segunda-feira, 23 de maio de 2011

Para que serve a Anatel?


Publicado no Amálgama

No últimos nove meses, procurei a Agência Nacional de Telecomunicações para denunciar três irregularidades. Foram onze contatos, entre reclamações, reaberturas ou reiterações, para usar a terminologia oficial. Caso os trâmites fossem consecutivos, e não simultâneos, totalizariam inacreditáveis 457 dias úteis de espera.

O que mais assombra nesse calvário de inutilidades é que o padrão de respostas e procedimentos da Anatel repete-se invariavelmente, desprezando as particularidades técnicas e as naturezas díspares dos serviços envolvidos. Em todas as solicitações, a agência limita-se a encaminhar os questionamentos à prestadora e a devolver suas respostas ao cliente. Nada mais. Não importa que ele já tenha recebido idênticas explicações “técnicas” quando se comunicou diretamente com a empresa. E importa menos ainda que depois o infeliz mencione leis, desenvolva raciocínios, apele para o bom-senso do avaliador. Seus esforços serão ignorados. O pior é que em todas as fases da comédia o sistema eletrônico da agência considera a demanda “concluída” ou “resolvida” – melhorando, claro, os fantasiosos índices de “satisfação” do atendimento.

E não adianta insistir. Quase todos os meus contatos foram variações das mesmas perguntas, contempladas com variações dos mesmos textos institucionais. O mais próximo que pude chegar de uma resposta objetiva foi a seguinte pérola (transcrição literal): “Em atenção a ID 114272.2011, informamos que o tratamento efetuada as reclamações cadastradas a ANATEL são auditadas pela agência reguladora. Portanto cabe a essa agência efetuar as devidas verificações no tratamento efetuado. Salientamos que a partir do momento que a reclamação for reaberta no FOCUS automaticamente serão direcionadas a opedora reclamada e não tendo a GVT nenhuma ação a ser tomada para fiscalização do tratamento dado”.

Que tipo de profissional é capaz de redigir uma porcaria dessas? Será que ninguém ali possui conhecimento jurídico para diagnosticar as ilegalidades flagrantes praticadas pelas operadoras (a GVT, no caso)? E afinal, que utilidade pública exerce um órgão especializado em proteger as empresas que deveria fiscalizar?

Apesar da tentação de apontar incompetências localizadas, um rápido passeio pelo noticiário demonstra a seriedade e as dimensões do problema. A Anatel virou um braço governamental das corporações que monopolizam os serviços de telefonia no Brasil. Graças à sua cumplicidade, as prestadoras cobram tarifas que estão entre as mais caras do mundo, violam contratos e legislações, cartelizam o mercado sob uma fantasia de concorrência baseada no logro publicitário. Criação típica da privataria demo-tucana que dilapidou o patrimônio público nacional, a agência confere verniz republicano a um sistema que privilegia uma casta de magnatas e lesa milhões de pessoas.

E não adianta apelar para as instâncias judiciais, como cinicamente sugerem os próprios funcionários do órgão. No paraíso do desrespeito ao consumidor, a maneira mais eficaz de inocentar as operadoras é fazer suas atividades parecerem fornecimentos corriqueiros de serviços. As bravatas insossas dos Procons e as preguiçosas varas cíveis nem arranham o poder econômico dos consórcios bilionários.

Tenho sérias dúvidas se vale a pena desenvolver um projeto nacional de banda larga para estragá-lo com os vícios dessa burocracia contaminada.

3 comentários:

GilsonSampaio disse...

Faço coro nesta denúncia recorrente que é tão velha quanto à privataria tucana,cumpre ressaltar a inação - ou cumplicidade, do governo Lula.
Há quase 2 anos tramita na justiça - Vara Especial ou Pequenas Causas - meu processo contra a TIM banda larga móvel. Na 1ª instância foi condenada a uma indenização de R$ 5mil e recorreu à 2ª instância.
Agora, imagine você morando a 40 ou 100 km da tal 2ª instância.
Os espanhóis protestam por "democracia real, já", a ANATEL e a gang das teles se enquadram nessa aspirada "democracia real", tal qual, o famoso vídeo da professora Amanda Gurgel.
Enfim, Estado capturado pelo neoliberalismo e os políticos descolados do povo.
Democracia real, já e sempre!
Abraços

Anônimo disse...

Eu também faço coro. Já tive problemas vários com a Oi, com a Sky, com a Vivo e, agora que troquei tudo, estou a esperar para ver se a NET vai dar também... A Oi, por exemplo, chegou a me vender 10 mega de velocidade na Banda Larga, quando na minha área só era possível 2 mega e, não satisfeita em me enganar, me disponibilizou apenas 850 k.
Sinto tanta raiva e impotência em relação aos processos disponíveis para resolver problemas que, às vezes nem tento - imaginem ficar 15 minutos, contados no relógio e em três ligações diferentes, esperando com a música da Vivo tocando sem parar e, depois, a ligação cair na tal pesquisa de satisfação sobre o atendimento!!!
Bom, abraço, Guilherme seu blog está entre os meus favoritos. Rosana

Anônimo disse...

A Anatael serve para garantir o monopólio da Globo sobre as comunicações.

A Anatel é, na realidade, uma filial da Globo.

A Anatel é o convescote de comadres que permitiu a fusão da Sky com a DirecTV, assegurando à Sky o domínio do conteúdo da transmissão. Assim a Globo chegou a dominar o reduto da TV por satélite.

E aí, assambarcou tudo:
Jornais
Revistas
Gravadoras
TV a cabo
TV por satélite

Quer dizer: faz a lavagem cerebral que quiser na mente e corações brasileiros...