quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Enquanto isso, no todo-poderoso STF...

Duas importantes pendências mobilizam o Supremo Tribunal Federal: a permissão para aborto de anencéfalos e a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. A primeira ainda está em fase de audiências e dará ensejo a muito bate-boca obscurantista. Também a questão da reserva deverá sofrer os atrasos protocolares de sempre, mas possui mais premência e potencial explosivo.
A idade me fez desconfiado de certos purismos preservacionistas e isolacionistas que às vezes transformam as causas ambientais e indígenas em bandeiras dogmáticas intocáveis. Não sei (repito: não sei) se ainda há justificativa plausível para manter algumas centenas de nativos em extensos territórios inexplorados. Dói fazer esta pergunta (dói mais sentir remorsos por fazê-la), mas até que ponto a política ultraprotetora é benéfica para o país, para a cultura, para os próprios índios?
Feitas essas ponderações pecaminosas, cabe afirmar que a discussão no STF é mais simples do que parece. A constitucionalidade claramente embasa a demarcação, decidida pelo governo FHC e implementada por Lula. Há questionamentos técnicos e administrativos possíveis, que, porém, ultrapassam o âmbito do Tribunal.
O problema é que a situação no Estado cheira a conflito aberto. Há um clima de animosidade latente, alimentado pelo banditismo generalizado, pela ruptura institucional e por conflitos entre o Exército e a Polícia Federal. Em minutos, graças a um mal-entendido ou à insensatez de um comandante imbecil, cria-se uma chacina. Conhecendo a situação, o STF optará por uma saída intermediária, nem tanto presa à legalidade estrita quanto a apaziguamentos políticos.
E lá vai o Tribunal legislar sem mandato, de novo. Os nobres ministros farão seus discursos pomposos, com as impostações e caretas dos grandes heróis históricos, propondo regulamentações indevidas que ferem suas atribuições funcionais e, no limite, servem para nada. E a imprensa babona tratá-los-á como os messias da Justiça super-humana, o Poder entre os Poderes, os conciliadores divinos.

É possível entender melhor a questão e acompanhar os trabalhos no STF na página Socioambiental. Um bom argumento contrário à demarcação está no blog do Alon.

4 comentários:

Anônimo disse...

Amigo guilherme,a pergunta que faz à consciência é se a demarcação das terras indígenas é útil ao "país", mas de que país tá falando? Lembro do FHC e do Lula, como se utilizam dessa palavra para justificar políticas públicas e tomadas de decisões. Mas de qual país estão falando? Notou que é raro escapar dos presidentes a palavra "povo"? E do mais notório integrante do "partido dos trabalhadores" a palavra "trabalhador"? "Territórios inexplorados", entendi, para os capitalistas explorarem e dizimarem o que resta dos índios em nome dos seus lucros, no caso, os arrozeiros?Para a cultura? Cultura do homem branco? Não interessa preservar a cultura indigena? Não interessa a quem? O índio precisa aprender a viver como o branco? Será? Quem ensina quem a viver com dignidade e respeito ao ser humano?Aqui, de muito longe, acho que o índio que é distância do branco e da sua civilização.Abração! João Antonio

João Gabriel Rodrigues e Figueiredo disse...

Concordo em vários pontos do comentário do meu xará acima, mas, enfim...

Excelente blog!

Um abraço.

José Eduardo R. de Camargo disse...

Caro Guilherme!
Não são apenas "algumas centenas" de índios como diz! São 19.000 índios de 5 etnias que moram na área em 194 comunidades! E são apenas 6 as famílias de arrozeiros latifundiários que querem ou enxotar os índios ou simplesmente transformá-los em mão-de-obra semi-escrava! E mais: não são áreas "inexploradas" como diz. Porque os índios as conhecem muito bem! E muito aprenderiam os brancos se tivessem a humildade de conhecer o modo como os índios exploram uma floresta sem destruí-la. Daí porque o conhecimento das culturas autóctones é de vital importância para todos. Porque o próprio futuro da humanidade está em jogo.
Um abraço!

Guilherme Scalzilli disse...

Como ressaltei, tenho dúvidas sobre tudo isso. O discurso é interessante, mas a problemática real me parece menos bipolar ou simplista. O importante é que haja um debate permanente, aberto à multiplicidade de abordagens, principalmente as mais inovadoras.
Para tanto, a participação de todos é sempre muito bem-vinda. Abraços do
Guilherme