A festa midiática em torno da liberação das
biografias faz parecer que seus defensores são baluartes cósmicos da liberdade
de expressão. Nem tanto.
A causa prevaleceu no Supremo Tribunal Federal (e
só foi votada agora) graças a uma campanha eficaz das entidades envolvidas na
questão. Veículos noticiosos e editoras, principalmente, ansiosos por
salvaguardas jurídicas para seus negócios.
Não se trata apenas de vender livros, nem mesmo de
economizar com advogados. Há ainda a preocupação em abrir caminho para que
qualquer material biográfico possa vir a público sem o veto prévio dos
envolvidos. Podemos vislumbrar os desdobramentos político-eleitorais dessa
prerrogativa.
Ninguém ali está muito preocupado em garantir
liberdades. A Folha de São Paulo, por exemplo, recorreu à Justiça para calar um blog que a ironizava, sob o argumento de que os leitores poderiam (dã)
confundir a sátira e o modelo real. E os desembargadores paulistas acataram a
tese. Repito: desembargadores.
Então compreendemos a insistência em deixar que
eventuais abusos sejam punidos posteriormente. O respaldo que certos interesses
corporativos recebem das instâncias judiciais garante a virtual impunidade dos
difamadores poderosos.
Nada disso reduz o mérito da pauta endossada pelo
STF. É mesmo absurdo que ela precise de um endosso jurisprudencial em plena
democracia. Mas precisamos lembrar que o tema não ganhou relevância por suas qualidades intrínsecas, e sim porque mobilizou determinados setores com
particular influência no Judiciário.
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