O preço da conciliação

 

Os seis anos de regime lavajatista foram dedicados à inviabilização de futuros projetos de poder da esquerda. Fizeram parte da estratégia o ataque ao legado programático do lulismo e a manutenção da hegemonia dos conspiradores de 2016 e 2018.

O segundo objetivo, incorporado pela astuciosa fobia à polarização, teve maior eficácia. Lula está cercado por inimigos de outrora, tanto nos ministérios que precisou lotear entre golpistas quanto nos parlamentares “aliados” que sabotam seu governo.

Tudo isso administrando os retrocessos irreversíveis do golpe e toureando a indignação resultante. Eis a cláusula diabólica do pacto conciliador: Lula responde por uma ruína cujos autores o parasitam. E só pode amenizá-la sacrificando agendas progressistas.

Esses fatos não o isentam de responsabilidades. Sua teimosa ortodoxia amiúde leva a um conservadorismo arcaico, improdutivo e desmobilizador. A obsessão frenteamplista reduz a esquerda a “centrinho”, assessório da direita, apartado das bases históricas.

Mas é tolice afirmar que Lula poderia ter realizado alguma coisa antagonizando com três quartos do Congresso desde o início da gestão. Ou, pior, que o inevitável desastre dessa loucura fosse positivo, capaz de levantar o povo em defesa dos valores socialistas.

O ônus da pacificação não envolve a tal governabilidade. Envolve a baixa aprovação a Lula, inferior ao que seria razoável esperar de seus índices sócio-econômicos e de seus afagos a setores ideológicos majoritários no país. É essa conta que não fecha.

As pesquisas mostram os eleitores cada vez menos predispostos a valorizar o combate à miséria, a responsabilidade fiscal e o discurso apaziguador de Lula. A oposição cresceu, radicalizando-se, enquanto o governo fazia de tudo para não confrontá-la.

A fatura da conciliação já estava sendo paga muito antes da crise do IOF. A harmonia entre as curvas da rejeição a Lula e as de evangélicos, por exemplo, vem de longe. E espelha o predomínio dos herdeiros midiáticos e institucionais do golpismo lavajatista.

As circunstâncias que impuseram os acordos com o “direitão” fisiológico demandavam também um plano para reduzir seu alcance popular em curto prazo. No mínimo através de contrapontos oficiais aos valores obscurantistas disseminados por esse grupo.

A monologia sectária da extrema-direita, ajudada pela manipulação das redes digitais, abalou os benefícios eleitorais da cautela governista. A ponto de Lula ser demonizado por bandeiras que rejeitava exatamente para não atrair o repúdio dos conservadores.

Não surpreende que, sob ataque tarifário dos EUA, a mídia corporativa esteja clamando pela moderação do governo. Todos ali sabem que a imagem de Lula melhora quando ele assume posturas combativas, desestabilizando as bolhas do extremismo fascista.

Mas a oportunidade embute uma armadilha. Patriotismo sem politização é apenas um elo na corrente reacionária. Cabe aos governistas impedir que o imperativo da prudência diplomática se transforme, de novo, em esteio dos parasitas da democracia.

A derrota do “centrinho”

A partidarização superficial dos resultados municipais distorce a análise das tendências ideológicas manifestas pelos eleitores. As forças envolvidas sobressaem nos discursos das campanhas, não nos lugares que as legendas ocupam num espectro político ideal.

É impossível dizer que determinado campo ganhou ou perdeu onde não estava de fato concorrendo. Pouco importa a identidade programática original do candidato, se ele a nega ou disfarça para seduzir os imensos contingentes apartidários da sociedade.

Pois quantas candidaturas da órbita petista realmente exibiram opiniões e plataformas de esquerda? O que havia de “centro” nas propostas de PSD, União, PP e MDB? São essas questões que caracterizam, a partir dos resultados, os vieses políticos dos eleitores.

Não é fácil respondê-las sem cairmos nos labirintos de especificidades locais ou no atoleiro conceitual (“defina esquerda”). Mas quem acompanha o noticiário político e observou algumas disputas relevantes consegue ensaiar generalizações razoáveis.

De um lado, notamos uma predominância de posturas típicas de centro nos quadros da esquerda partidária. Sintoma forte, aguçado pelas cautelas usuais de campanha, foi sua posição evasiva e condescendente nos ubíquos debates sobre os tais “costumes”.

Do outro lado, e seguindo as mesmas referências, o uso agressivo dessas pautas mostra como o apelido centrista distorce a verdadeira natureza do “direitão” fisiológico. Só normalizando o fascismo alguém consegue associar esse grupo à ideia de meio-termo.

Em suma, a maioria dos eleitores rejeitou o centro e aderiu a várias modalidades de direita. Salvo raras exceções, sequer teve a alternativa de descartar uma esquerda que se afirmasse como tal. Diante dos novos conciliadores, preferiu antigos radicais.

Talvez a aversão à esquerda antecedesse sua metamorfose centrista. Mas essa mudança também pode ter agravado o prejuízo, o que dá quase na mesma. O fato é que o retoque na imagem dos candidatos foi incapaz de alterar as predisposições antagônicas.

A estratégia de afagar o conservadorismo dominante seria genial se levasse a vitórias dignas do sacrifício. Por respeito a esse espírito pragmático, porém, chegou a hora de abandoná-la. Deu ruim. Teimar no “projeto centrinho” é autossabotagem negacionista.

O fetiche apaziguador minou a competitividade eleitoral da esquerda partidária. Reativa e camaleônica, ela assimilou as idiossincrasias do eleitorado, em vez de se esforçar para mudá-las. Confundiu “diálogo” com a legitimação de discursos que a inviabilizam.

Os “costumes”, por exemplo, fornecem ao bolsonarismo e à direita ortodoxa o mote comum da demonização das simbologias tradicionais de esquerda. Apoiam o imaginário obscurantista e, não por acaso, alimentam a pregação religiosa ultraconservadora.

Esse repertório mostra não apenas que a polarização segue a pleno vapor, mas também que ela se expandiu socialmente. A novidade é que um dos polos deixou de combater o outro. Adivinhe qual dos dois elegeu a maior quantidade de prefeitos no país.

A questão evangélica

“A esquerda precisa dialogar com os evangélicos”. Essa frase, muito repetida, permite várias leituras. No sentido literal, gregário e educativo, é irrefutável. Mas não vai além da constatação meio acaciana de uma necessidade inerente à rotina política.

Em termos pragmáticos, ligados à formulação de agendas comuns, a ideia é eficaz apenas se envolver representantes de igrejas, governos e partidos. Seria impossível chegar a consensos amplos com as numerosas, variadas e dispersas bases de fiéis.

Mas a proposta dialógica leva a raciocínio unilateral: não cobra dos líderes evangélicos que tomem a iniciativa ou se exponham a princípios diferentes dos seus. No fundo, a ideia exige concessões do campo progressista. Que não pode e não deve fazê-las.

Primeiro, porque o resultado seria um programa conservador. Apesar de heterogêneo, o pluriverso evangélico tem viés ideológico predominante, com vastos setores inflexíveis. E o meio-termo entre a esquerda possível e a extrema direita fica longe do centro.

Segundo, porque as cúpulas evangélicas são alinhadas a interesses políticos que se definem pelo antagonismo com o campo progressista. Uma incompatibilidade, quase sempre ostensiva, que serve como ferramenta de persuasão dogmática e partidária.

Lula tentou seduzir os fiéis com discursos conservadores e anuência a certos regressos legislativos. As bancadas radicais, inclusive as religiosas, usaram suas pautas pré-históricas para exorbitar o custo civilizatório da aproximação. Ou seja, para sabotá-la.

Esse desejo de polarização amiúde resulta num confronto aberto com os setores laicos. Então a performance indecorosa serve como atentado simbólico ao imaginário secular e, nos casos mais agressivos, como propaganda insurrecional de bandeiras teocráticas.

Minando a pacificação da sociedade, aliando-se a projetos totalitários de poder e divulgando estereótipos negativos contra valores da cidadania, as lideranças evangélicas criaram um problema institucional. O varejo da militância política não irá solucioná-lo.

Organismos sociais e partidos progressistas têm direito e obrigação ética de constranger o STF a redefinir os limites da atividade político-religiosa. Começando pelos ilícitos mais antigos e salientes, romperiam a blindagem legal e discursiva do abuso dogmático.

Propaganda eleitoral em espaços de culto, proselitismo religioso em repartição pública e candidatura com título clerical são exemplos de violações ao princípio constitucional da laicidade do Estado. Ultrapassam as liberdades de expressão e de exercício da fé.

Só há separação de duas instâncias quando ambas renunciam ao contato. Um Estado que permite influência religiosa em seus procedimentos não é laico. Igrejas que desfrutam de direitos absolutos servem de abrigo para a apologia impune do fascismo.

Nada disso envolve as intenções e os valores das bases evangélicas. O receio de afrontá-las é pueril. Não esqueçamos que a resistência progressista à imposição das pautas de “costumes” foi simultânea à melhora na popularidade do governo federal.

Lula falou e disse

Lula às vezes comete erros falando de improviso. A maioria deles é irrelevante e serve apenas para o comentarismo de direita marcar posições letradas e “corretas” que aliviem seus hábitos peçonhentos. A repercussão dura pouco e nada produz.

Nos casos incômodos, a forma ruim prejudica um conteúdo louvável. Foi o que ocorreu na recente declaração sobre Gaza. Lula deveria ter sido mais cauteloso para abordar o tema, nas atuais circunstâncias, independentemente de seus bons propósitos.

Mas os rigores sisudos que valem para sua opinião valem para a opinião dos críticos. É fácil refutar enunciados inexistentes. O contrário do que Lula não afirmou pode ser inquestionável e não ter relevância alguma no debate. Sejamos, então, rigorosos.

Lula não citou o Holocausto, menos ainda o associou a Gaza. Não sugeriu que todo judeu é israelense. Não poupou o terrorismo. Não relativizou os campos nazistas de extermínio. Não menosprezou a dor de milhões. Não igualou bombas a câmaras de gás.

O único paralelo feito por Lula envolveu Hitler e Netanyahu. De modo mais literal, os massacres de Gaza e um embreante cronológico indeterminado (“quando Hitler resolveu matar os judeus”), remetendo a decisão necessariamente anterior ao Holocausto.

Do projeto ignominioso de Hitler à sua obra nefasta muita coisa ocorreu. A omissão da comunidade internacional, por exemplo, metida em polêmicas inúteis sobre como qualificar o óbvio. E o cinismo dos apaziguadores que tripudiavam dos “alarmistas”.

Sim, logo adveio o Holocausto. Mas quem recusa reflexões alusivas às suas origens nega-lhe a historicidade que o torna irrefutável e que o legitima como referência para as gerações atuais. Os massacres de todas as épocas têm algo em comum.

Curioso é ver analistas “democratas” reagirem à denúncia misturando o discurso de Netanyahu com relativizações semânticas de seus crimes. Diante de um genocídio bárbaro, apoiado pelos EUA, o problema foi Lula abominá-lo mencionando Hitler.

Em outra lógica tortuosa, a imparcialidade se confunde com equivalência grotesca. Seu raciocínio condena Netanyahu e Lula igualmente, admitindo o morticínio deliberado “mas” rejeitando também as palavras de indignação. É uma escolha muito difícil.

Ainda que o próprio Lula endossasse as leituras adotadas, continuaria sendo ridícula a interpretação automática, negativa, de seu apelo humanitário. A intuição de garimpar vestígios antissemitas em desabafo que pedia solidariedade por civis inocentes.

Tudo que a celeuma produziu foi a consolidação da imagem de Lula como defensor de uma causa justa. No polo oposto, um aliado de Bolsonaro o substitui no papel de "vilão útil" da direita midiática. O tom religioso das análises não deveria causar surpresa.

Dois filmes sobre escândalos

 

Em “A Grande Aposta” destaca-se o roteiro inventivo, que quase consegue explicar a origem da grande crise econômica de 2008. Os quadros didáticos usando celebridades estranhas à área e os protagonistas numerosos e simpáticos salvam a trama da ortodoxia que o tema sugere.

Sobressai o papel omisso e talvez criminoso das grandes agências de avaliação de risco no degringolar da catástrofe. As mesmas agências que hoje a imprensa oposicionista usa para alimentar a narrativa da crise brasileira.

“Spotlight” pertence ao subgênero da investigação jornalística. Tem o mérito de também mostrar as falhas da imprensa, fugindo ao padrão apologético usual, embora recorra a diversos dos seus clichês. A denúncia aqui é bem conhecida, mas sempre necessária: os casos de pedofilia cometidos por padres católicos e acobertados tanto pela Igreja quanto pelas autoridades políticas. Sim, dos EUA.

É interessante notar os avanços da tecnologia disponível para os meios de comunicação neste intervalo de apenas quinze anos. O filme vale ainda para quem aprecia os filmes do bom diretor Tom McCarthy (gosto muito de “O Visitante”). Nos créditos finais aparece uma assustadora lista de cidades envolvidas por episódios semelhantes, inclusive algumas do Brasil.

O Charlie merece a nossa incredulidade

Publicado no Observatório da Imprensa

A denúncia de que o governo dos EUA mentiu sobre o assassinato de Osama Bin Laden comprovou a necessidade de mantermos cuidado especial com informações veiculadas em certos contextos dramáticos. Sob a comoção provocada por ataques terroristas, essa cautela pode fornecer o único antídoto contra radicalismos e xenofobias de toda espécie.

Um caso que ainda me parece desconfortável, no seu triste aniversário, é o do tenebroso atentado contra o Charlie Hebdo.

As imagens do ataque imediatamente chamaram a atenção para a eficácia dos matadores. Preparo, armamentos e estratégia lembraram mercenários muito bem treinados. Os melhores serviços secretos do mundo não fariam diferente.

Ao mesmo tempo, quase não houve semelhanças com outras ações motivadas por fanatismo religioso. O anonimato e a fuga destoavam da própria idéia de sacrifício ligada ao fenômeno. O silêncio inicial dos grupos terroristas foi outra raridade.

Como sói acontecer nesses casos, as versões oficiais não ajudaram. A identidade que o pistoleiro teria deixado no carro, os fuzilamentos de suspeitos e a confissão a um canal televisivo soaram convenientes demais para certos interesses poderosos.

Sob uma análise verdadeiramente crítica, não permanece nebulosa apenas a organização do crime. Tudo que temos de fato são pessoas mascaradas, a gravação de uma voz, as costumeiras biografias de imigrantes sofridos.

           

Somos obrigados a aceitar as evidências, fortes e coerentes demais para duvidarmos delas. Mas também precisamos lembrar que, numa das muitas hipóteses possíveis, se os jovens mortos tivessem sido forçados a assumir a autoria dos crimes, a narrativa disponível seria exatamente a mesma.

Manter algum ceticismo diante do episódio talvez não leve a descobertas inovadoras, mas pelo menos preserva algo do espírito iconoclasta do próprio Charlie Hebdo. Pois, se algo unia seus colaboradores chacinados, era a inabalável desconfiança perante discursos autorizados de qualquer natureza.

O problema é perceber que as teorias conspiratórias amenizam quase nada as assustadoras explicações das autoridades.

Rescaldos da tragédia

Apesar da perplexidade e da desinformação, podemos antever certos desdobramentos narrativos da infâmia parisiense. Mais especificamente, as versões que não merecem o endosso de observadores críticos.

No flanco esquerdista, o desprezo cínico pelas vítimas e os argumentos geopolíticos de justificação da violência. O extremismo islâmico é inaceitável sob todos os aspectos. Não há “choque de cultura”, guerra ideológica ou relativismo pós-modernoso que faça a barbárie parecer aceitável numa circunstância e deplorável em outra.

           

Na vertente direitista, a comoção romântica diante do paraíso civilizatório ameaçado. A situação dos direitos humanos, a realidade social e a competência do Poder Público na França são muito piores do que disseminam a propaganda turística e o provincianismo ignorante. Uma incrível cadeia de abusos e incompetências estatais primeiro gerou e depois agravou o massacre parisiense. Os terroristas eram (são) franceses.

Por fim, no comentarismo falsamente equilibrado, o ranço elitista da indignação seletiva. A diferença das reações geradas pela chacina de “nossos semelhantes” em lugares chiques de Paris e pelo banho de sangue no botequim da periferia paulistana revela um componente ideológico que nada possui de humanista. Alguém que aceita os policiais carniceiros de Geraldo Alckmin não pode exigir punições exemplares para os terroristas muçulmanos.

Como combater a intolerância e a barbárie sem transformá-las em instrumentos desse mesmo combate? Por que os mais avançados sistemas de inteligência do planeta são incapazes de prevenir ações de tamanha envergadura? O que os atentados ensinam sobre o controle de armas, a corrupção de agentes públicos, o tratamento aos imigrantes e as estratégias intervencionistas das potências militares mundiais?

Nenhuma das perguntas tem resposta fácil, e nem deveria ter. Se as enfrentássemos com honestidade e coragem, no entanto, em vez de fazermos especulações rasteiras, as mortes de Paris não seriam totalmente vãs. Enquanto nos iludimos com homenagens, condolências e exibicionismos nacionalistas, alguém está preparando o próximo ataque.

E bota medo nisso

Em apenas duas semanas de candidatura oficial, tudo que temos de Marina Silva é uma sucessão de sinais temerários.

Sua campanha lançou um programa de governo chamado “Plano de ação para mudar o Brasil”, que adota princípios econômicos dos anos FHC e chega a plagiar o tucano.

Marina alterou a proposta para os direitos dos homossexuais depois que o pastor evangélico Silas Malafaia a pressionou.

Ela também recuou no uso da energia nuclear. E deixou o pré-sal em segundo plano, sugerindo que sua imensa riqueza ficará subutilizada.

Agora aparece gente falando que José “Sanguessugas” Serra pode virar ministro da Saúde com Marina.

Não é caso para um ataque geral de pânico?

A mídia chama as reações da esquerda de “discurso do medo”. Os mesmos veículos que passaram o ano eleitoral falando em vergonha na Copa, recessão, aparelhamento estatal e mil outras irrelevâncias noticiosas.

Querem que aceitemos numa boa essa aventura política de fachada inovadora e essência retrógrada, porque senão podemos ser chamados de terroristas malvados.

Isso sim é aterrorizante.

“Os filhos do padre”

Sátira à Igreja Católica, tratando de temas polêmicos da atualidade com simpatia e leveza. Não chega ao primor que Nani Moretti conseguiu ao lidar com o assunto, mas tem um bom elenco e algumas tiradas hilariantes.

Filme croata, desprezado pelo circuito exibidor. Rara oportunidade também de conhecer um pouco dessa cultura, saboreando as paisagens da Dalmácia, no mar Adriático, onde parece ficar a ilha que abriga as locações.

León Ferrari (1920-2013)

 

Da série “Nunca más”

“Sin título” (1964)

Da série “Objectos”

Da série “Relecturas de la Biblia”

Obra completa aqui.

Por que não vaiaram o papa?

Faz sentido a constrangedora louvação da mídia ao papa Francisco: se para ela o país vive em plena convulsão social, a tranqüilidade da visita do pontífice chega a parecer um verdadeiro milagre. Nenhum protesto bloqueou os passeios do santo homem. Não houve gritaria durante as suas aparições, desacato organizado aos fiéis, enfrentamentos nos locais de vigília. Sequer um indício de vaia.

Comparar biografias e cargos seria ridículo, mas as circunstâncias provocam um paralelo entre a passividade perante Francisco e o desrespeito contra Dilma Rousseff na abertura da Copa das Confederações. Ou entre a preservação da festa religiosa e os ataques ao evento esportivo, ambos de semelhante visibilidade mundial e respaldo financeiro controverso.

Ora, supondo corretas as explicações hegemônicas para os apupos jecas dos torcedores, concluiríamos que os indignados políticos aprovam o líder católico, ou pelo menos a instituição que ele representa.

Será que a juventude politizada esqueceu os inúmeros escândalos, de proporções e gravidades inéditas, que mancham a história do Vaticano? Teria se convertido à agenda obtusa, homofóbica e reacionária do catolicismo oficial? Guardaria um espaço para a fé e o misticismo nos seus rígidos protocolos revolucionários? Anarquistas respeitando os símbolos e interesses de um dos Estados mais antigos e inflexíveis do planeta? Guerreiros intrépidos, acostumados a combater policiais ferozes, com medo de crentes inofensivos?

Há muitas vias analíticas possíveis para abordar essas contradições. Bem poucas, no entanto, explicam a tentativa de ignorá-las.

Derrota da obsolescência

As análises veiculadas na mídia corporativa sobre a renúncia de Bento XVI são de um provincianismo comovente. Para disfarçar a ignorância dos bastidores políticos do Vaticano, exageram nas loas pessoais ao papa, amiúde retratado como um espírito puro pressionado por interesses malsãos.

Pode mesmo sê-lo. Mas pode também ter feito um acordo para que os adversários ocultassem os horríveis segredos coletados por seu secretário, guardados à espera de alternativa mais rentável que a destruidora divulgação pública. Pensando no ineditismo dos escândalos recentes (comparáveis apenas ao da própria renúncia), envolvendo clérigos pedófilos e suspeitas de corrupção no banco mais obscuro do planeta, a opção menos ingênua soa bastante apropriada.

O episódio sintetiza a decadência histórica do projeto reacionário assumido pelo antigo inquisidor Joseph Ratzinger, ex-soldado de Hitler, para neutralizar os avanços do Concílio progressista de 1962. Nada que justifique otimismo desmesurado, até porque a relevância prática do caso é discutível. Mas não deixa de haver uma curiosa simbologia na figura do pontífice de discurso mumificado, homofóbico e machista, sucumbindo à putrefação que, afinal, ele mesmo deveria combater.

“Habemus papam”

Difícil imaginar atores de cinema capazes de conferir a grandeza necessária a esse protagonista: Hugo Tognazzi, Vittorio Gassman, Bruno Ganz, Paulo Autran, a lista é pequena e impossível, devido à morte de quase todos que vêm à lembrança. Mas, depois de ver o soberbo Michel Piccoli no papel, concluímos que não poderia ser outro.

No conjunto da obra de Nanni Moretti, as dimensões do filme chegam a surpreender. Mesmo adivinhando os truques utilizados para recriar os cenários do Vaticano em estúdio e no computador, a ambientação revela um trabalho artesanal primoroso, plasticamente impecável. Além da cenografia e dos figurinos, o elenco escolhido para os cardeais também consegue a proeza de salvar a verossimilhança de um enredo que teria tudo para soar demasiado irreal.

Na linha tênue e perigosa que separa a farsa da alegoria, o drama da sátira, a denúncia da reflexão, Moretti esbanja domínio da linguagem cinematográfica. É verdade que o conjunto guarda um delicioso toque de surrealismo (pendor usual nas comédias do cineasta), mas isso ocorre justamente porque ele opta pelo tratamento naturalista e abdica do registro corrosivo e anárquico, buñueliano, que o tema já inspirou. Piccoli, diga-se, trabalhou com Luis Buñuel.

A fábula pia e otimista ganha força provocativa com esse choque entre a generosa humanização dos personagens e a cruel permissividade que estamos cansados de conhecer nos seus modelos reais, entre a eleição contemporânea de um papa humilde e zeloso e o retrocesso obscurantista engendrado pela sagração de Bento XVI. Colidindo a fantasia (do filme e das artimanhas inventadas no próprio filme) contra a sórdida realidade, o indivíduo contra as imposições externas e a fé religiosa contra a dúvida racional, Moretti (diretor e personagem) diverte-se em submeter a instituição católica a uma terapia transformadora. Infelizmente, é apenas ficção.

Rito

A cobertura do casamento da duquesa de Cambridge fornece uma saborosa demonstração do provincianismo e do espírito colonizado da imprensa brasileira. É curioso notar como falta aos comentaristas (e ao público abismado) qualquer noção de ironia diante daquele espetáculo brega e ultrapassado, daquela gente desengonçada vestindo luvas do rato Mickey e chapéus ridículos, daqueles servidores trajados feito soldados do século 18, daquele escandaloso desperdício de recursos. Todos se curvaram com o respeito e a reverência de súditos fiéis.

As imagens do casamento dividem espaço com as fotos do caixão do papa João Paulo II, retirado da tumba para ser beatificado. A mesma pompa ritualística, a mesma circunstância, a mesma nostalgia dos tempos da guilhotina. Faz todo sentido.

O Programa Nacional de Direitos Humanos

O PNDH é inócuo. Seus avanços pontuais cairão gradativamente, barrados pelo conservadorismo do presidente Lula e do Congresso, mantidos apenas numa retórica assembleísta e sindicalizante de resultados nulos. O sepultamento se dará em silêncio, na mudança de governo, e ninguém reclamará.

Isso nada tem a ver com os méritos do documento. Apesar da mixórdia temática, suas propostas centrais representam avanços incontroversos. A descriminalização do aborto, a secularidade das instituições públicas e o julgamento de crimes contra a Humanidade são tendências mundiais, criticadas apenas por obscurantistas e reacionários.

Ninguém pode questionar a legitimidade da iniciativa, que foi aprimorada por três governos sucessivos, passou por extensa discussão pública e será ainda submetida ao Legislativo. As privatizações de FHC tiveram muito menos aprovação popular e nem sequer foram citadas nos debates eleitorais.

Há algo de surreal na reação da grande imprensa, que ataca o PNDH como “roteiro para a implantação de um regime autoritário” (editorial do Estadão). Essa histeria ridícula e ultrapassada revela um conceito muito peculiar de democracia: Lula jamais poderá governar de fato, mobilizando os instrumentos necessários para as mudanças estruturais que prometia seu programa de governo e foram endossadas pela população.

A alternativa ao enquadramento é o confronto, e sabemos como essa história termina, de uma forma ou de outra.

Aborto e Estado laico

Publicado na revista Caros Amigos, em outubro de 2008

O caminho para a necessária e inevitável descriminalização do aborto será pavimentado a partir das deliberações do Supremo Tribunal Federal sobre pesquisas com células-tronco e interrupção da gravidez de anencéfalos. Todos esses temas exigem uma determinação inequívoca do início da vida e de suas qualidades intrínsecas.
A instância máxima do Judiciário tem apresentado incômoda tendência legislatória, nascida na presunção da própria infalibilidade e na desmoralização do Congresso Nacional. Mas ainda assim o Tribunal parece o palco mais indicado para um debate que, envolvendo tamanha carga emocional, depende de conceitos médicos e jurídicos imunes à contaminação subjetiva.
É previsível que os conservadores ministros do STF entreguem-se a lucubrações teológicas e morais. Mas, ao contrário dos congressistas, eles não podem se esconder na ignorância ou na hipocrisia; têm a obrigação funcional de decidir com embasamento científico e respeito à secularidade das instituições republicanas. Cabe-lhes, portanto, impedir que o debate seja contaminado por interferências religiosas.
O passado tenebroso de torturas, mutilações e assassinatos cometidos em nome da fé, o apoio a nazistas e ditadores vários e a cumplicidade com a propagação da AIDS em regiões carentes desqualificam o discurso “pró-vida” das igrejas. A fachada humanitária dos defensores de embriões esconde uma obsolescência repressiva que se alimenta da penalização do prazer e da ingerência sobre o corpo do indivíduo.
No Brasil, os abortos clandestinos chegam a 1,5 milhão por ano (mais de dois por minuto), representando a primeira causa de óbito materno. É um problema sanitário gravíssimo, que será amenizado quando as políticas públicas visarem o benefício coletivo, acima de mistificações e preconceitos.

A evolução é inevitável

A Lei nº. 11105/2005, que permite a pesquisa com células-tronco, é restritiva e atrasada em relação às similares vigentes em outros países. Ela representa um gesto acanhado do Congresso Nacional, cujo notório conservadorismo foi vencido a custo por lobbies mais ou menos confessáveis.
Tribunais não legislam. O STF só encenou sua pantomima porque foi consultado para determinar a constitucionalidade da lei. As intermináveis ponderações normativas e os atrasos regimentais deram aspecto revolucionário a uma decisão que, em tese, já havia sido escrutinada por esferas competentes do Legislativo. Esse espetáculo um tanto soberbo do Tribunal reitera seu apego pelo vício “legislatório”, que contamina certos debates de vasto apelo midiático. Numa situação de completo desapego ideológico e ausência de vaidades, o julgamento seria rápido, desinteressante e previsível.
As pressões do fundamentalismo cristão revelam quão distantes as instituições religiosas encontram-se da realidade histórica, e o grau de malefício coletivo que estão dispostas a provocar para impor seus dogmas. O apoio recebido por elas de setores importantes da sociedade, inclusive magistrados e congressistas, demonstra uma preocupante força mobilizadora do espírito retrógrado.
A manipulação de embriões permanece uma abstração científica, ainda subjetiva e de resultados incertos. Há outros temas fundamentais e urgentes escondidos sob a polêmica. O mais imediato é a criminalização do aborto, baseada na tese de que a concepção origina um ser humano completo, independentemente do estágio celular. No campo simbólico desenvolve-se um conflito entre fé e ciência para determinar que esfera deve prevalecer em decisões envolvendo o corpo e a saúde, a intimidade e o livre-arbítrio – e que atingem, no limite, sexo, drogas, casamento, homossexualidade e outros tabus.
Em nível macro-histórico, as pressões do atraso são desimportantes, porque fadadas ao limbo. As liberdades individuais e o progresso científico estão no cerne da tumultuosa e dramática evolução humana. Eventuais ondas retroativas sempre originam, inevitavelmente, avanços ainda maiores. A luta possível (e necessária) é para viabilizá-los enquanto parecem utópicos.
A dificuldade de superar certos paradigmas ultrapassados talvez ilumine um novo caminho para a militância político-partidária, calcada em programas ainda menosprezados pelas cartilhas ortodoxas. As esquerdas tradicionais têm muito a aprender em tais circunstâncias.