A falácia da democracia absoluta

Lula afirmou numa entrevista que democracia é “conceito relativo”. Falava da diferença de critérios usados por ele e pela imprensa para qualificar certos países. Os analistas pinçaram a frase do contexto, deram-lhe verniz abstrato e criaram uma falsa polêmica.

O episódio simbolizou a obsessão da mídia conservadora em sagrar-se porta-voz da única ideia correta de democracia, alinhada à pauta geopolítica dos EUA. Sugerindo que o ceticismo da esquerda em relação a esta perspectiva conota índole autoritária.

A robustez democrática que falta aos despotismos deveria ser a mesma que a patrulha enxerga em seus modelos civilizatórios. Afinal, ela defende critérios absolutos. Quando se trata do eixo aliado, porém, a intransigência dá lugar a mitos e contextualizações.

Não havendo autoimagem positiva que supere o rigor teórico, tratam de ligá-la a uma essência inata, imune a juízos. O voto indireto e o bipartidarismo, por exemplo, emanam as boas tradições iluministas, que os verdadeiros democratas “sabem” reconhecer.

O problema seguinte é lidar com as vergonhas das democracias “realmente existentes”. Assim os puristas são obrigados a normalizar o racismo, a censura, a repressão, o abuso judicial e outros vícios generalizados, avessos a princípios democráticos rudimentares.

Todos esses arbítrios servem a projetos de poder. E nenhum deles tem maior respaldo legal ou representativo do que similares de regimes despóticos. Jornalistas presos, livros proibidos e dissidentes silenciados valem o mesmo em qualquer recanto do mundo.

Querem aplicar os valores de forma “objetiva”? Pois descrevam as condenações de Julian Assange e de Lula para diversos cientistas sociais, sem identificar as vítimas nem os algozes, e observem quantos associam os episódios a ditaduras ou a democracias.

Os malandros respondem que depende da maneira como os fatos são expostos. Podemos denunciar as “miudezas administrativas” que tiraram a candidata venezuelana das eleições. E podemos afirmar que Dilma Rousseff caiu por causa de “crimes fiscais”.

É o que fazem os guardiões da doutrina: legitimam os governos Temer e Bolsonaro, mas condenam aparelhamentos institucionais de outro viés ideológico. Negam e aceitam a constitucionalidade vigente de acordo com os golpistas que a manipulam.

Levada a sério, a inflexibilidade conceitual nivelaria os países pelos denominadores abusivos comuns. Não chegamos a tanto porque essa bobagem funciona apenas como instrumento retórico da direita, e jamais para falar de seus próprios exemplos.

Lula falou e disse

Lula às vezes comete erros falando de improviso. A maioria deles é irrelevante e serve apenas para o comentarismo de direita marcar posições letradas e “corretas” que aliviem seus hábitos peçonhentos. A repercussão dura pouco e nada produz.

Nos casos incômodos, a forma ruim prejudica um conteúdo louvável. Foi o que ocorreu na recente declaração sobre Gaza. Lula deveria ter sido mais cauteloso para abordar o tema, nas atuais circunstâncias, independentemente de seus bons propósitos.

Mas os rigores sisudos que valem para sua opinião valem para a opinião dos críticos. É fácil refutar enunciados inexistentes. O contrário do que Lula não afirmou pode ser inquestionável e não ter relevância alguma no debate. Sejamos, então, rigorosos.

Lula não citou o Holocausto, menos ainda o associou a Gaza. Não sugeriu que todo judeu é israelense. Não poupou o terrorismo. Não relativizou os campos nazistas de extermínio. Não menosprezou a dor de milhões. Não igualou bombas a câmaras de gás.

O único paralelo feito por Lula envolveu Hitler e Netanyahu. De modo mais literal, os massacres de Gaza e um embreante cronológico indeterminado (“quando Hitler resolveu matar os judeus”), remetendo a decisão necessariamente anterior ao Holocausto.

Do projeto ignominioso de Hitler à sua obra nefasta muita coisa ocorreu. A omissão da comunidade internacional, por exemplo, metida em polêmicas inúteis sobre como qualificar o óbvio. E o cinismo dos apaziguadores que tripudiavam dos “alarmistas”.

Sim, logo adveio o Holocausto. Mas quem recusa reflexões alusivas às suas origens nega-lhe a historicidade que o torna irrefutável e que o legitima como referência para as gerações atuais. Os massacres de todas as épocas têm algo em comum.

Curioso é ver analistas “democratas” reagirem à denúncia misturando o discurso de Netanyahu com relativizações semânticas de seus crimes. Diante de um genocídio bárbaro, apoiado pelos EUA, o problema foi Lula abominá-lo mencionando Hitler.

Em outra lógica tortuosa, a imparcialidade se confunde com equivalência grotesca. Seu raciocínio condena Netanyahu e Lula igualmente, admitindo o morticínio deliberado “mas” rejeitando também as palavras de indignação. É uma escolha muito difícil.

Ainda que o próprio Lula endossasse as leituras adotadas, continuaria sendo ridícula a interpretação automática, negativa, de seu apelo humanitário. A intuição de garimpar vestígios antissemitas em desabafo que pedia solidariedade por civis inocentes.

Tudo que a celeuma produziu foi a consolidação da imagem de Lula como defensor de uma causa justa. No polo oposto, um aliado de Bolsonaro o substitui no papel de "vilão útil" da direita midiática. O tom religioso das análises não deveria causar surpresa.

Neonazistas do bem

A solidariedade incondicional pela Ucrânia faz parte da imagem positiva que os aliados exibem para plateias internas e externas. As aparências são tênues, contudo, e exigem o silenciamento dos debates que possam revelar suas contradições.

O maior desses embaraços vem do neonazismo ucraniano. O esforço para subestimá-lo envolve até acadêmicos e jornalistas respeitáveis, segundo os quais as milícias são poucas e esparsas, parecidas com núcleos “ultraconservadores” de diversos países.

Pois estão mentindo. O documentário “Máscaras da Revolução”, do insuspeito Canal + francês, mostra que o neonazismo da Ucrânia é nazista mesmo e se organiza em vastos contingentes militarizados. Não há fenômeno similar nas potências ocidentais.

Eis a vergonha bloqueada pelo uníssono midiático internacional: os EUA e a Europa repassam fortunas bilionárias e imenso poderio bélico a milhares de neonazistas. Como fizeram com o jihadismo afegão, fomentam a barbárie com a desculpa de combatê-la.

Decisivo na resistência aos invasores, absorvido pelo exército e mais poderoso do que nunca, o neonazismo terá destaque inevitável no futuro governo. Então nascerá outro celeiro fascista na Europa, dando-lhe o pior triunfo geopolítico que ela poderia almejar.

Mas nenhum efeito negativo da insensatez supera os crimes de guerra ucranianos, que desde já exibem as marcas inconfundíveis das quadrilhas nazistas. Massacres e torturas realizados com dinheiro e armamentos fornecidos pelas democracias humanitárias.

A adesão imediata à censura mostra que os custos da parceria miliciana, como o próprio conflito, foram antecipados. Governos e mídia corporativa bloquearam a divulgação desses riscos, garantindo que ninguém ousasse prevenir suas óbvias consequências.

Os novos macartistas alegam refrear apologias aos delitos russos, mas de fato visam blindar a causa ucraniana. O perigo vem da rejeição pública à mera hipótese de fortalecer o nazismo, não importando o número, a origem ou a serventia dos imbecis.

Uma coisa é refutar a narrativa cínica de que os neonazistas justificam a invasão. Algo muito diverso, porém, é tomar o exemplo do imperialismo de Hitler como pretexto para um endosso conveniente à sua ideologia. Esse discurso vai além da estratégia militar.

O problema não envolve a índole de Putin, a judeidade de Zelensky ou a democracia liberal ucraniana. Envolve, sim, o uso desses argumentos banais para desviar o foco da naturalidade com que o Ocidente esnoba os valores civilizatórios que afirma defender.

A normalização da ideia de que há neonazistas inofensivos é sintoma de uma patologia moral. Seu diagnóstico ajuda a iluminar as estruturas subjetivas e institucionais que têm viabilizado o avanço do extremismo, a despeito dos hipócritas apelos contrários.

Quem são esses culpados?

A tragédia de Brumadinho vem provocando ataques raivosos contra um inimigo de muitos nomes: “o Brasil”, “este país”, “aqui”, “nós” (os “brasileiros”), etc. Trata-se de vício antigo e complexo, mas que, no triste episódio da mineradora, soa particularmente inaceitável.

Primeiro porque, a rigor, o raciocínio é falso. Mais da metade das ações da Vale pertence a investidores estrangeiros, com importante participação da multinacional japonesa Mitsui & Co. Foi uma consultora alemã, a TÜV Süd, que certificou a segurança da barragem rompida. As atividades da mineradora são financiadas por governos de todo o planeta.

A deturpação sugere exclusividades falaciosas. Uma das donas da Samarco, responsável pelo desastre de Mariana, é a anglo-australiana BHP Billiton. Em 2016, a Arcelor Mittal, de Luxemburgo, foi multada por emissões de poluentes em Vitória. A norueguesa Hydro Alunorte sofreu denúncia na ONU pela poluição dos rios e igarapés de Barcarena (PA). Brasileiros não participaram dos vazamentos de combustível da Exxon, em 1989, e da British Petroleum, em 2010, nem dos rompimentos de barragens da italiana Prealpi Mineraria, em 1985, e da sul-coreana SK Engineering & Construction, ano passado.

A mesma falácia deturpa a origem da “nossa” corrupção. A Alstom, cuja diretoria subornou membros do governo tucano de São Paulo, é francesa. Os desvios do cartel chegam a 300 milhões de reais, fora superfaturamentos. São estrangeiros os laboratórios farmacêuticos cujas patentes causam prejuízos de 100 milhões de dólares por ano ao sistema público de Saúde.

Poderíamos alongar a lista com evidências do poder persuasivo de corporações internacionais sobre autoridades brasileiras nas áreas do entretenimento, da telefonia, da TV a cabo, dos eletrônicos, etc. Quase todos os lobbies envolvem atividades ilegais ou eticamente discutíveis, muitas delas proibidas nos países em que essas companhias mantêm seus escritórios centrais.

As fortunas destinadas a corromper brasileiros precisam sair de caixas controlados pelos altos círculos administrativos das multinacionais. Também as práticas temerárias e negligentes das filiais, quando incluem grandes riscos, dependem da conivência ou ao menos da omissão de suas diretorias estrangeiras, além das prestadoras de serviços de consultoria e certificações.

Por fim, cabe realçar a incoerência esperta da mania generalizante. Quem dissemina culpas por Brumadinho não ousa disseminar também o fascismo que elegeu Bolsonaro. As pechas de patriota e ufanista, que servem para desqualificar os críticos da simplificação tola do desastre, alimentam o orgulho dos simplificadores no front ideológico. Crimes de estatais são do governo, mas os da iniciativa privada caem na conta do “povo”.

O maior efeito negativo da autodepreciação coletiva reside em contribuir para a impunidade dos responsáveis diretos e indiretos pela tragédia: funcionários e executivos, deputados estaduais e federais, membros de órgãos fiscalizadores, magistrados de vários níveis. Todos têm nomes e sobrenomes, obrigações funcionais, atitudes registradas em atas e memorandos.

O desabamento foi causado por essas pessoas, não por entidades difusas como “a Vale”, “a Natureza”, “o Brasil”, “o capitalismo”. Se procuram uma especificidade brasileira, os analistas podem começar em seu próprio receio de contrariar poderosos de qualquer procedência. Nada mais tipicamente verde-amarelo do que pulverizar indignações para que elas não atrapalhem os negócios da “gente de bem”.

Em busca da catástrofe olímpica

Tenho visão em geral positiva sobre megaeventos esportivos realizados no Brasil. Gosto da experiência e do transe civilizatório que ela provoca. E dou enorme importância aos ganhos educativos, culturais e econômicos do turismo que essas efemérides incentivam.

Não acho que faltem problemas, muitíssimo pelo contrário. Refuto certas críticas por causa dos seus argumentos frágeis, omissos e distorcidos. Aconteceu na Copa e, de maneira previsível e patética, se repete agora, nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

As comparações seletivas são ridículas. Deixando de mencionar, por exemplo, que em Londres houve conflitos de rua, instalações improvisadas, desorganização e falhas de segurança. Por que buscar paralelos na Rússia e na Grécia, mas ignorar os britânicos?

                                                                                                                                             

Outra besteira é o viés generalizante dado ao “desastre” dos Jogos brasileiros. Esse tom negativo engloba de maneira homogênea um empreendimento complexo, que possui múltiplos aspectos e possibilidades de abordagem. Inclusive o ufanismo hipócrita que serve de contraponto para justificar o extremo catastrofista, igualmente superficial.

A obsessão com “legados” chega a soar divertida. É como se os Jogos, num passe de mágica, devessem corrigir décadas de incompetência e descaso administrativo. Eventos privados não existem para substituir governos. As promessas irreais fazem parte da própria engrenagem que as tornou necessárias (e possíveis) em primeiro lugar.

A paranoia coletiva com o “dinheiro público” despreza o fato de as carências brasileiras se deverem à má gestão das verbas estatais, e não ao aporte investido. E aqui a relação custo-benefício é ardilosa, pois envolve os ditos “legados imateriais”, de difícil aferição. Duvido que qualquer evento patrocinado por governos, independente da área, sobreviva à contabilidade simplista que se costuma aplicar aos Jogos Olímpicos.

Nem vale a pena começar um debate sobre se “o Brasil merece” os Jogos. Esse tipo de viralatice pacóvia serve apenas para evitar que empresas e pessoas sejam denunciadas individual e nominalmente por suas trapalhadas. É mais cômodo e lucrativo demonizar a população do que mexer com anunciantes, amigos de chefes e aliados de golpistas.

Os países considerados “merecedores” dos Jogos não toleram análises depreciativas como as que seus veículos espalham sobre o Brasil, menos ainda se cometidas por estrangeiros. Os analistas brasileiros jamais ousariam manchar a imagem de uma cidade europeia ou norte-americana, alertando os viajantes sobre o risco de atentados, racismo, xenofobia, etc. E não sairia no New York Times.

Tudo se resume ao provincianismo tolo, essa vergonha de ser brasileiro que virou uma espécie de prerrogativa moral do ressentimento conservador. O mal dissimulado gozo com a desventura de cariocas, turistas e atletas revela o que há de pior na cultura atrasada que ameaça tornar-se hegemônica na mídia e na política do país.

O Charlie merece a nossa incredulidade

Publicado no Observatório da Imprensa

A denúncia de que o governo dos EUA mentiu sobre o assassinato de Osama Bin Laden comprovou a necessidade de mantermos cuidado especial com informações veiculadas em certos contextos dramáticos. Sob a comoção provocada por ataques terroristas, essa cautela pode fornecer o único antídoto contra radicalismos e xenofobias de toda espécie.

Um caso que ainda me parece desconfortável, no seu triste aniversário, é o do tenebroso atentado contra o Charlie Hebdo.

As imagens do ataque imediatamente chamaram a atenção para a eficácia dos matadores. Preparo, armamentos e estratégia lembraram mercenários muito bem treinados. Os melhores serviços secretos do mundo não fariam diferente.

Ao mesmo tempo, quase não houve semelhanças com outras ações motivadas por fanatismo religioso. O anonimato e a fuga destoavam da própria idéia de sacrifício ligada ao fenômeno. O silêncio inicial dos grupos terroristas foi outra raridade.

Como sói acontecer nesses casos, as versões oficiais não ajudaram. A identidade que o pistoleiro teria deixado no carro, os fuzilamentos de suspeitos e a confissão a um canal televisivo soaram convenientes demais para certos interesses poderosos.

Sob uma análise verdadeiramente crítica, não permanece nebulosa apenas a organização do crime. Tudo que temos de fato são pessoas mascaradas, a gravação de uma voz, as costumeiras biografias de imigrantes sofridos.

           

Somos obrigados a aceitar as evidências, fortes e coerentes demais para duvidarmos delas. Mas também precisamos lembrar que, numa das muitas hipóteses possíveis, se os jovens mortos tivessem sido forçados a assumir a autoria dos crimes, a narrativa disponível seria exatamente a mesma.

Manter algum ceticismo diante do episódio talvez não leve a descobertas inovadoras, mas pelo menos preserva algo do espírito iconoclasta do próprio Charlie Hebdo. Pois, se algo unia seus colaboradores chacinados, era a inabalável desconfiança perante discursos autorizados de qualquer natureza.

O problema é perceber que as teorias conspiratórias amenizam quase nada as assustadoras explicações das autoridades.

Rescaldos da tragédia

Apesar da perplexidade e da desinformação, podemos antever certos desdobramentos narrativos da infâmia parisiense. Mais especificamente, as versões que não merecem o endosso de observadores críticos.

No flanco esquerdista, o desprezo cínico pelas vítimas e os argumentos geopolíticos de justificação da violência. O extremismo islâmico é inaceitável sob todos os aspectos. Não há “choque de cultura”, guerra ideológica ou relativismo pós-modernoso que faça a barbárie parecer aceitável numa circunstância e deplorável em outra.

           

Na vertente direitista, a comoção romântica diante do paraíso civilizatório ameaçado. A situação dos direitos humanos, a realidade social e a competência do Poder Público na França são muito piores do que disseminam a propaganda turística e o provincianismo ignorante. Uma incrível cadeia de abusos e incompetências estatais primeiro gerou e depois agravou o massacre parisiense. Os terroristas eram (são) franceses.

Por fim, no comentarismo falsamente equilibrado, o ranço elitista da indignação seletiva. A diferença das reações geradas pela chacina de “nossos semelhantes” em lugares chiques de Paris e pelo banho de sangue no botequim da periferia paulistana revela um componente ideológico que nada possui de humanista. Alguém que aceita os policiais carniceiros de Geraldo Alckmin não pode exigir punições exemplares para os terroristas muçulmanos.

Como combater a intolerância e a barbárie sem transformá-las em instrumentos desse mesmo combate? Por que os mais avançados sistemas de inteligência do planeta são incapazes de prevenir ações de tamanha envergadura? O que os atentados ensinam sobre o controle de armas, a corrupção de agentes públicos, o tratamento aos imigrantes e as estratégias intervencionistas das potências militares mundiais?

Nenhuma das perguntas tem resposta fácil, e nem deveria ter. Se as enfrentássemos com honestidade e coragem, no entanto, em vez de fazermos especulações rasteiras, as mortes de Paris não seriam totalmente vãs. Enquanto nos iludimos com homenagens, condolências e exibicionismos nacionalistas, alguém está preparando o próximo ataque.

"Samba"

Drama simpático dos mesmos autores do grande sucesso “Intocáveis”. Dali também reaparece o excelente Omar Sy, que, com Charlotte Gainsbourg, constitui o maior atrativo do filme.

Houve alguma resistência da crítica à abordagem da realidade do imigrante na Europa. Mas esse tratamento não invalida a proposta de tratar um tema difícil com leveza e até otimismo.

E, nestas paragens provincianas, é salutar um passatempo que lembre os espectadores das massas anônimas e exploradas do paraíso turístico europeu. Principalmente agora, uma década após o fuzilamento de um brasileiro inocente pelos impolutos cossacos britânicos.

Essa lembrança dá um toque de involuntária complexidade a certo personagem, de resto bastante verossímil, que justifica a inclusão de Jorge Benjor e Gilberto Gil na trilha sonora.

Vendetta

A imprensa corporativa tenta fazer da extradição de Henrique Pizzolato um aval dos painhos europeus à farsa justiceira de Joaquim Barbosa. É fácil perceber a fragilidade da versão e o nível do jornalismo que a endossa.

A decisão retalia a negativa brasileira em deportar Cesare Battisti. O caso constrangeu o governo italiano, ferido no orgulho nacionalista e na imagem de lisura das suas instituições judiciais. O troco viria na melhor oportunidade, e não é demasiado supor que a captura de Pizzolato rendeu esforços dobrados para servir a esse propósito.

Paradoxalmente, devolver o embaraço ao Planalto exigia certa violação do princípio diplomático da reciprocidade. Tratado lá como Battisti foi aqui, Pizzolato ficaria na Itália. E mancharia ainda mais a sanha condenatória do STF no tal “mensalão” petista, admitindo a dúvida cruel acerca de um julgamento viciado.

O grande estímulo da retaliação é causar desconforto na sociedade brasileira pelo governo Dilma não seguir o exemplo, recusando-se a deportar Battisti. O fato de os italianos atingirem esse objetivo contrariando hábitos e normas das relações internacionais e usando a justificativa de “virar a página” prova a malícia do gesto.

A luta do nosso Ministério Público para servir como instrumento de vingança geopolítica estrangeira é um retrato da esquizofrenia institucional que abala o Judiciário. O aplauso acrítico da mídia sugere até onde isso pode chegar.

Não em nome do Charlie Hebdo

Publicado no Observatório da Imprensa

Na disputa shakespeariana sobre ser ou não ser Charlie, a tragédia em Paris serviu como reforço argumentativo para versões curiosas da liberdade de expressão, convenientes a cada grupo ou setor produtivo. Depois de tudo que se escreveu, resta a sensação de que esse conceito ficou ainda mais fragilizado e inatingível.

Sempre haverá espaço para discutir se o conteúdo veiculado pela publicação francesa abarca preconceitos religiosos. Mas nenhum cartunista do mundo tem obrigação de agradar sensibilidades. A manifestação criativa, principalmente nos campos da ficção, do opinionismo e do humor, não pertence à esfera polêmica. É soberana, imprescindível para a própria existência de um debate acerca dos seus produtos.

A idéia de que os cartunistas se excediam, além de admitir um inaceitável subtexto punitivo, implica o falacioso pressuposto de que eles estariam sujeitos a certas barreiras de ordem moral. Esse equívoco ajuda a contrabandear temas alheios à questão das liberdades individuais, submetendo-a ao mesmo relativismo autoritário que embasa, por exemplo, o cerceamento do dissenso político.

O uso impositivo da correção ideológica gera vias disfarçadas de arbítrio. Apesar dos jargões igualitários, as patrulhas do bom gosto, da decência e do “respeito” exercem uma forma de censura equivalente a qualquer outra. Deixam de valorizar as diferenças no momento em que estas se tornam incômodas: a democracia é positiva, desde que suas consequências não me desagradem.

Mas a responsabilização dos assassinados pelo menos ajuda a marcar posições claras. Muito pior é a apropriação oportunista e cínica do mote libertário. Alguns dos maiores inimigos da liberdade de expressão, especialmente governos e corporações midiáticas, usam o massacre para dissimular suas práticas coercitivas nas disputas que travam ao redor do tema.

Entre os aliados póstumos das vítimas há pessoas que defenderam a prisão do humorista francês Dieudonné. O veto a biografias não autorizadas. Os processos contra blogueiros que ridicularizaram o chefete da Rede Globo. A perseguição a quem ousa satirizar a sacrossanta Folha de São Paulo. A campanha contra o marco regulatório das telecomunicações. A difamação impune de adversários eleitorais.

O extremismo islâmico serve como antípoda legitimador dos interesses conservadores, tão hábeis em repetir discursos democráticos quanto em sufocá-los. Isso explica a rápida apropriação simbólica do massacre pelo mote institucional da “liberdade de imprensa”. O sentido prático dessa liberdade fica para os tribunais determinarem.

Charlie Hebdo virou ao mesmo tempo bode expiatório e mártir de uma cultura intolerante e repressiva que no fundo execra tudo que os cartunistas representam.

Governo novo, ideias paleozoicas

 

O senador Cristovam Buarque encerrou as audiências públicas sobre a legalização da maconha evitando posicionar-se a respeito. Em termos práticos, avalizou a permanência da estupidez repressiva.

Enquanto o mundo adota gradativamente a legalização da erva, o Brasil se aferra a um atraso jurídico inexplicável, virando o paraíso mundial dos traficantes e empurrando cidadãos inofensivos à criminalidade. Inclusive familiares de pessoas que precisam dos derivados da planta para amenizar efeitos de doenças graves.

Além da sensação de nova chance perdida, é decepcionante ouvir o nobre legislador repetindo as justificativas do proibicionismo: os malefícios físicos e psicológicos da erva, o mito da “porta de entrada” para as drogas verdadeiramente nocivas, o risco de aumento do número de usuários, etc.

A incrível permanência de tais mistificações, contrariando todos os estudos disponíveis, mostra que a estratégia legalizadora chegou a um impasse. Manter a disputa no terreno da suposta racionalidade científica apenas legitima a falsa relevância de aspectos secundários, que sequer deveriam ser discutidos no âmbito legislativo.

Repitamos o óbvio: o que está em questão é a liberdade da pessoa usar seu corpo como quiser, salvaguardando-se os danos a terceiros. Simples assim.

Certos tópicos fundamentais da cidadania suplantam democratismos oportunistas. Ninguém submeteria a decisão sobre a pena de morte às vítimas da violência. O estado de Direito jamais seria laico se precisasse da autorização de líderes religiosos.

Eis porque a mais relevante iniciativa descriminalizadora dos últimos anos é o Recurso Extraordinário 635659, escondido numa pilha do STF. Infelizmente, o processo está sob a responsabilidade do ministro Gilmar Mendes. Mas, pelo menos, a petição é muito bem feita (vale a pena conhecê-la) e diz respeito às prerrogativas constitucionais da corte.

Abrir o debate para além do foco doutrinário nos direitos individuais confere poder de veto aos interesses vinculados à criminalização da maconha. Organizados e poderosos, esses lobbies sempre vencerão a falta de representatividade política e os estigmas que marginalizam os milhões de canabistas do país.

O governo federal poderia abraçar a causa, numa guinada progressista que teria sustentação pluripartidária e marcaria a reaproximação do PT com a juventude. Seria, principalmente, uma maneira de provar que o país pode evoluir mesmo sob uma administração aprisionada pelo conservadorismo.

Gigantes sanguinários

 

As sanções de EUA e Europa contra a Rússia, anunciadas em pleno massacre de civis palestinos, relevam todo o cinismo da diplomacia ocidental.

Por um lado, servem de manto propagandístico que encobre a nova ofensiva da tática dos fatos consumados que Israel utiliza há décadas para inviabilizar a divisão da Palestina em dois Estados.

Por outro, usam de maneira brutal e oportunista as tragédias ucranianas para desqualificar um movimento separatista que em outros lugares seria visto como legítimo e democrático. E forçam uma radicalização ainda maior do governo Putin.

O Brasil pode até ser o “anão diplomático” mencionado pelo porta-voz israelense, mas seu governo pelo menos não bombardeia escolas e hospitais, e tampouco incentiva a histeria e a violência para ganhar uns trocados eleitoreiros.

O exemplo alemão

Andam exagerando a importância do planejamento e da administração no título da Alemanha. A Asociación del Futbol Argentino não é nenhum baluarte nesses quesitos e seu time perdeu a final com um gol no segundo tempo da prorrogação. Dando um belo calor nos festejados germânicos.

Se fatores gerenciais decidissem torneios, a história do futebol seria outra. O Brasil talvez jamais tivesse conquistado sequer uma Copa. Não haveria surpresa, sorte e azar, superações e falhas individuais.

Além disso, precisamos ter cuidado ao incensar demais os primores da Alemanha. As máfias de apostas e os esquemas de compra de resultado, para não citar patologias coletivas de triste permanência, afastam o país de um modelo inquestionável.

O “projeto alemão” é competente em diversas áreas, inclusive no marketing que seduz os seus anfitriões de ego machucado. Evitemos, pois, confundir o título alheio com a imagem que fazemos dos vencedores. Esse equívoco nos levaria a alimentar utopias que apenas ocultariam a real natureza do nosso fracasso.

Por qué no te quedas, Juan?

Outro símbolo de arrogância e destempero que escapole à primeira dificuldade. Juan Carlos, aquele que mandou Hugo Chávez calar a boca, não suportou a desmoralização pública. Pois é, que maluquice: apesar de tudo, Chávez jamais renunciou.

O monarca deixa o trono durante a maior crise econômica da história espanhola desde, pelo menos, a Guerra Civil. Lá o desemprego beira os 25% (no Brasil da Copa chega a 7% segundo os levantamentos mais pessimistas). Lá a própria família real está imersa num escândalo inédito de corrupção, enquanto os governos se sucedem, incapazes de aplacar a insatisfação generalizada.

Só podia ser no Primeiro Mundo.

Por que é tão difícil legalizar a maconha?

Publicado no Outras Palavras

Existe um consenso mundial de que o proibicionismo antidrogas fracassou e deve ser substituído por outro paradigma jurídico. Também já está bastante claro que o novo modelo jamais logrará êxito enquanto não incluir a legalização da maconha, isto é, a venda controlada e a permissão para o cultivo doméstico. Essas medidas retirariam do crime organizado o monopólio sobre uma planta que, ao contrário de outras substâncias ilícitas, o cidadão pode produzir a custo irrisório. Sem pagar um centavo a bandidos.

Só a perspectiva de reduzir os ganhos do tráfico deveria bastar para que a sociedade brasileira se mobilizasse em torno da questão. Acrescentando-lhe os desdobramentos positivos na área criminal (maior eficácia no combate à violência, alívio do sistema carcerário e da corrupção fardada), a causa ganha força inquestionável, dispensando os muitos alicerces filosóficos e doutrinários que a justificam.

Mas então de onde vem a curiosa antipatia que os nossos legisladores parecem nutrir por uma planta de uso disseminado, utilidades múltiplas e cultura milenar?

Primeiro do estigma criado pela propaganda estadunidense na eficaz demonização da maconha que se seguiu ao fim da Lei Seca e justificou décadas de programas intervencionistas de Washington na América Latina. Esse repertório de preconceitos foi assimilado e difundido com tamanha credulidade ao longo dos anos que sobrevive no comentarismo da imprensa até hoje.

Em segundo lugar vem a conveniência ideológica das autoridades políticas e da mídia que as apóia. A ilicitude de um produto consumido por milhões de pessoas ajuda a perpetuar as simplificações que atenuam a imagem do colapso das políticas de Segurança Pública. Além disso, a mitologia negativa dos entorpecentes compõe um leque mais amplo de princípios conservadores baseados no cerceamento dos direitos individuais e na criminalização da vida cotidiana.

Terceiro, e mais importante, porque o acesso legalizado à planta prejudicaria diversos interesses comerciais, principalmente os da indústria farmacêutica. Para entender esse impacto, basta consultar as muitas pesquisas sobre as propriedades medicinais da maconha e seu uso terapêutico em casos clínicos tratados por medicamentos onerosos e amiúde causadores de efeitos colaterais indesejáveis.

É fácil imaginar as fortunas que deixariam de fluir aos cofres dos laboratórios se os pacientes pudessem usar um remédio natural que ameniza inapetência, dor, náusea, insônia, depressão, ansiedade e até o vício químico em drogas letais. Que ninguém estranhe, portanto, o ressurgimento periódico de artigos e declarações de certos especialistas usando argumentos pseudocientíficos e dogmáticos que contrariam até as diretrizes de organismos internacionais voltados ao tema.

A prova de que esses profissionais seguem uma agenda suspeita é a insistência em reduzir o debate aos supostos malefícios da planta. Como se “fazer mal” fosse critério para proibir qualquer produto de uso cotidiano, começando pela química obscura dos próprios remédios. Como se a “perda temporária da memória de curto prazo” ou a “dependência psicológica eventual” estivessem de fato na origem de uma legislação inútil, dispendiosa e socialmente nociva.

A revisão do novo Código Penal representa uma chance histórica para o país abandonar essa excrescência, renegada inclusive nos EUA, seus maiores patrocinadores históricos. Tudo leva a crer, porém, que os juristas e parlamentares desperdiçarão a oportunidade, preservando o entulho repressor sob um verniz progressista, misturando abordagens igualmente punitivas para substâncias incomparáveis e apenas trocando a cadeia pelo tratamento psiquiátrico involuntário.

Afinal, é chique seguir os exemplos internacionais. Mas só os piores.

Obama piadista

É hilariante esse personagem cheio de dedos que Barack Obama vestiu para tratar da autonomia da Criméia. Depois de arrasarem um país com base numa lorota, os EUA saem condenando o “intervencionismo” russo? Tudo ficaria bacana se fossem drones em vez de cossacos?

Mas o cúmulo da incoerência é pregar o respeito às normas oficias como sinal da legitimidade das aspirações autonomistas da Criméia. Quer dizer que cabe a um hipotético regime totalitário decidir se as vítimas podem escapar do seu jugo?

Quando se trata de confrontar os interesses chineses no Tibete, por exemplo, os desígnios populares (ou a sua face mais conveniente ao observador) ganham vapores revolucionários sagrados. Dane-se a ilegalidade ou as normas internacionais.

Na Ucrânia esse princípio também vale. Exceto no sul do país.

Ucranianas

Há muitas contradições na crise que abala a Ucrânia.

O simbolismo nacionalista da revolta, em vez de reforçar a unidade do país, contribui para miná-la. Metade da população tem afinidades étnicas, culturais e econômicas inabaláveis com a Rússia.

A União Européia, empobrecida e desmoralizada, enfrenta a generosidade imperialista russa oferecendo rigidez financeira e cortes de benefícios sociais. O contraponto ocidental aos favorecimentos de Vladimir Putin é a simples ausência de favorecimentos de qualquer natureza.

Os manifestantes querem pertencer a uma Europa que os teme e despreza. Os bondosos governos que incendiaram o conflito patrocinam legislações contrárias aos imigrantes e à mão-de-obra estrangeira. Particularmente a oriunda do Leste Europeu.

Os líderes estranhos que recebem os indultos da onda revolucionária haviam sido afastados (e presos) sob aplausos das potências europeias. As quais apoiaram o governo que agora cai em desgraça, justamente porque ele desafiava os projetos antieuropeus daquelas facções políticas tradicionais.

Manifestantes e vândalos, democratas e golpistas, libertários e fascistas revezam-se nas preferências convenientes da mídia ocidental. A ressurreição e o fortalecimento de grupos radicais da tumultuosa política ucraniana podem levar o país a um retrocesso histórico, incentivado pela mistificação modernizadora e democrática da revolta.

Todas essas esquisitices sugerem cautela diante do noticiário sobre a tão comemorada insurreição popular na ex-república soviética.

Pleno desespero

O IBGE mudou a fórmula de cálculo do desemprego no país. O método anterior, a Pesquisa Mensal de Emprego, foi substituído pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD Contínua, mais abrangente.

A imprensa tucana aproveitou a divulgação dos novos dados para fazer uma salada estatística. Chegou ao cúmulo risível de incluir, na parcela dos desempregados, a soma de todos os brasileiros maiores de 14 anos, independente de estarem buscando trabalho, serem aposentados, etc. Um erro crasso para qualquer padrão jornalístico responsável.

Claro que o alvo é o rótulo do “pleno emprego”, que os números anteriores autorizavam o governo a divulgar e que teria (terá) a merecida relevância na corrida eleitoral. O esforço faz parte de uma propaganda pessimista que nem é recente nem deve arrefecer tão cedo. Problema de quem acredita.

A aferição do desemprego sempre foi espinhosa. Há diversas metodologias utilizadas pelo mundo, todas com seus méritos e lacunas. E nem sempre a origem dos cálculos, realizados por instâncias governamentais, aparece de maneira inequívoca. Mas existem alguns padrões conceituais que ajudam na credibilidade comparativa dos números.

E aqui o catastrofismo da mídia ganha ares de pândega. Mesmo com a nova pesquisa, o percentual brasileiro de desempregados (7,4%) mostra queda em relação ao primeiro trimestre de 2013 (8%) e ainda fica abaixo do apresentado pela esmagadora maioria dos países europeus e pelos EUA. Supera apenas o de Alemanha, Áustria, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Japão e República Tcheca.

Daqui a pouco eles voltam a falar de inflação.

Apagation

Os viajantes acabam de passar maus bocados no aeroporto de Nova York. Vôos cancelados, desinformação geral, atendentes grosseiros, descaso das companhias, autoridades omissas, gente espalhada pelo chão. A coisa durou vários dias, causando prejuízos incalculáveis. E começou bem antes da famosa frente polar que agora toma o noticiário.

Nada muito diferente do que se costuma sofrer (particularmente o estrangeiro) nos principais aeroportos do mundo em situações críticas. A diferença é que aqui a mídia corporativa chama isso de “apagão”, enquanto nos casos gringos busca uma justificativa razoável e esquece rapidinho.

Se o circo nova-iorquino ocorresse em Cumbica ou no Galeão, as primeiras páginas brasileiras fariam bafafás homéricos. “Imagina na Copa”, rosnariam os colunistas solidários. Não se falaria em outra coisa por semanas.

O transporte aéreo civil está saturado nas grandes cidades estadunidenses e européias há tempos, chegando às vezes a um nível de bagunça que talvez jamais tenhamos conhecido. Alguns (poucos) aeroportos são colossos arquitetônicos, mas basta uma nevasca ou uma greve para a empáfia primeiro-mundista virar do avesso.

O engraçado de tudo isso é que os nossos bravios colunistas estão cansados de sofrer nos apagões internacionais. Mas, lá fora, tratados como bestas, metem os rabos entre as pernas e reservam o orgulho para despejá-lo contra o país que odeiam.

Derrota da obsolescência

As análises veiculadas na mídia corporativa sobre a renúncia de Bento XVI são de um provincianismo comovente. Para disfarçar a ignorância dos bastidores políticos do Vaticano, exageram nas loas pessoais ao papa, amiúde retratado como um espírito puro pressionado por interesses malsãos.

Pode mesmo sê-lo. Mas pode também ter feito um acordo para que os adversários ocultassem os horríveis segredos coletados por seu secretário, guardados à espera de alternativa mais rentável que a destruidora divulgação pública. Pensando no ineditismo dos escândalos recentes (comparáveis apenas ao da própria renúncia), envolvendo clérigos pedófilos e suspeitas de corrupção no banco mais obscuro do planeta, a opção menos ingênua soa bastante apropriada.

O episódio sintetiza a decadência histórica do projeto reacionário assumido pelo antigo inquisidor Joseph Ratzinger, ex-soldado de Hitler, para neutralizar os avanços do Concílio progressista de 1962. Nada que justifique otimismo desmesurado, até porque a relevância prática do caso é discutível. Mas não deixa de haver uma curiosa simbologia na figura do pontífice de discurso mumificado, homofóbico e machista, sucumbindo à putrefação que, afinal, ele mesmo deveria combater.