Máquinas invencíveis

Publicado na revista Caros Amigos em dezembro de 2008

Os resultados das eleições municipais foram interpretados de acordo com as preferências partidárias dos observadores. Mas a politização das análises levou ao silêncio consensual perante uma questão particularmente perturbadora: a ampla reeleição de prefeitos não pode ser explicada apenas pela excelência de suas gestões ou por uma rejeição generalizada aos concorrentes oposicionistas. As diversas calamidades urbanas, rotineiras e crescentes, bastariam para derrubar a primeira explicação; e a segunda possui uma premissa já bastante absurda.
Independente de particularidades locais relevantes, o fenômeno da manutenção de gestores reflete o uso criminoso das máquinas administrativas, em cidades dos mais variados portes, geridas por qualquer partido ou coligação. Pressões sobre servidores, distribuição de favores e bens, uso de programas assistenciais e verbas de desapropriações, propaganda ilegal, realização de eventos e inaugurações oportunistas – eis alguns dos exemplos mais comuns e ostensivos de abusos cometidos por todas as campanhas reeleitorais bem-sucedidas.
A afirmação pode causar incredulidade porque as práticas irregulares, de tão disseminadas e cotidianas, parecem toleráveis ou legítimas. A desfaçatez com que são cometidas, considerando a gravidade das punições possíveis (incluindo a cassação das candidaturas) acusa uma certeza de impunidade que levanta suspeições sobre a própria atuação da Justiça Eleitoral. De fato, protegidos pela subjetividade que a legislação permite, os tribunais costumam aplicar sanções tímidas e paliativas, quando as aplicam.
A permissão para continuar no exercício das funções públicas transforma o candidato numa entidade mista e indiscernível, plena de poderes que o colocam acima dos adversários, da lei, do interesse público e dos princípios democráticos.