Paga quem quer?

O STF permitiu o recolhimento da contribuição sindical, desde que o trabalhador possa recusá-lo. A decisão, meio capenga, não esclarece como o veto deverá ser formalizado e abre espaço para futuros conflitos judiciais e retrocessos legislativos.

Evitando afrontar a reforma trabalhista, o STF endossou a mercantilização de um direito constitucional. Sindicato presta serviço. Curiosamente, porém, segue uma lógica oposta à do consumo: embora todos se beneficiem dos resultados, só os remunera quem quiser.

Livre-arbítrio com prejuízo alheio é refresco. Não vemos defensores do sindicalismo gratuito ousando questionar a obrigatoriedade das dezenas de tributos que os cidadãos pagam sem receberem contrapartidas satisfatórias ou sequer tangíveis.

Se o funcionário pode abrir mão do sindicato, poderia também recusar os serviços do chamado Sistema S, amealhando a parte que lhe cabe nesse imposto. E o empresário que repudia o viés golpista das federações tem o direito sacrossanto de não financiá-las.

Outro farisaísmo peçonhento é a ideia de acabar com a unicidade sindical. Como de costume, a cartilha meritocrática esconde um projeto malsão: divididas pelo faroeste ideológico, as categorias ficariam reféns dos grupelhos alinhados ao patronato.

E, de novo, o espírito neoliberal vale apenas para os inimigos. Não serve, por exemplo, para derrubar a unicidade das guildas profissionais. Que tal permitir várias ordens de advogados e vários conselhos de medicina, arquitetura, publicidade, jornalismo?

A concorrência aumentaria a “produtividade” dos sindicatos, mas não a dos escritórios corporativos? A discórdia política desobriga o financiamento de greves, mas não o de apologia bolsonarista? Quem decide qual representação é mais legítima?

Essas comparações parecem absurdas, mas são estimuladas pelos próprios raciocínios contrários aos sindicatos. É absurdo tratá-los excepcionalmente em função de prerrogativas que, por natureza, demandariam observância igualitária e universal.

O idílio optativo capitalista é dominado pelo financiamento compulsório de monopólios e cartéis. Isso ocorre do comércio varejista aos serviços públicos essenciais, passando pela tecnologia digital e pelos bens de entretenimento e cultura. Tudo normalizado.

Mas, no fundo, a intenção não é aumentar a liberdade de escolha dos trabalhadores, e sim neutralizá-la. A fraqueza de seus representantes atinge também as demandas que eles incorporam, reduzindo-as a um “possível” sempre indesejado e arbitrário.

Resta muito a debater sobre o papel dos sindicatos frente aos novos paradigmas das relações de trabalho. Por enquanto, já sabemos que a penúria do sindicalismo produz reajustes salariais nulos, perda de direitos e sobrecarga compulsória de jornadas.

Quem associa essas mudanças à exploração impune da mão-de-obra faz o jogo dos exploradores. E o melhor teste para as boas intenções dos reformistas é verificar até que ponto aceitam generalizar sua retórica modernizante e sua demagogia libertária.

Pessimismo desejoso

 

Basta um pouco de discernimento para saber que as peculiaridades políticas, históricas e econômicas tornam Brasil e Grécia incomparáveis. Pois então o que leva alguém a anunciar que o país se aproxima do colapso grego?

A questão pode ser apresentada de outra forma: no universo de palpiteiros diletantes que discutem economia como se fosse trama de novela, por que as previsões carregam um viés tão catastrofista, sem espaço para o meio-termo, a dúvida, a probabilidade?

Não me refiro (apenas) ao hábito de criticar o pacote do governo federal sem oferecer soluções alternativas. O problema central é usar o opinionismo de botequim para falsear a realidade, enganando o público de forma deliberada e sistemática.

Esquadrinhando o ramerrão do pessimismo, descobrimos apenas um mal disfarçado rancor antipetista. Ninguém quer discutir economia com sensatez e base técnica, mas apenas culpar Dilma Rousseff e Joaquim Levy por todos os males da nação.

Demissões, negativas de crédito, atrasos em obras municipais e estaduais, falência de clubes de futebol, falta d’água, desrespeito ao consumidor, não há problema localizado que os sabujos deixem de jogar na conta do governo federal.

A esquizofrenia dos argumentos revela sua malícia. Defensores do Estado mínimo cobram do Planalto uma solução mágica para as dificuldades do setor privado. Reclamam dos gastos públicos e reclamam dos cortes de gastos públicos. Anunciam o colapso da Previdência e se escandalizam com as tentativas de saná-la.

Por isso a moda apocalíptica não prenuncia um futuro plausível, mas um desejo. E aqui a tragédia vislumbrada é proporcional ao temor do futuro positivo. Quanto pior o cenário da fantasia, maior será a frustração dos oráculos, ainda que o resultado venha a ser apenas razoável.

O seu dinheiro banca a CBF

O sumiço dos patrocinadores da Confederação Brasileira de Futebol, nesses tempos conturbados, traz à tona um antigo debate sobre o financiamento geral da corrupção. Resumindo: o cidadão sustenta a roubalheira mesmo quando ela não usa recursos oriundos de tributos. Tudo é “dinheiro público”.

A CBF e a FIFA enriqueceram graças aos consumidores dos produtos das empresas que sustentam aquelas instituições. Para se ter noção do volume financeiro envolvido, um exemplo nacional incluiria Chevrolet, Englishtown, AmBev, Itaú, Mastercard, Samsung, Gillette, Gol, Michelin, Nike, Sadia, Tênis Pé, Unimed e Vivo.

Adicionando à conta os anunciantes de transmissões televisivas (que bancam a visibilidade mercadológica dos patrocinadores principais), teremos um contingente de financiadores tão respeitável quanto o de contribuintes em dia com o Fisco. E nem começamos a refletir sobre o caráter público das próprias emissoras de rádio e TV.

As naturezas e extensões dos aportes privados e estatais são diversas, talvez incomparáveis, mas umas não agregam necessariamente mais liberdade ou transparência do que as outras. O que as opõe na prática é o grau de engajamento que elas provocam nos cidadãos indignados. Principalmente os sonegadores.

Hipocrisia ambiental

O imbróglio jurídico em torno da distribuição de sacolas plásticas no comércio levanta uma dúvida simples: a única alternativa “ecologicamente correta” implica o prejuízo do consumidor? Tão preocupados com o meio-ambiente, por que os supermercados não fornecem sacolas reutilizáveis, inclusive adaptadas para o transporte do lixo?

É típico do autoritarismo cientificista transformar o assunto num problema educativo, como se houvesse apenas uma versão correta do que é “melhor para a sociedade”. O cidadão que enxerga nisso tudo uma tremenda hipocrisia de vendedores gananciosos encarna o herege ignorante do culto racional à deusa Ciência.

Claro, culpar o contribuinte pelo desastre planetário é mais fácil do que enfrentar os verdadeiros dilemas da questão. A consciência ecológica parece muito bacana até mexer com os lucros do empresariado.

Direitos em marcha a ré

A partir de 1º de outubro, o transporte coletivo de Campinas deixou de aceitar pagamentos em dinheiro. O usuário agora deve estar cadastrado no Bilhete Único ou possuir cartões avulsos, disponíveis em pontos comerciais da cidade.

Trata-se de grave desrespeito ao interesse público. O cidadão amargará diversos prejuízos e contratempos sem receber vantagens equivalentes. Apesar da retórica falsamente inclusiva das autoridades, tudo se resume a permitir que as concessionárias melhorem sua arrecadação, cortem gastos e se livrem de malfeitores.

A mudança é flagrantemente ilegal. Segundo a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), o transporte configura “prestação de serviços” (artigo 3), que se faz obrigatória sob imediata remuneração em dinheiro, independente da compra de outros bens (artigo 39). O mesmo artigo veda onerar o custo das passagens de forma desigual, ainda que temporária, como ocorre na cobrança pelo suporte físico do bilhete (sintomaticamente apelidado “casco”).

O transporte público recebe estatuto de “serviço essencial” na Constituição Federal (artigo 30), configurando o chamado direito-meio, fundamental para o exercício das demais prerrogativas básicas de cidadania. Essa condição jurídica presume que o uso de ônibus urbanos deve ter caráter permanente, universal e soberano, acima de condicionantes econômicas, materiais ou burocráticas.

A medida também esbarra em sérias barreiras práticas para usuários eventuais. Idosos, portadores de necessidades especiais e gestantes enfrentam distâncias absurdas para comprar os cartões avulsos, correndo o risco de não encontrá-los. E não se trata apenas de visitantes de outras cidades. Basta imaginar o morador da periferia que precisa de atendimento médico emergencial numa noite de domingo.

Para ter mínima eficácia e natureza verdadeiramente “modernizadora”, a mudança exigiria a venda automática de bilhetes em todos os pontos de ônibus. Aliás, já que o suposto modelo do novo sistema vem de países desenvolvidos, precisaríamos também desfrutar de veículos asseados, pontuais e numerosos. Mas tamanhos avanços demandariam uma capacidade administrativa que o governo Jonas Donizete (PSB-PSDB) não exibiu nesse triste episódio.

Por que o Procon, o Tribunal de Contas do Município e o Ministério Público não se posicionam a respeito? Esperam a primeira morte causada pela falta de um mísero pedaço de plástico? Ou o fim do período eleitoral já conseguirá despertá-los?

A ilegalidade conveniente

Publicado no Brasil 24/7

As chamadas “taxas de conveniência” tornaram-se rotineiras no comércio eletrônico de ingressos para espetáculos artísticos e esportivos. Apesar da tolerância do Judiciário, entretanto, essa cobrança desrespeita vários dispositivos legais e deve ser regulamentada ou coibida com urgência.

É importante lembrar que a taxa não inclui o envio do ingresso a domicílio, mas apenas a disponibilização de um canal para transações realizadas à distância. Trata-se, portanto, de mero instrumento de comercialização, e não de um serviço autônomo, caracterizado por contrapartidas que justificassem remuneração extra.

A internet é parte fundamental da vida cotidiana, e jamais onerou as muitas atividades produtivas que a utilizam. Ninguém precisa recolher taxas para pagar boletos bancários ou realizar compras pelo computador. Ademais, a facilidade, a agilidade e a segurança da operação comercial constituem direitos do consumidor, não privilégios ou favores.

A questão da tal “conveniência” leva a indagar quem a taxa favorece na verdade, pois o suporte digital viabiliza o consumo em situações que normalmente o desestimulariam. Sem a internet, os produtores amargariam prejuízos, já que uma parcela importante dos espectadores não tem condições de se deslocar aos guichês “oficiais”.

Os pontos de venda físicos geram custos operacionais elevados para os vendedores (salários, benefícios, encargos, aluguéis, equipamentos, seguros, etc), que ultrapassam os dos escritórios dotados de tecnologia para o comércio virtual. Essa diferença fica mais evidente considerando as respectivas produtividades, isto é, o número de ingressos vendidos no mesmo período. As empresas cobram mais para aumentar seus dividendos.

Também é falacioso afirmar que o comprador tem alternativas. Há diversos obstáculos externos que impedem o deslocamento da população nos horários comerciais. As poucas bilheterias disponíveis, amiúde situadas em locais de difícil acesso, restringem a aquisição presencial à inviabilidade prática. E não existem escolhas possíveis dentre os fornecedores do “serviço” taxado, pois as vendas para cada evento são monopolizadas.

Por fim, mas não menos insidiosa, resta a cobrança proporcional sobre o valor de face dos ingressos. Além de arbitrários e exorbitantes, os costumeiros 20% originam preços desiguais para produtos idênticos do ponto de vista operacional. Seria o mesmo que uma instituição bancária aplicar tarifas variáveis em transferências ou folhas de cheque avulsas, como se os aportes financeiros envolvidos afetassem o custo desses produtos.

Resumindo os argumentos expostos, as infrações cometidas pelas empresas que cobram a “taxa de conveniência” seguem abaixo:

- Cobrar por serviço inexistente: inciso IV do artigo 6 da Lei 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

- Onerar procedimento indissociável da compra: parágrafo 2º do artigo 20 do CDC.

- Majorar injustificadamente os preços: incisos V e X do artigo 39 do CDC e inciso III do artigo 36 da Lei 12.529/2011.

- Dificultar o acesso a formas e condições alternativas de compra: inciso I do artigo 39 da mesma Lei.

- Monopolizar a oferta do ingresso por meio eletrônico: inciso IV do artigo 6 do CDC e incisos II e IV do artigo 36 da Lei 12.529/2011.

- Condicionar a venda do ingresso ao suposto serviço taxado: inciso XVIII desse artigo e o inciso I do artigo 39 do CDC.

Mas o consumidor lesado tem poucas opções para defender-se. Precisa primeiro vencer a resistência dos Procons e das varas especiais e depois a dos defensores públicos. A melhor chance da vítima (especialmente se mora longe das sedes das empresas produtoras) é a devolução da taxa na audiência conciliatória, pois o transporte dos prepostos e os honorários advocatícios são mais onerosos que um acordo imediato.

Os empresários já aprenderam, contudo, a não temer o resultado de um julgamento. Acompanhando a lacuna jurisprudencial vigente, os magistrados têm o hábito de negar provimento às reclamações. Na maioria das vezes, argumentam que a ciência prévia da taxa equivale à sua aceitação pelo comprador. Mesmo que seja verdade, isso não torna a prática legítima. A anuência das partes não autoriza a venda casada, por exemplo.

Uma pesquisa simples na internet revela que os Ministérios Públicos de Pernambuco e de São Paulo e os Tribunais de Justiça do Distrito Federal, de São Paulo e do Rio Grande do Sul, além de incontáveis profissionais do Direito, já se posicionaram contrários à taxa. Mas são iniciativas isoladas, fadadas a caducar nas pilhas das cortes superiores, enquanto um restrito cartel de corporações enriquece de maneira irregular.

Torna-se imprescindível, portanto, que a OAB assuma posição incontroversa acerca do tema e que as Promotorias de Defesa do Consumidor realizem a contestação unificada e sistemática da “taxa de conveniência”. O Judiciário não pode mais ser omisso diante desse abuso cotidiano que onera indevidamente o acesso a bens culturais, educativos e esportivos, como se fossem luxos supérfluos.

Os brioches de Dilma

É fácil imaginar a indignação desses jornalistas-de-crachá (“você sabe com quem está falando?”) que foram ludibriados pela escala portuguesa da presidenta e ficaram que nem cachorro bobo, procurando a bola que ninguém lhes jogou. Paparazzi de luxo, talvez ainda mais cínicos do que os originais, foram impedidos de fabricar suas croniquetas sobre o jantar da mandatária e saíram esbravejando direitos fofoqueiros.

Ao contrário de outros detalhes convenientemente resguardados nos armários pessoais, os hábitos gastronômicos de Dilma, desde que pagos com seu salário, são irrelevantes. Ela não se elegeu prometendo comer rapadura e farinha. A simplicidade que se associa ao santo papa e a alguns governantes franciscanos possui muito de uma propaganda romântica que dissemina ignorância acerca do mundo real do poder e incentiva a visão provinciana de que um líder popular deve chupar ossos de galinha frita.

A turma da fofoca esbraveja porque sabe, por profissão, o apelo que a vida privada tem sobre o imaginário do público. Bem trabalhados, o refinamento e o conforto de Dilma colam rótulos antipáticos adequados à sua imagem, assim como os churrascos e a pinguinha de Lula pareciam melhor atingi-lo.

O mesmo apelo deveria recair sobre as jujubas do casal FHC e os passeios de Joaquim Barbosa nas luxuosas galerias parisienses. Mas, claro, sempre que aparece uma dessas os paladinos da privacidade correm para descortinar intimidades mais relevantes.

Funk segregassaum

 

Publicado no Amálgama

Shopping centers oferecem facilidades indiscutíveis, além de concentrarem as únicas salas de cinema (e, cada vez mais, também os teatros) que ainda restam nas grandes cidades. Um debate responsável sobre eles deveria considerar seu papel na atenuação da tragédia urbanística e na salvaguarda de atividades culturais e sociais que, por diversos motivos, ficaram inviáveis nas ruas.

O problema dos shoppings é funcionarem à margem das leis, praticando arbitrariedades e abusos tão comuns que já foram incorporados à normalidade consumista. Só os preços cartelizados e a cobrança dos estacionamentos, para não mencionar o asseio das cozinhas e dos sanitários, renderiam investigações barulhentas. Mas os frequentadores têm preguiça de reclamar, o Ministério Público não faz nada e os raros berros dos Procons silenciam nas liminares manjadas que os infratores arrumam.

Boa parte da impunidade dos estabelecimentos vem do pretexto de serem espaços privados, cujas regras o cidadão escolheria acatar. Esse conceito de “privado” é tão distorcido quanto o de “público” usado por energúmenos para destruir bens e espaços de uso coletivo. O cliente financia shoppings e empresas agregadas assim como os contribuintes mantêm os governos. Existem contrapartidas semelhantes nessas relações, no mínimo porque certos bens e serviços fundamentais encontram-se inexoravelmente mercantilizados. Por isso várias teorias jurídicas reconhecem no Direito do Consumidor um caminho para o próprio exercício da cidadania.

Se alguém precisa medir a extensão do problema, basta observar o desembaraço com que os centros de compras selecionam os visitantes. Não é prática nova ou localizada. Há décadas os brucutus engravatados da “segurança” barram a entrada de pessoas por causa das roupas que usam e da sua aparência física. Chegam a interrogar suspeitos, a constranger inocentes e a expulsar os indesejáveis. Às vezes no tapa.

Nenhuma surpresa, portanto, no desrespeito aos rolezeiros. A novidade dos casos recentes é que o hábito discriminatório dos empresários escancarou-se ao ponto de mobilizar juízes (sempre eles, não é mesmo?), levando inclusive à censura de manifestações na internet e à violência policial. E não se trata de matéria incontroversa, quer dizer, a demofobia que seduz a consciência de alguns magistrados poderia ser prontamente rechaçada com um mínimo de sensibilidade e espírito democrático.

Há racismo nas medidas criminalizantes sim, mas o que as norteia mesmo é nojo de pobre. Uma tentativa de preservar intocado o ambiente de convívio e lazer dos abonados, a salvo dos “filhos do Lula” que indignam as boas famílias com seus meios rudimentares de ostentação e suas ousadias civilizatórias. Exemplos dessa velha cultura segregacionista brotam aos milhares nos comentários das redes sociais, repetindo os jargões dos ataques contra os programas inclusivos do governo federal. Bolsa Família e rolezinhos têm os mesmos inimigos.

Mas devemos tomar cuidado para não misturar os sentidos sociológicos ou políticos da reação intolerante com os do fenômeno em si. Os anseios da juventude que mora nas periferias ultrapassam generalizações oportunistas. O excesso de especulação teórica da esquerda e a partidarização histérica incentivada pela direita obscurecem o desafio prático de sanear as relações de consumo, cuja imoralidade favorece os descalabros de tantos episódios semelhantes. As irregularidades cometidas nos shoppings precisam ser confrontadas sem o ranço antiburguês de uns e a hipocrisia liberalizante dos outros.

A insistência na excepcionalidade dos rolezinhos é perigosa, pois ajuda a reproduzir a lógica do preconceito, que parte justamente de uma visão diferenciadora dos seus integrantes. Se os jovens fossem vistos apenas como os consumidores que são (ou tentam ser), tudo ganharia uma transparência muito mais veemente e provocativa.

Onde está a crise, afinal?

Quem teve o ambíguo prazer de passar pelos centros de compra às vésperas do Natal deparou com um movimento que beirava o intransitável. Não importa a natureza da oferta ou o poder aquisitivo do público: foi impossível imaginar mais carros nos estacionamentos abarrotados, mais gente nas ruas, nos corredores e nos balcões.

Eis, porém, que a imprensa corporativa aparece com balanços pessimistas das vendas, contrariando a mais rudimentar evidência empírica. Surpreso, já imaginando que aquelas multidões estavam apenas comprando sorvete ou passeando, o curioso lê as matérias com um pouco mais de atenção. E assim descobre que os levantamentos são falhos e parciais, baseados em recortes selecionados para criar a manchete negativa.

Não se trata de louvar o consumismo desenfreado, nem de ignorar as conseqüências do endividamento que muitas vezes o acompanha. Mas, se essas “reportagens” querem fazer das compras natalinas um termômetro da economia nacional, o resultado deveria ser otimista. Especialmente se levarmos em conta o desemprego que derrubou os mesmos índices em países europeus, por exemplo.

Tampouco devemos aceitar que tudo não passa de simples erro de apuração, licença subjetivista ou reprodução direta de fontes equivocadas. É mentira mesmo. Engendrada para satisfazer as previsões dos catastrofistas geniais que passaram o ano politizando o noticiário econômico dos grandes veículos.

Há, sim, uma crise de proporções inéditas. E sua principal vítima é o jornalismo brasileiro.

Saúde!

Você conhece os riscos embutidos nos produtos e equipamentos que usa diariamente? Sabe, por exemplo, se as frutas e os legumes que mastiga em nome de uma vida saudável possuem taxas seguras daquelas químicas violentas que fritam ratos em laboratórios? Já pesquisou os nomes complicados que aparecem nas “bulas” de pueris bolachas, sorvetes e margarinas? Acredita nos corretores de imóveis construídos debaixo de antenas e torres de transmissão elétrica? Está ciente dos perigos do excesso de atividade física? Tem certeza de que os celulares não podem mesmo causar tumores?

O fato é que não fazemos a menor idéia. Se governos, pesquisadores, imprensa, médicos e magistrados estão sujeitos às pressões de indústrias bilionárias e inescrupulosas, como acreditar em qualquer recomendação oficial que eles produzam? Talvez até já existam evidências técnicas de que substâncias ou objetos triviais causarão imensas mortandades em algumas décadas, e nós simplesmente não fomos informados. Afinal, a divindade imponderável da genética explicará tudo que fuja ao determinismo científico (embora não sirva para impedir a guerra ao tabagismo, por exemplo).

A sociedade repressiva que cultua as aparências e a ilusão da longevidade não consegue impedir que suas crianças se envenenem numa cantina de escola. Mesmo depois de um século de proibicionismo e demonização dos chamados “comportamentos de risco”, o planeta conhece explosões inéditas de cânceres e cardiopatias, muito mais abrangentes que o consumo de quaisquer drogas conhecidas. Ao mesmo tempo, os planos de saúde, os hospitais privados e os laboratórios lucram como nunca.

Leis que viram fumaça

A lei que vetou o fumo em ambientes fechados nasceu de uma jogada de marketing eleitoral do governo demotucano paulista. Além do flagrante oportunismo, a medida foi imposta de modo autoritário, ignorando direitos e princípios técnicos rudimentares.

Como sói acontecer com essas canetadas burras, previsivelmente, a sensatez tratou de aparar seus vícios originais. Assim, a estúpida proibição dos fumódromos, que aos poucos se submeteu à realidade, agora caminha rumo à obsolescência.

As áreas reservadas para fumantes não apenas sobrevivem nas grandes casas de espetáculo paulistas, como também ocupam espaços cobertos e de passagem livre para os interiores. Tudo contrariando o previsto na legislação. E, mais importante, com a anuência de todos os espectadores.

Claro que esses estabelecimentos são ilhas de violações legais, diversas e impunes, particularmente ao Código do Consumidor. E ali circula grana pesada, que “desestimula” a ação das autoridades. Mas não deixa de ser sintomática a inoperância seletiva das milícias fiscalizadoras, que espalham ameaças pelos botecos das metrópoles (impedindo o fumo nas calçadas, por exemplo), mas desaparecem dos locais onde o desrespeito à norma é flagrante e incontroverso.

A fúria antitabagista deixa de soar civilizada quando implica a desova de centenas de grã-finos fumaceiros nas entranhas ameaçadoras da urbe.

“The Bling Ring”

É curioso que raríssimas críticas mencionem o filme televisivo anterior, sobre o mesmo caso real. A lacuna faz parecer que esse interessantíssimo episódio foi “descoberto” por Sofia Coppola. E impede comparações eventuais que realçariam a abordagem muito característica dessa ótima cineasta.

Coppola mantém-se fiel a uma trajetória de investigação do universo da indústria do entretenimento e do vazio de perspectivas da juventude contemporânea. A busca desesperada pela fama, a cegueira consumista, a pobreza intelectual do circo midiático. Não há julgamentos, quase apenas exposição, o que pode incomodar pela frivolidade; mas esse efeito não deve ser tomado como involuntário.

O jovem elenco se destaca pelo vigor das composições, especialmente Israel Broussard e Emma Watson (cuja entrega lembra um pouco a de Kirsten Stewart em “Na estrada”). É o último trabalho do grande fotógrafo Harris Savides, que morreu durante a pós-produção. O artigo no qual se baseou o roteiro ajuda a conhecer os personagens e a resgatar a verossimilhança do enredo.

51% de lobby

A matéria de capa da Folha de São Paulo de ontem fedeu a jabá dos mais brabos. Começou pela manchete distorcida, que selecionava apenas um aspecto da pesquisa em questão. “Metade repudia projeto que limita a meia-entrada” também seria fiel ao levantamento, de resto bastante discutível quanto à relevância estatística.

Mas a tendência elogiosa ao limite de 40% para os ingressos vendidos com desconto saltou aos olhos: duas análises contrárias à meia-entrada (nenhuma favorável) e textos “informativos” que reproduziam as posições dos produtores e aproveitavam para citar defeitos do sistema vigente.

Não havia uma linha sequer abordando idéias para conferir ao benefício um caráter socialmente inclusivo. Ninguém na redação da Ilustrada se deu ao trabalho de investigar os custos dos eventos culturais e esportivos, e até que ponto eles determinam o preço final para o espectador. Tampouco apareciam dados sobre outros países, num jornal sempre tão afeito a comparações internacionais.

Pouco importa se a meia-entrada vai acabar, nos moldes questionáveis que possui atualmente. O problema é fingir que o lobby dos produtores não atua com esse objetivo e que a promessa de redução de preços dos ingressos tem a mínima base matemática. Aí já vira safadeza, especialmente porque o logro recebe o apoio de artistas e de uma entidade que deveria representar os estudantes.

Sem um debate minimamente sério, o projeto dos 40% se revela apenas uma estratégia para aumentar os lucros de certa fração empresarial. Basta assumir esse fato, mantendo o interesse público na irrelevância de sempre.

O fim da meia-entrada

Publicado no Amálgama

Nos próximos meses, o poderoso lobby do espetáculo arrancará do Congresso um limite de 40% para os lotes destinados à meia-entrada obrigatória. Em médio prazo, a mudança terminará causando o extermínio do benefício, pois não há instrumentos precisos para uma aferição externa dos ingressos vendidos pela metade do valor nominal. Ou alguém contabilizará e conferirá bilhões de canhotos retidos pelas bilheterias do país, ou deveremos confiar na palavra dos vendedores. Independente do duvidoso respeito à cota, porém, a limitação de um direito por demanda empresarial deveria submeter-se a debate público de mínimas proporções.

De fato, existe muita fraude na expedição de credenciais estudantis. A disseminação do desconto esvazia sua própria natureza excepcional, causando prejuízo desmesurado a parcela minoritária dos espectadores. Os fundamentos educacionais do benefício foram descaracterizados ao incluir eventos esportivos alheios a esse caráter, particularmente os jogos de futebol profissional. Seu escopo inclusivo também perdeu relevância, pois a abrangência a todas as categorias sócio-econômicas reproduz os privilégios existentes no acesso às instituições de ensino e no próprio consumo de bens culturais.

Mas esses defeitos seriam corrigidos de forma bastante satisfatória através de uma consolidação nacional de regras baseadas em critérios coerentes com os propósitos originais da idéia. Bastaria enfocar beneficiários de programas sociais, alunos de escolas públicas e aposentados que recebem as menores faixas de rendimentos. Talvez até fosse o caso de isentar eventos que já oferecem alguma alternativa promocional fixa, como os planos de fidelidade que atraem torcedores aos estádios, incentivando modalidades afins nas outras áreas.

Para retribuir tanta gentileza, demonstrando a nobreza de suas intenções, os empresários aceitariam que o mimo incluísse algumas contrapartidas de cunho republicano. As mais urgentes visariam sanar as cotidianas e impunes violações de direitos do consumidor praticadas por casas de espetáculos e bilheterias virtuais. Seria uma ótima chance de moralizar as infames taxas de “conveniência”, as vendas antecipadas, a superlotação e os atendimentos à clientela por telefone e internet.

Acontece que os exterminadores de direitos não estão interessados em democratizar o acesso à cultura ou em consolidar ferramentas básicas de cidadania. E nada evidencia melhor a ganância e o oportunismo dos seus esforços quanto o principal argumento usado para demonizar a meia-entrada: o de que os ingressos para espetáculos realizados no Brasil são exorbitantes (reconhecidamente superiores às médias encontradas no resto do planeta) por causa da suposta universalização do benefício.

Qualquer associação entre a verba das bilheterias e os gastos dos produtores distorce a rotina da atividade. Eventos de grande apelo midiático desfrutam de patrocínios e permutas de várias espécies, além das taxas pagas pelos fornecedores de bebidas, alimentos e serviços. Atrações internacionais costumam cercar-se de amplo suporte corporativo, exigindo parceiros locais para suprir riscos financeiros e necessidades logísticas da turnê. Depois que essa engenharia foi posta em funcionamento, quase tudo que o espectador paga vira lucro, disfarçado sob diversas rubricas de “remuneração”.

É leviano, portanto, afirmar de antemão que o fim da meia-entrada acarretaria a queda automática e equivalente dos preços. Sempre haverá inúmeros vilões a culpar, da famigerada carga tributária aos cachês milionários. E são dados imponderáveis, resguardados sob exigências contratuais e muitos sigilos estranhos, que evidenciam os limites da transparência defendida pelos empresários.

Já que a lei não pode incluir exigências quanto ao resultado prático da mudança, a cota de 40% abre caminho para um logro irreversível.

Sobre a publicidade

"Estão abusando de você todos os dias. Se intrometem na sua vida, passam a perna em você e então desaparecem. Flertam com você de prédios altos e o fazem se sentir pequeno. Fazem comentários irônicos que insinuam que você não é sexy o suficiente e que toda a diversão está acontecendo em outro lugar qualquer. Estão na TV fazendo sua namorada se sentir inadequada. Têm acesso à tecnologia mais sofisticada que o mundo jamais viu e humilham você. Eles são Os Publicitários e estão rindo de você.

Você, contudo, é proibido de tocá-los. Marcas registradas, direitos de propriedade intelectual e leis de copyright significam que os publicitários podem dizer o que eles quiserem onde eles quiserem com total impunidade.

Que se fodam. Qualquer anúncio num espaço público que não lhe dê chance de escolher se quer vê-lo ou não é seu. É seu para pegar, rearranjar e reutilizar. Você pode fazer o que quiser com ele. Pedir permissão é igual a pedir permissão para ficar com a pedra que alguém acaba de jogar na sua cabeça.

Você não deve nada às empresas. Menos que nada. Você principalmente não lhes deve cortesia alguma. Eles devem a você. Eles rearranjaram o mundo para se colocarem na sua frente. Eles jamais pediram a sua permissão, jamais sequer pense em pedir a deles."

Atribuído a Bansky, o texto ficou célebre no ano passado (original em inglês aqui). Houve certo barulho sobre um possível plágio, mas a mensagem é forte e relevante de qualquer forma. Publiquei algumas reflexões a respeito do assunto no Le Monde Diplomatique.

É meu, é nosso, é deles

 

Além da coerência administrativa, Dilma Rousseff demonstra habilidade política nas pressões para reduzir os custos da energia elétrica em certos estados.

Não obstante a necessidade de baixar os valores do insumo, entre os mais caros do mundo, a iniciativa representa um constrangimento inédito para a oposição. Esta não pode abrir mão de estruturas gigantescas e milionárias que sustentam exércitos de correligionários, mas tampouco possui argumentos técnicos para simplesmente abortar uma novidade que beneficiaria a população, a indústria, o comércio e o próprio crescimento econômico daquelas regiões.

Cada vez que a imprensa corporativa mexe nesse vespeiro, tentando desqualificar a medida, alimenta a imagem sabotadora das lideranças estaduais demotucanas e força reflexões indigestas sobre a privataria dos governos FHC. Discutir a renovação das concessões elétricas envolve pesar suas vantagens para o consumidor final, o que leva aos desrespeitos e abusos cotidianos praticados pelas outras empresas que receberam as mesmas prerrogativas.

O mínimo questionamento do processo de dilapidação do imenso patrimônio estatal brasileiro geraria armadilhas perigosas, especialmente para certos planos (re)eleitorais do ano que vem. Além disso, a mistura explosiva de oportunidade e interesse público pode abafar a costumeira pauta do temido apagão energético, que o noticiário só aborda quando carrega dimensões federais.

Se o assunto desaparecer de repente, já sabemos o motivo.

Pleno

A taxa de desemprego no país atinge a marca de 5,3%. Na Europa, a Alemanha (5,4%) é a única potência industrial a se aproximar desse índice, enquanto outros países tidos como socialmente igualitários superam-no com folga: os desempregados chegam a 7,8% da população economicamente ativa na Suécia, a 7,9% na Grã-Bretanha, a 8,1% na Dinamarca, a 10,8% na França e a inimagináveis 25% na Espanha e na Grécia. Nos EUA, a fatia beira 8%.

É verdade que o imaginário do “pleno emprego” brasileiro esconde aproximações discutíveis e sérias fragilidades estruturais. Mas também não custa lembrar que problemas similares acometem as outras nações comparadas, especialmente por causa da predominância da mão-de-obra estrangeira, que oscila entre a ilegalidade e o descaso estatal.

A antiga obsessão da imprensa oposicionista em vaticinar que o país incorporou a crise mundial talvez ganhe fôlego entre setores da opinião pública amestrados pela simbologia do crescimento econômico. Basta uma visita às regiões de comércio popular ou aos shopping centers de qualquer cidade grande, durante as próximas semanas, para descobrirmos se a população está mesmo preocupada com a evolução do PIB.

De menor

O hábito de pedir documento para qualquer comprador de bebida alcoólica é bem menos freqüente do que as ocorrências localizadas fazem parecer. Uma velhinha tendo de exibir seu erregê vira notícia, com razão, pelo esdrúxulo da cena. Mas não só por isso: a manchete fornece uma imagem positiva da administração demo-tucana estadual e ajuda a eximi-la do eventual fracasso da fiscalização.

Claro que podemos abordar a questão por seu aspecto mais simples e consensual, o da necessidade de impedir o acesso de crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas. Se o governo tivesse tal preocupação, porém, seria desnecessário achacar aposentados. Proibição dessa antiguidade já teria criado uma rotina que garantisse a sua observância.

O fato é que tudo não passa de propaganda. O ritual intimidador dos fiscais, a ostentação de panfletos e adesivos, a divulgação gratuita pelo noticiário e até a bronca popular são versões governamentais de estratégias usadas pelas agências publicitárias. Idéia engenhosa, principalmente porque impune, que já havia servido para alavancar a candidatura presidencial de José Serra a pretexto de combater o cigarro.

Em ambos os casos, milícias paisanas de servidores públicos espalham as inverdades e as ameaças necessárias para que os estabelecimentos adiram à campanha do governo. E há sempre a motivação de uma canetada meio autoritária, levemente inconstitucional, que a sociedade tolera, pois, afinal, é chique ser maltratado por déspotas abstêmios. Depois de um período no limbo jurídico (e dependendo da aceitação popular), alguém dará um jeito de salvar o arbítrio da ilegalidade.

“Autocontrole”

Antonio Prata

“Faz mais ou menos um mês, ouvi uma mulher dizer que nunca iria a uma nutricionista gorda. Semanas depois, um amigo demonstrou preocupação ao descobrir que seu psicanalista fumava. Segundo eles, ao que parece, não pode cuidar da dieta ou da ansiedade alheia quem não controla os próprios impulsos.

Ah, que época bunda-mole a nossa! Elegemos como principal virtude justo a mais medíocre: o autocontrole. Foi-se o tempo em que o herói era aquele capaz de romper as amarras sociais, morais, históricas. De enfrentar o mundo em nome de um ideal ou de dar um piparote nas sentinelas do superego em busca de seu eu profundo.

O Super-Homem atual é o que, avaro com os prazeres, melhor consegue inserir-se nos escaninhos disponíveis do mundo. É um profissional bem-sucedido e com barriga de tanquinho. Seus feitos não serão medidos pelas marcas deixadas na história, mas pelo extrato da conta bancária e pela taxa de colesterol.

Não falo de fora. Sou filho da época, também tento enquadrar-me neste anódino "zeitgeist", de sonhos tão mirrados como as cinturas de nossas divas: sou funcionário esforçado, corro na esteira, acredito nos poderes milagrosos da quinua. Quando ponho a cabeça no travesseiro, contudo, envergonho-me e lamento a grandeza perdida.

Outrora buscávamos a nascente do Nilo, a verdade última das coisas, nos metíamos no mato sem cachorro, em mares nunca dantes navegados, nos entregávamos a amores e substâncias proibidas atrás de paraísos naturais ou artificiais. Agora, aqui estamos nós, usando 30 séculos de conhecimento acumulado para vender mais pasta de dentes, mais jornais, empenhados em descobrir como fazer dez arruelas ao custo de nove e receber uma promoção; aqui estamos nós, reinando sobre a natureza, mas comendo barrinhas de cereais.

Onde foi que nós erramos? Em que beco escuro do século 20 um Mefisto chinfrim sussurrou em nossos ouvidos que alcançaríamos a vida eterna caso abríssemos mão de nossos corações em nome do "sistema cardiovascular"? Que bizarra inversão foi essa que nos fez acreditar que a função das comidas é facilitar o trabalho do sistema digestivo, e não que a função do sistema digestivo é lidar com nossas comidas? Desculpem por ser chulo, caro leitor, mas eis a ambição de nossa triste humanidade: fazer um cocô durinho.

Veja, acho bom que haja campanhas contra o cigarro. Que o exercício físico venha se tornando um hábito mais e mais comum. A vida é curta e preciosa demais para que a atravessemos com pigarro e sem fôlego. Mas é curta e preciosa demais também para ser gasta nesta liberdade (auto) vigiada, em que o prazer e a poesia são drenados a cada dia pelos ralos da eficiência.

Não creio em nada para além do último suspiro, mas ficção por ficção, sou mais Dionísio, São Francisco e Ogum do que esse culto desvairado pela bicicleta ergométrica, o Excel e a fenilalanina.

Bichos burros! Indo do berço ao túmulo agarrados às certezas mais tacanhas e permitindo-nos o mínimo de prazer, o grande legado de nossa época será belíssimos, saudabilíssimos cadáveres -injustiça, aliás, com as minhocas, que não estão preocupadas com o colesterol nem com suas anelídeas silhuetas.”

Folha de São Paulo, quarta-feira, 20 de junho de 2012

Quem é que vai pagar por isso?

Diante de eventos ou obras discutíveis financiados com verba pública, o contribuinte esbraveja: “não com o meu dinheiro!” Sem jamais discutir o mérito do desabafo, questiono se faz alguma diferença que a origem imediata do investimento seja um órgão estatal ou uma empresa particular. Pois de alguma forma também não é o “nosso dinheiro” que sustenta os patrocínios bancados com os produtos que consumimos?

O nível de ingerência do cidadão isolado é similar, e igualmente mínimo, sobre ambas as categorias de financiamento. A teórica legitimidade da escolha popular corrobora tanto o político perdulário quanto a empresa que vomita mentiras em horário nobre ou ajuda a sustentar, por exemplo, o manipulado campeonato brasileiro de futebol. No ambiente cartelizado em que vivemos, as decisões de compra revelam-se tão livres quanto as do eleitor que muda seu voto achando que assim pagará menos tributos.

No final das contas (trocadilho inevitável), esse mecanismo de ilusões autonomistas funciona através das mesmas engrenagens, lubrificadas com tonéis de propaganda enganosa. Nenhum veículo informativo denunciará as empresas que o sustentam. Nenhum parlamentar correrá o risco de perder os financiadores de suas campanhas. E, claro, ninguém deixará de usar o plano de saúde só porque ele faz lobbies no Congresso ou o remédio porque seu laboratório paga viagens para os médicos.

A inação generalizada não é fortuita. A falácia da democracia representativa tem sua mais completa e acessível evidência no sistemático desrespeito ao consumidor. Quando tolera os abusos perpetrados nos escambos cotidianos, o cidadão já anuncia o tipo de atitude política que ajuda a máquina a operar impunemente.