear o registro de sua candidatura com razoável margem de sucesso.

De qualquer forma, não convém exagerar os efeitos da antecipação. Isso equivaleria a entrar no clima da mídia golpista, tratando como fato consumado um evento que ainda depende de duas decisões colegiadas. E conferindo ao TRF-4 uma capacidade de leitura dos fatos que nem ele mesmo procura exercer.

Antes de politizar de vez a luta, aglutinando a militância para uma resistência inglória, talvez fosse o caso de apostar na questão jurídica, rebater trecho a trecho a sentença de Moro, investir no esclarecimento público. Quando todos esperam uma radicalização fácil de estigmatizar e criminalizar, a defesa da legalidade tiraria dos justiceiros o escudo simbólico que os fortalece e redime.

sábado, 16 de dezembro de 2017

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

A democracia como pretexto



Entre as narrativas que refutam a natureza golpista do impeachment é comum aparecer a ideia de que a “normalidade democrática” permaneceu intocada no país. O equívoco, às vezes involuntário, advém de uma distorção dupla envolvendo os termos desse conceito. 

O primeiro desvio confunde normalidade com normalização, isto é, o império da norma com a tolerância generalizada perante a sua violação cotidiana. Aqui se enquadram o fisiologismo criminoso do golpe e os abusos judiciais que o acompanharam. 

O outro erro se apoia em ritos institucionais que nada têm de especialmente democráticos. Ignora, assim, a coexistência histórica de parlamentos, tribunais e ditaduras, além da legitimação constitucional que os golpes sempre receberam. 

Ambos os enganos confluem para uma ideia coringa de democracia, adaptável a qualquer mácula que a descaracterize. Se as estruturas viciadas fazem parte do sistema, os vícios atestam a sua preservação. 

A Lava Jato simboliza o raciocínio. Seus arbítrios impunes viraram “excepcionalidades”, termo relativista que alude a uma regra positiva maior. Em vez de configurarem ameaças ao estado de Direito, são absolvidos sob a presunção de que este prevalece. 

Como de hábito, a verborragia adversativa minimiza o problema, equilibrando premissas inconciliáveis sob uma fachada otimista. E, mais grave, fornece um meio retórico para que toda excrescência autoritária pareça razoável. 

Porque “vivemos numa democracia”, podemos derrubar presidentes por motivos torpes, outorgar programas de governo rejeitados pelas urnas, censurar jornalistas, artistas e professores, manipular inquéritos, cassar candidaturas legítimas, esmagar manifestações pacíficas, invadir universidades, prender e humilhar inocentes. 

Mesmo admitindo que o país nunca foi plenamente democrático, a noção de ruptura continua válida. Ela descreve certas mudanças gradativas e direcionadas no paradigma habitual de desrespeito à constitucionalidade. Em poucas palavras, a instrumentalização político-partidária do modelo abusivo ancestral. 

Não há coincidência no fato desse garrote antidemocrático acompanhar avanços do Judiciário para estabelecer hegemonia sobre questões de alçada legislativa. Tampouco na ascensão simultânea de uma liderança reacionária ou na aberta motivação ideológica de magistrados que visam destruir o favorito das pesquisas eleitorais. 

Eis o sinal mais veemente do golpismo: o fim das supostas coincidências. Os abusos geradas pelo impeachment deixaram de parecer frutos isolados de uma estrutura podre. Exibem linhas coesas de estratégia, alvos prioritários, fontes institucionais delimitadas e até semelhança doutrinária.

Sempre com os mesmos interesses envolvidos, as mesmas vítimas, as mesmas facções impunes. E, principalmente, as mesmas vozes assegurando a permanência da tal “normalidade democrática” enquanto aplaudem a sua destruição. 

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

A fórmula do escândalo



Chegou o momento do inevitável comentário sobre a manipulação financeira do Campeonato Brasileiro de futebol. Parece repetitivo, mas é exatamente a reincidência anual da pândega que enseja a comprovação de sua triste natureza inexorável.

Passemos logo à obviedade tradicional: no sistema de pontos corridos, todos os clubes campeões e (quase) todos os classificados para a Libertadores estiveram entre os que receberam mais verbas das cotas televisivas. Nunca houve exceção. Nunca.

Isso ocorre, não custa repetir, porque a regularidade exigida pelo campeonato depende de investimento. Primeiro para atrair os atletas que se destacaram nos torneios estaduais. Depois, para manter elencos numerosos e qualificados por sete meses de disputa.

Aos clubes menos favorecidos, dilapidados pela farra empresarial, restam os jogadores que não interessaram nem mesmo aos perdulários inchaços da elite. É fácil antever a disparidade técnica resultante, aliás confirmada pelas estatísticas classificatórias.

Isso significa dizer que a Rede Globo e a Confederação Brasileira de Futebol, com seus respectivos parceiros comerciais, influenciam diretamente o resultado da competição. E o fazem através de uma fórmula que, evitando surpresas, garante a eficácia do arranjo.

O uso da popularidade como justificativa é tão viciado quanto o sistema que a produz. Claro que o sucesso desportivo atrai torcedores e anunciantes, alimentando “grandezas” mercantis e gerando mais desigualdade. Não por acaso, a invenção dos pontos corridos alavancou a trágica decadência dos times interioranos.

Se os escândalos da Globo e da CBF atingem a rede midiático-publicitária que financia o futebol brasileiro, o que isto revela sobre o modelo de disputa adotado para seu maior produto? E o que diz a respeito da imprensa que o tolera, especificamente dos colunistas que festejam a “justiça” e a “emoção” do viciado Campeonato Brasileiro?

Eis o elo com os interesses da cartolagem que contamina a crônica esportiva nacional. O hábito de endossar o inaceitável para não ferir diretrizes corporativas ou, pior, para afagar clubismos individuais, ajuda mais na preservação das máfias futebolísticas do que a crítica pseudomoralista no combate à imoralidade.

O que afasta o torcedor crítico dos estádios, e terminará destruindo a ética esportiva no país, é a sensação de que todos os profissionais envolvidos com o futebol têm agendas coincidentes. Mesmo aqueles que se fazem de perplexos diante dos frutos de sua omissão.

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Um conto na Off-Flip



Meu texto “Por pouco” foi classificado para publicação na coletânea da Off-Flip 2017.

O acesso oficial é feito por aqui.

Também disponibilizo o conto na minha página do ISSUU.

sábado, 18 de novembro de 2017

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Nada como um dia depois do outro


Sumiram os paneleiros, as camisetas amarelas, as festas midiáticas da cidadania. Acabaram os grampos nas celas curitibanas e o tráfico policial de informações sigilosas. O STF não ordena mais a prisão de parlamentares, que desistiram de zelar pela idoneidade presidencial. Tampouco as tevês divulgam flagrantes com teleobjetiva das intimidades palacianas. Desapareceu o pessimismo cataclísmico dos colunistas. Até as vinhetas radiofônicas pedindo o fim da Voz do Brasil foram abandonadas. 

Essas práticas pertencem mesmo a um passado remoto, bons velhos tempos em que o petismo era causa e consequência das tragédias nacionais. Valia qualquer deslize pelo interesse público. Imprensa, OAB, CNJ, Judiciário, todos faziam vistas grossas para as mais flagrantes irregularidades, os mais cínicos desvios de conduta, os mais perigosos precedentes. “A sociedade tem o direito de saber” era o lema de antanho. 

Mas faltou mencionar outro importante símbolo daquela época, tão esquecido quanto significativo: o afã judicial de atingir o “chefe do bando”. O aperto nos delatores, a condução dos depoimentos, a chantagem com familiares, as prisões preventivas intermináveis, enfim, o esforço investigativo para construir provas contra figuras políticas que ocupavam postos de comando durante as malfeitorias. 

O “procedimento Lula” esgotou-se num passe de mágica. Quer dizer, permanece apenas para seu alvo original. Assim que passaram a lidar com senadores, ministros e governantes do PSDB, promotores e magistrados ficaram comedidos, respeitosos, legalistas ao extremo. Não querem saber quem foi o líder do esquema, o capo, o Manda-Chuva, o cabeça, o nome na etiqueta principal do PowerPoint. 

Quantas suposições constrangedoras sairiam de réus ligados a Aloysio Nunes, José Serra, Geraldo Alckmin e até FHC, caso os inquéritos tivessem o afã de atingi-los? Quantas ilações incriminadoras os depoentes fariam se os grão-tucanos figurassem nas hipóteses centrais dos interrogatórios? E as manchetes geradas pela estratégia? Os processos baseados no “domínio do fato”? As conduções coercitivas? 

Repito: com tais características, a Lava Jato não existiria. Ela só vingou porque previu a etapa que vemos gestar-se, na preservação do condomínio golpista, na blindagem da cúpula do PSDB, no esvaziamento das delações, enfim, no gradativo desgaste que anuncia o abandono da operação. Por isso não acho que tenha mudado o paradigma. A própria seletividade ideológica o justifica e viabiliza. As vítimas de hoje produzem a narrativa garantista que poupará os beneficiados de amanhã. O tempo gasto em certificar a condenação de uns permitirá que os crimes de outros prescrevam. E, afinal, o escudo subjetivo da hermenêutica soma um planeta de incoerências e uma galáxia de explicações cínicas. 

Essas metamorfoses constituem a dinâmica do espírito cruzado anticorrupção. Sempre foi assim, e de conhecimento geral, principalmente da claque intelectualizada da Lava Jato. Não há ingenuidade possível que ignore os limites, à esquerda e à direita, que emolduram a sanha moralista das instituições e os seus critérios de justiça. Resta apenas a hipocrisia. 

Mas recordar é viver, já dizia o samba clássico.

terça-feira, 24 de outubro de 2017

O blefe da Lava Jato virou mico



A ideia até parece engenhosa. Se as buscas policiais não encontraram recibos do aluguel de um imóvel usado por Lula, bastaria desenvolver uma narrativa incriminadora cuja contestação dependesse dos tais documentos. Afinal, os delatores servem exatamente para atar os fios soltos do PowerPoint. 

Os heróis da Lava Jato estavam tão convictos na infalibilidade da estratégia que não lembraram que o mandado da Polícia Federal se restringia a papéis de outro inquérito. Iguais a jogadores neófitos, subestimaram os adversários, blefaram na hora errada e transformaram um lance trivial numa série de tropeços juvenis. 

Recapitulemos brevemente os lances da partida.

1) Os procuradores cobram os recibos. 2) A defesa fornece cópias. 3) Os procuradores divulgam papéis com erros e, incentivados pela mídia, apostam alto. 4) A defesa cobre a aposta e deixa que a questão dos recibos vire o centro da teoria acusatória. 5) O Ministério Público acusa a falsidade ideológica, jogando nela todas as suas fichas. 6) Só então a defesa afirma ter periciado os documentos e exige condições para apresentar os originais. 

É um caso clássico de esperteza que engoliu o sabujo. Acostumados aos confortos da pós-verdade coercitiva, os procuradores achavam que os recibos deixariam de existir apenas porque isso convinha à trama do Lula falsário. Terminaram enredados numa comédia em que os próprios acusadores ajudam o réu a desmoralizá-los. 

Cabe salientar que a trapalhada não confirma nem desacredita o efetivo pagamento do aluguel ou a lisura das cópias apresentadas. A questão é que o MP engasgou, deixando no ar uma dúvida que, no desequilíbrio de forças em disputa, só favorece o acusado. E nunca é demais lembrar que essa ninharia imobiliária deveria esconder um hipotético desvio de imensas fortunas ilegais. 

A ingenuidade presunçosa do MP conseguiu estremecer toda a linha de trabalho da perseguição a Lula. Desqualificou os informantes. Colocou a questão das provas materiais em destaque. Forneceu um triunfo simbólico à defesa e, principalmente, permitiu a ela constranger Sérgio Moro na delicada seara ética. Em resumo, demonstrou um amadorismo que decerto embaraçou muitos profissionais tarimbados do Judiciário. 

Vivêssemos sob um regime jurídico “normal”, talvez Moro fosse obrigado à vexatória absolvição do desafeto. Mas, sob um regime jurídico “normal”, ele já teria sido afastado de qualquer processo envolvendo Lula. Por isso, apesar da agressão ao bom-senso, não acredito em reviravoltas na primeira instância. 

Resta observar como serão os desdobramentos do episódio. Por um lado, a questão das perícias, que não apenas terá grande influência nas etapas recursais, mas também pode causar danos à própria Lava Jato. Por outro, a nova tática do MP, a um passo de ver seus delatores caírem em desgraça, precisando urgentemente das provas que ele mesmo exigiu. 

De qualquer forma, quanto maior o silêncio da mídia a respeito, mais eloquente é o sinal da importância que o assunto vem ganhando nos bastidores. 

terça-feira, 3 de outubro de 2017

A ameaça das urnas



Lula acabava de retornar da bem-sucedida caravana pelo Nordeste e calhou de Antônio Palocci depor a Sérgio Moro. Imediatamente os comentaristas da mídia corporativa se lançaram em previsões catastróficas sobre a candidatura do petista.

A euforia durou pouco. Não que a intenção de voto em Lula tenha sofrido algum abalo, ou mesmo encontrado seu teto, situações compreensíveis nas circunstâncias. Pelo contrário, ela cresceu ainda mais, consolidando o horizonte de vitória no primeiro turno e até certa vantagem no segundo, algo há pouco tido como improvável.

Teriam os futurólogos se referido à situação jurídica do ex-presidente? Duvido. Todos sabiam que o depoimento de Palocci não teve obrigação de veracidade e que a sua delação, isolada, será nula como prova. Em resumo, o cenário processual contra Lula permanecia mais ou menos semelhante ao de meses atrás.

Na verdade, os comentaristas quiseram nos convencer de que a Lava Jato seria um contraponto subjetivo do lulismo. Uma espécie de antagonista sem rosto cujo avanço levaria de forma automática ao declínio da imagem pública do ex-presidente.

A premissa ignorava três evidências fundamentais confirmadas pelas pesquisas.

Primeiro, os recortes sociais e ideológicos do apoio a promotores e juízes. O apelo popular desses rapazotes aburguesados e arrogantes que incorporam o Estado punitivo é muito menor do que o imaginário conservador gostaria de admitir.

Segundo, a fragilidade da imagem positiva da Cruzada Anticorrupção. Reproduzindo a rotina tendenciosa e arbitrária do microcosmo cotidiano dos abusos de poder, a Lava Jato caiu no ceticismo dos cidadãos que sobrevivem driblando injustiças.

E, finalmente, a desmoralização do condomínio golpista. A impopularidade de Michel Temer afunda consigo a mídia e os partidos que o defenderam, além de incentivar a nostalgia pelas conquistas sociais dos governos Lula.

O anunciado fracasso do líder nas pesquisas é uma dessas invenções que só encontramos no jornalismo brasileiro. Aí se revelam o medo da direita de disputar com Lula no voto e, afinal, a verdadeira função saneadora da Lava Jato.

Mas não havia sinceridade alguma no fatalismo dos analistas. A estratégia de supervalorizar o poder propagandístico da Lava Jato visava encobrir o verdadeiro obstáculo à reeleição de Lula: o impedimento de sua candidatura pelo TRF-4. Tratava-se de amenizar a responsabilidade do tribunal, “naturalizando” a derrota eleitoral do petista.

Afinal, quanto mais ele aparecer na liderança, principalmente contrapondo alternativas escabrosas, maiores as suas chances nas inevitáveis articulações políticas da corte. E falta pouco para que a campanha lulista incorpore anseios democráticos mais amplos, colocando os desembargadores na posição de inimigos de 40 milhões de eleitores.

De qualquer forma, as pesquisas forçam uma mudança de estratégia. Não surpreenderia se alguém arranjasse um meio jurídico de impedir as viagens de Lula. Ou de antecipar o seu sacrifício, enquanto ainda é possível acreditar em fatos consumados.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Rossi e Schwartsman ilustram a ética arbitrária da Lava Jato



Clóvis Rossi comparou o lulismo a uma seita de fanáticos que se negam a admitir os crimes do líder. Poucos dias depois, na mesma Folha de São Paulo, Hélio Schwartsman esboçou raciocínio parecido, levando-o para o campo da ideologia. E insinuou que Lula seria “o Maluf da esquerda”. 

Os autores possuem reconhecidas condições técnicas e intelectuais para saberem que as delações de Sérgio Moro são inconclusas e juridicamente frágeis, devido aos métodos coercitivos usados para obtê-las. E que isonomia e solidez probatória são prerrogativas constitucionais, violadas pelo juiz com requintes de exibicionismo

Essas constatações, de resto bastante óbvias, mereceriam no mínimo o respeito formal pela hipótese da inocência de Lula. E, mais importante, deveriam provocar um claro repúdio aos arbítrios eventuais de Moro, sem meandros retóricos, da mesma forma como se repudia a corrupção na esfera política independentemente de filiações partidárias. 

No entanto, obcecados pelo sacrifício expiatório do petista, Rossi e Schwartsman bloqueiam a constatação racional dos fatos. Observadores tão perspicazes na denúncia do Judiciário bolivariano, por exemplo, aqui preferem acreditar em juízes ativistas, meganhas grampeadores e alcaguetes malvados. 

Acontece que só há argumentos para aceitar as teses de Moro se suas excepcionalidades forem naturalizadas de alguma forma. O raciocínio adversativo surge então para afagar a necessidade moral de se fazer críticas à Lava Jato, desde que a soma resulte benéfica, minimizando a gravidade dos seus defeitos. 

Está claro, portanto, que os próprios colunistas exibem sintomas dos comportamentos que criticam. A adesão fanática a Sérgio Moro resulta em cegueira diante das evidências de sua atuação irregular. E as desculpas que utilizam para amenizar essa omissão repetem a falácia malufista dos fins que justificam meios

Não me preocupa saber se o distúrbio é espontâneo ou provocado pelo cinismo típico dos intelectuais que endossaram a legitimidade do golpe parlamentar. Talvez seja as duas coisas. Importa salientar que se trata de uma postura ética, portanto persuasiva, calcada nas imagens que os autores querem construir para si mesmos e para seus antagonistas. 

Situando-se no polo oposto da loucura militante e incorporando um éthos ponderado e isento, o raciocínio de Rossi e Schwartsman obstrui o debate, sob o risco da discordância confirmar a premissa acusatória. Quem retruca é fanático malufista do PT. Os críticos de Moro são cúmplices dos réus que ele julga. 

Tudo que advém dessa postura impositiva resulta arbitrário: a associação dos magistrados com uma ideia positiva de “justiça”, a credibilidade dos delatores, as boas intenções da Lava Jato, o caráter suspeito de Lula. Harmonia perfeita entre o tema e a abordagem, o objeto e sua apologia, os colunistas e a causa que defendem. 

sábado, 9 de setembro de 2017

terça-feira, 5 de setembro de 2017

O filme ruim da Lava Jato



Sei que deveria ignorar o tal filme sobre a Lava Jato, como fazemos com essas excrescências de mau gosto que proliferam em todas as mídias. Mas há algo incômodo na coisa, um absurdo original difícil de definir, que fica pedindo para ser decifrado.

Talvez a incongruência fique mais clara se imaginarmos um filme de viés oposto: uma produção que retratasse a Lava Jato sob prisma conspiratório. Com atores globais representando um Sérgio Moro provinciano, rancoroso e maquiavélico, delegados patifes, promotores desastrados e imaturos, policiais toscos e vaidosos.

Quanto tempo demoraria até que um juiz do Paraná embargasse a produção? Até que os responsáveis fossem processados por calúnia, difamação, desacato, ofensa a valores republicanos? Até que a imprensa destruísse a reputação dos envolvidos, suscitando protestos, abaixo-assinados, textões?

Não acho que essas medidas caberiam ao filme da Lava Jato, ainda que suas mentiras sejam danosas à imagem de alguém. Mesmo sabendo que vivemos sob um regime judicial que cerceia a liberdade de expressão cotidianamente, sob os mais estapafúrdios pretextos, jamais devemos cair na armadilha de apoiar a generalização do espírito censório.

Isso não quer dizer que tenhamos de fingir que aquele filme anti-Lava Jato seria viável. Porque não seria. A sensação de “excepcionalidade”, tão apropriada ao caso, torna o filme real uma espécie de agressão impune, que não poderíamos revidar nem se quiséssemos.

Acontece que o problema foge ao plano do conteúdo. Refletindo sobre as circunstâncias irrepetíveis do filme lavajateiro, chegamos ao apoio institucional que ele recebeu. E concluímos ser óbvio que a Polícia Federal jamais concederia instalações, funcionários ou até dados sigilosos para uma produção que a criticasse.

Mas achamos razoável que o faça em qualquer ocasião? Que um órgão público incentive a apologia de ações tidas como ilícitas e abusivas? Que o Estado auxilie a propaganda negativa contra um réu em plena disputa judicial? Que magistrados envolvidos no processo participem de evento que pode influenciá-lo? Que eles prestigiem um produto empresarial de inegáveis pendores político-partidários?

Eis o rei peladão, passeando em carro aberto diante dos democratas embasbacados. Todos achando muito normal que juízes, promotores e delegados apareçam mascando pipoca e gargalhando diante de uma peça publicitária de cunho eleitoreiro, que exalta ilegalidades e arbítrios, que legitima um golpe parlamentar.

É interessante verificar que a Lava Jato precisa desse tipo de promoção: uma farsa de aspirações hollywoodianas, pródiga em canastrices e clichês, com heróis folhetinescos e vilões caricatos. Afinal, os recursos narrativos não servem apenas para suavizar os desvios morais dos protagonistas. Servem também para criar efeitos de verossimilhança.

sábado, 26 de agosto de 2017

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

O “plano B” do TRF-4



Conforme previsto, Sérgio Moro colocou os desembargadores do TRF-4 numa enrascada. Responsável pelo julgamento dos recursos de Lula, e consequentemente pela definição do quadro sucessório de 2018, a corte ganhou três missões dificílimas: decidir antes do pleito, negar o pedido da defesa e fazê-lo de maneira unânime.

Todos os quesitos são imprescindíveis para barrar a candidatura do petista. Juntos, porém, formam uma combinação implausível, que envolveria contrariar ao mesmo tempo o histórico do tribunal, as normas de prioridade das análises, o bom senso jurídico, a legislação penal e sabe-se lá quantas jurisprudências.

O problema não tem natureza técnica, pois magistrados, como os parlamentares, sempre encontram justificativas para suas liberalidades hermenêuticas. O impasse é político: o ônus de acatar a frágil sentença de Moro, atropelando ritos, para condenar um ex-presidente da República em primeiro lugar nas pesquisas.

O cronograma judicial não colabora. O derretimento gradativo da Lava Jato e a ruptura no apoio do STF ao paradigma coercitivo da sua “fase petista” anunciam que o recurso de Lula será julgado com os tribunais engavetando delações, libertando informantes, negando prisões preventivas. E com o braço paulista da operação, a cargo de aliados do ministro Alexandre Moraes, aliviando a barra do PSDB local.

Por outro lado, quanto mais o contexto parecer favorável à absolvição, menos autonomia e imprevisibilidade terão os votos no TRF-4. E os desembargadores não decidiriam matéria tão polêmica sem algum tipo de articulação interna, principalmente sob o risco da pressão midiática responsabilizá-los pela vitória eleitoral de Lula.

A princípio, vislumbrando um acordo voltado à autopreservação institucional, minha aposta iria para o adiamento do veredito. A saída permitiria à corte se manter unida, adotando um discurso técnico, republicano e ponderado. Com boa chance de empurrar o problema para outras esferas.

Especulando o “plano B”, no entanto, descobrimos um meio-termo indigesto: a condenação de Lula por dois votos a um. A falta de unanimidade suspenderia a sentença até o julgamento futuro dos embargos infringentes da defesa. Não haveria tempo para impedir a candidatura, mas tampouco pairaria a suspeita de omissão dos magistrados.

Tudo somado, é a melhor hipótese para a direita. Lula ficaria quase obrigado a concorrer, com a imagem manchada, vulnerável aos ataques dos adversários. O condomínio golpista ganharia a narrativa da “normalidade democrática”, sempre reverberando o jargão do candidato condenado.

É com essa perspectiva que a militância petista deveria trabalhar nos próximos meses, ao menos para difundir o perigo de politização na sentença do TRF-4. Seria também uma forma de aprimorar os debates. As circunstâncias fizeram da cassação da candidatura Lula um arbítrio não apenas improvável, mas perigosamente desnecessário.