quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Voto negativo



















A taxa nacional de votos nulos e brancos tem crescido ininterruptamente desde 2004. Nas eleições municipais atingiu cerca de 10% em cada turno. O índice de abstenções, também inédito, oscila entre 16% e 18% do eleitorado. Somados os números, chegamos a sete milhões de brasileiros que por qualquer motivo deixaram de escolher candidatos.

As explicações pretensamente despolitizadas para o fenômeno trazem o risco de subestimá-lo. Primeiro porque sua origem não é apenas burocrática. Além disso, mesmo um problema cadastral dessa monta deveria soar grave, inclusive no que revela das estruturas institucionais brasileiras.

Não que esses problemas tenham maior relevância prática do que a insegurança do voto eletrônico sem confirmação impressa ou a juridicização do processo eleitoral sob o pretexto da moralidade. Acontece, porém, que existe um paradoxo doutrinário insanável no voto obrigatório. O direito de não votar deveria ser respeitado como qualquer decisão soberana do indivíduo. A demonização do absenteísmo ou do voto de protesto possui um viés elitista, quiçá autoritário, que resiste aos apelos do civismo oficial.

Nenhum comentário: