quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Por trás do caso Battisti

Publicado na página do Observatório da Imprensa

A imprensa oposicionista transformou a concessão de asilo político a Cesare Battisti em novo factóide contra o governo Lula. Tudo soa muito previsível, inclusive o tratamento rasteiro dos fatos, como já virou praxe nos grandes diários, impressos e televisionados. Mas a real motivação desses ataques grosseiros esconde-se na retórica tortuosa com que o noticiário envolveu o episódio.
A decisão de Tarso Genro é juridicamente irretocável, porque parte do uso de suas atribuições constitucionais e atende à Lei 9474/97, cujo artigo 31 determina: “[após o julgamento do Comitê Nacional para Refugiados] a decisão do Ministro de Estado da Justiça não será passível de recurso, devendo ser notificada ao Conare para ciência do solicitante, e ao Departamento de Polícia Federal, para as providências devidas.”
Portanto, o Conare não é soberano nem inquestionável: mais de vinte decisões suas já foram contrariadas pelo Executivo desde 1998 (cerca de 15% do total). Eis porque a Procuradoria-Geral da República recomendou ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do pedido de extradição de Battisti. O próprio parecer do Conare evitou julgar se os eventuais crimes e as condenações de Battisti foram políticos, aspecto fundamental para o pedido de asilo. Genro supriu essa lacuna.
Não cabe aqui analisar os detalhes técnicos do processo italiano, tarefa que nenhum veículo empreendeu seriamente – uma abordagem honesta da questão levaria a discutir, por exemplo, se julgamentos sem a presença do réu podem ser decididos a partir de testemunhos contemplados com a delação premiada.
Tampouco vale a pena debater a lisura ou o caráter democrático das instituições italianas, pois nada disso pode ser determinado objetivamente, nem possui qualquer relevância: os fundamentos da democracia conseguem sobreviver ao poder da Máfia? A inevitável subjetividade das decisões judiciais não faz de qualquer julgamento uma atitude política? Os EUA transformaram-se em ditadura ao financiarem um campo de concentração?
(Leia o texto integral)

6 comentários:

Guilhermé disse...

Sinceramente, diante dos argumentos em alguns veículos alternativos e as leituras semanais da Carta Capital, não consegui ainda formar uma opinião precisa...

Caim disse...

Se Battisti é criminoso comum ou político, o que importa? O que esses meios não divulgam é que cada país é soberano para decidir se asila ou não uma pessoa.

Felipe disse...

Vejo razões nos dois lados. É uma questão controversa. Quando leio o Mino entendo sua colocação, lendo sua opinião também vejo boas razões. Dificil tomar uma posição, formar uma opnião.

Só acho errado assumir de forma dogmática essa questão. O Mino tá fazendo isso e me parece que vc também. Posso estar enganado.

Mas gostaria de ver um texto analisando as razões de ambos os lados. Tipo, o Brasil ta certo por isso e errado por aquilo. A Itália ta certa por isso e errada por aquilo.

Isso não é ficar em cima do muro, é tomar uma distancia, pensar com calma. Porque qualquer posição implica em alguma injustiça no meu modo de ver!!

Nem todas as questões se acha uma solução justa! O que irrita é que a esquerda e a direita assumem suas posições como se fosse a posição mais correta do mundo!

Guilherme Scalzilli disse...

Caros,
a polêmica "meritória" embaralha duas questões: a punição italiana a Battisti e a concessão do asilo. O melhor seria analisar ambas separadamente. As posições de Mino Carta podem e devem ser discutidas, principalmente quanto ao caráter "democrático" das instituições italianas, que o grande editorialista parece defender de forma um tanto apaixonada. À parte algumas provocações pontuais, meu texto procura concentrar-se apenas na motivação dos grandes veículos em sua abordagem histérica do "terrorismo" de esquerda.
No mais, todo debate é bem-vindo!
Abraços do
Guilherme

Guilhermé disse...

Nisso discordo do Caim, não dá pra separar a questão política da técnica jurídica. Foi essa separação q conduziu o judiciário ao ponto estéril em q se encontra, alheio à sociedade.
A questão da soberania italiana é extremamente relevante.
Entendo o destaque qto a sua crítica midiática, Guilherme, mas mesmo assim, esse assunto não pode se limitar a isso. Na boa, nesse caso dizer q a mídia se aproveita pra transforma esquerda e terrorismo em sinônimo é chover no molhado.

Felipe disse...

Tem um texto interessante na revista fórum que dá uma porrada no Mino e no Walter Maierovitch...
http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/NoticiasIntegra.asp?id_artigo=6143

abraço