A lista suja

Banânia à italiana

O caricatural presidente da Itália, Sílvio Berlusconi, é o bufão que faltava para igualar seu país às tragicomédias da segunda divisão do mundo civilizado. É inacreditável que um país europeu, com tamanha tradição cultural, reeleja e tolere esse vilão de folhetim. Pois Berlusconi acaba de aprovar uma legislação que coíbe a abertura de processos contra autoridades eleitas (ele próprio, naturalmente) e pune eventuais abusos dos “procuradores esquerdistas”.
Enquanto isso, na sólida e respeitável democracia brasileira, grupos de interesse unem-se num esforço para dar razão aos ridículos pretextos do italiano: querem transformar o Ministério Público em avalista eleitoral. Não se trata (ainda) de cassar mandatos ou esgotar os recursos dos réus em infindáveis ações jurídicas. Mas o caminho para tais extremos já se encontra parcialmente cimentado.
Resumindo a estratégia, fica mais ou menos assim: o TSE é provocado a manifestar-se sobre a elegibilidade de candidatos que respondem a processos; a imprensa cria celeuma sobre o assunto; uma certa Associação dos Magistrados Brasileiros divulga uma lista dos candidatos naquela situação; a imprensa transforma a lista em instrumento de propaganda; o uso (e o abuso) da lista servem como pretextos para o TSE reconsiderar suas posições.
O ardil utiliza sabiamente o direito constitucional à informação para iludir a sociedade através do uso tendencioso desses dados. Uma lista criada pela AMB equivale à de qualquer outro órgão civil classista, inclusive sindicatos, conselhos profissionais, a Fiesp e a Sociedade dos Observadores de Sacis. O nome pomposo dos compiladores garante vapores oficiosos ao levantamento.
Não havendo controle público do conteúdo das listas divulgadas, quaisquer omissões ou exageros ficam por conta da subjetividade do pesquisador. Gilberto Kassab, processado com Celso Pitta por mau uso de dinheiro público, desapareceu misteriosamente do levantamento da AMB. Por quê? E por que a citação judicial ainda inconclusa de Marta Suplicy ganhou uma divulgação similar à do multi-indiciado Paulo Maluf?
Igualar réus condenados àqueles que ainda não foram julgados em definitivo é uma das demonstrações do espírito antidemocrático das tais “fichas sujas”. Qualquer procurador de um remoto rincão do país pode beneficiar-se de suas prerrogativas como carimbador de reputações para jogar inimigos políticos numa lista negra de proscritos.
Com um pouco mais de “pressão da sociedade”, o TSE acabará consagrando a litigância de má fé e o abuso de poder como as novas armas das campanhas eleitorais. E o egrégio Tribunal chegará ao cúmulo de comprovar os argumentos de Sílvio Berlusconi e seus asseclas.