Onde estão agora os inimigos da constituinte?

Publicado no Brasil 247

 A ideia de uma assembléia exclusiva para a reforma política ressurgiu no calor das manifestações de 2013 e imediatamente foi repudiada por setores midiáticos, jurídicos e partidários. Essa reação teve certo ranço ideológico, pois visava minar a resposta que o governo federal e as legendas de esquerda ofereciam aos supostos anseios populares.

Há muito sabemos que a constituinte exclusiva é o meio mais democrático e transparente de realizar as mudanças necessárias no sistema político brasileiro, especialmente as normas do processo eleitoral. Escolhendo representantes para essa tarefa específica, o cidadão pode analisar e discutir suas propostas pontuais, sem a interferência de outros apelos oportunistas.

Os detratores da proposta alegam que o Congresso já possui tais prerrogativas. É um argumento malicioso. Primeiro porque os parlamentares não se comprometeram com essa função durante as candidaturas, nem precisaram explicitar posicionamentos a respeito. Segundo, e mais importante, porque eles jamais extirparão privilégios ou contrariarão interesses poderosíssimos que os beneficiam.

Eis os motivos óbvios de no mínimo submeter o tema a plebiscito. Se o poder dos congressistas emana do povo, a ele caberia também decidir a extensão prática dessa competência. Nem isso pareceu aceitável aos puristas, que certamente adivinhavam o resultado da consulta. Sempre vigilantes na demonização do Legislativo, preferiram sabotar a única via possível de moralizá-lo um pouco.

O resultado está aí: um pacote de medidas discutíveis que não alteram a essência viciada do mecanismo sufragista e que foram impostas à sociedade através de negociações comandadas pelo inclassificável Eduardo Cunha. Tudo a toque de caixa, traindo acordos prévios e violando a Constituição.

É interessante notar o sumiço repentino dos adversários da participação popular na reforma política. Eles só estavam preocupados com o desgaste do governo federal, em detrimento do benefício coletivo. Exigiram maior representatividade apenas quando o Planalto parecia incapaz de aprimorá-la. Bastou aparecer uma alternativa e correram defender a própria falta de representatividade.

Não surpreende, portanto, que aceitem as migalhas da farsa reformista. A campanha contra a constituinte e, depois, as manifestações de rua conclamadas pela mídia, visavam justamente inviabilizar as mudanças propostas pela esquerda. Mantidas as coisas como estavam, os conservadores respiram aliviados.