Dez anos em junho

Cada pessoa que vivenciou os protestos de junho de 2013 define-os à sua maneira. São milhões de análises baseadas em experiências individuais distintas. Todas válidas como testemunho, mas não necessariamente como juízos históricos sobre o período.

As opiniões mais positivas tendem a vir dos partícipes mais engajados, muito jovens na época, talvez em sua primeira grande aventura politizada. Hoje o saudosismo inevitável modula a autoimagem heroica e pioneira que eles projetam nos eventos.

As lembranças pouco elogiosas vêm da militância antiga, calejada com as expectativas e frustrações de episódios similares, como as Diretas Já. Exageros conspiratórios à parte, os céticos de 2013 gozam a vantagem de não terem anunciado um futuro promissor.

Estive entre os que alertaram desde cedo para a falta de agendas claras em movimentos daquele porte. Víamos na iconoclastia antipolítica difusa um catalisador de anseios que poderiam confluir no repúdio indiscriminado ao sistema democrático. Dito e feito.

É fácil provar que a expansão das passeatas logo exibiu os símbolos e discursos que a direita usaria contra Dilma e a favor de Bolsonaro. Mas fazia parte do jogo. A natureza performativa de “ir à rua” servia justamente para liberar todas as demandas represadas.

Pois também o fascismo nasce do desejo de representatividade, do ódio à classe política e de um impulso gregário emancipador. Esses fatores não igualam nem distinguem os pendores ideológicos dos manifestantes. Na verdade, não explicam muita coisa.

Reconhecendo a complexidade do ânimo insurrecional de 2013, evitamos idealizá-lo. É arriscado celebrar rebeldias espontâneas no âmbito das redes digitais. E a identificação majoritária dos atos como “de esquerda” simplifica os inúmeros contextos envolvidos.

Esses esforços de legitimação, porque a rigor desnecessários, transbordam os paradoxos que tentam ocultar. Se o antipetismo não fosse influente nas reivindicações, ninguém usaria o álibi autonomista para criticar, em retrospecto, a falta de tutela do PT.

É bobagem responsabilizar os protestos pelos golpes seguintes. Ainda que não tenha gerado a cruzada lavajatista, porém, a revolta forneceu-lhe pretextos oportunos, tanto no perigo revolucionário a ser contido quanto na popularidade da bandeira anticorrupção.

Ambas as desculpas, convenhamos, traduziam o imaginário de 2013. Acentuando seu voluntarismo cívico e ampliando o escopo dos inimigos, os fascistas completaram o ciclo vicioso de apropriações: sim, morta a democracia, outro mundo era possível.

Então os rebeldes progressistas de outrora despertaram para o viés nefasto da obsessão moral, do vandalismo, da loucura patriótica. E, no avesso do sonho, correram em busca de seus antigos vilões para ressuscitar aqueles tempos saudosos de normalidade política.

A utopia dos “levantes de junho” envelheceu mal.

O idílio do salvacionismo judicial

A celeuma provocada pela saída de Sérgio Moro do governo Bolsonaro criou expectativas falsas sobre o papel do Judiciário, em particular do STF, na eventual deposição do presidente. Não que reste dúvida acerca da índole criminosa do suspeito. Acontece que os tribunais não podem fazer o que se espera deles, nem estão dispostos a fazer o que deveriam.

Na seara do crime comum, pouco importam as obscenidades de Bolsonaro. Do desejo nefasto à prática delituosa há enorme distância. Para não cometer adivinhação, o STF depende de inquéritos alheios sobre os atos originais (homicídios, calúnias, “rachadinhas”, etc.), onde fiquem provadas as culpas de mandantes e cúmplices, inclusive, talvez, na Polícia Federal.

Já se os ilícitos residem nas ameaças de Bolsonaro aos princípios constitucionais, seriam crimes de responsabilidade, matéria de alçada legislativa. Os magistrados limitam-se a autorizar ritos e pedir providências. A corrupção fisiológica do Congresso não justifica o STF atuar como fiscal do Executivo. Essa tarefa, no rigor doutrinário, não lhe cabe.

Percebendo que trâmites e prerrogativas podem favorecer Bolsonaro, a demanda por atitudes saneadoras dos tribunais adota convicções. Esse novo “malufismo punitivista” aplaude medidas que, embora discutíveis, tenham nobres finalidades. Mas só a parte discutível se realiza. Os objetivos que a legitimam permanecem distantes, pedindo sempre novos abusos.

Levada às últimas coerências, a criminalização de bravatas deveria impedir Bolsonaro de nomear quem quer que fosse. Ridicularizando uma doença mortal em plena pandemia, ele não está apto a escolher ministros da Saúde. O mesmo vale para a Educação, depois de seus ataques à pesquisa acadêmica. Os pretextos intervencionistas renderiam páginas.

O raciocínio parece quimérico, mas já foi aceito no próprio STF. Em 2016, ludibriado pelos conspiradores da Lava Jato, o tribunal vetou a nomeação de Lula para ministro. Com base em gravações ilegais, alavancou um golpe parlamentar escandalosamente corrupto e permitiu uma tramoia clandestina que tirou da disputa eleitoral o maior antagonista de Bolsonaro.

Diante daquela postura expedita do STF de outrora, sobressai a péssima relação de custo e benefício de suas medidas polêmicas e ineficazes que hoje estariam impondo “freios” ao fascismo. Não faz diferença um amigo do amigo dirigir a PF. Ninguém obrigará Bolsonaro a entregar o aparelho telefônico. Duvido que a tal reunião gere ao menos um processo viável.

O STF afrontou a Constituição para depor Dilma Rousseff e manter Lula preso, mas se limita a causar aborrecimentos burocráticos a um governo fascista numa crise humanitária. Finge cercar Bolsonaro usando como referência alguém que cometeu ilícitos para elegê-lo. Em vez de combater o despotismo, provoca-o. Denuncia a ameaça de um golpe que ocorreu há anos.

Para além de performances inócuas de poder e bravatas redundantes, o messianismo judicial não passa de uma guerra vingativa entre facções de Moro e Bolsonaro que dominam gabinetes e delegacias. Tolerados em nome da ilusão que gerou a catástrofe, os pequenos deslizes do STF garantem a impunidade do bolsonarismo arrependido e naturalizam seus métodos.

Fosse imparcial em seu viés moralista e punitivo, o STF trataria Bolsonaro como tratou Dilma e Lula. Estivesse arrependido daquele erro, puniria Sérgio Moro por induzi-lo. O meio-termo é a conciliação que perpetuará o fascismo através da lavanderia midiática de reputações. Não existe lado aceitável na disputa entre o genocida e o Regime de Exceção que o pariu.

A democracia como pretexto

Entre as narrativas que refutam a natureza golpista do impeachment é comum aparecer a ideia de que a “normalidade democrática” permaneceu intocada no país. O equívoco, às vezes involuntário, advém de uma distorção dupla envolvendo os termos desse conceito. 

O primeiro desvio confunde normalidade com normalização, isto é, o império da norma com a tolerância generalizada perante a sua violação cotidiana. Aqui se enquadram o fisiologismo criminoso do golpe e os abusos judiciais que o acompanharam. 

O outro erro se apoia em ritos institucionais que nada têm de especialmente democráticos. Ignora, assim, a coexistência histórica de parlamentos, tribunais e ditaduras, além da legitimação constitucional que os golpes sempre receberam. 

Ambos os enganos confluem para uma ideia coringa de democracia, adaptável a qualquer mácula que a descaracterize. Se as estruturas viciadas fazem parte do sistema, os vícios atestam a sua preservação. 

A Lava Jato simboliza o raciocínio. Seus arbítrios impunes viraram “excepcionalidades”, termo relativista que alude a uma regra positiva maior. Em vez de configurarem ameaças ao estado de Direito, são absolvidos sob a presunção de que este prevalece. 

Como de hábito, a verborragia adversativa minimiza o problema, equilibrando premissas inconciliáveis sob uma fachada otimista. E, mais grave, fornece um meio retórico para que toda excrescência autoritária pareça razoável. 

Porque “vivemos numa democracia”, podemos derrubar presidentes por motivos torpes, outorgar programas de governo rejeitados pelas urnas, censurar jornalistas, artistas e professores, manipular inquéritos, cassar candidaturas legítimas, esmagar manifestações pacíficas, invadir universidades, prender e humilhar inocentes. 

Mesmo admitindo que o país nunca foi plenamente democrático, a noção de ruptura continua válida. Ela descreve certas mudanças gradativas e direcionadas no paradigma habitual de desrespeito à constitucionalidade. Em poucas palavras, a instrumentalização político-partidária do modelo abusivo ancestral. 

Não há coincidência no fato desse garrote antidemocrático acompanhar avanços do Judiciário para estabelecer hegemonia sobre questões de alçada legislativa. Tampouco na ascensão simultânea de uma liderança reacionária ou na aberta motivação ideológica de magistrados que visam destruir o favorito das pesquisas eleitorais. 

Eis o sinal mais veemente do golpismo: o fim das supostas coincidências. Os abusos geradas pelo impeachment deixaram de parecer frutos isolados de uma estrutura podre. Exibem linhas coesas de estratégia, alvos prioritários, fontes institucionais delimitadas e até semelhança doutrinária.

Sempre com os mesmos interesses envolvidos, as mesmas vítimas, as mesmas facções impunes. E, principalmente, as mesmas vozes assegurando a permanência da tal “normalidade democrática” enquanto aplaudem a sua destruição. 

Por que tanta perplexidade?

Havia razoáveis bases técnicas para o TSE rejeitar o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer. O tribunal só prolongou a ação para garantir o afastamento da petista caso ele fosse derrotado no Congresso. Nessa hipótese, como vimos, a deposição beiraria a unanimidade da corte, mesmo que as suas fragilidades permanecessem.

Mas questões jurídicas são irrelevantes para entendermos a absolvição, que manteve o caráter político de todo o processo do impeachment. O TSE acaba de lançar a última pá de terra sobre o que restava da ilusão de legitimidade naquele episódio.

E o fez com um recado constrangedor aos fãs do salvacionismo judicial: se os mesmos critérios punitivos valessem para todos, não sobrariam governantes em exercício no país. Democracia é coisa séria quando não envolve petistas.

O golpe está aí, exibindo sua nudez feia para quem se dispõe a encará-la. E quanto mais golpista ele parece, maior o esforço para desviar as atenções da obscenidade. Dilma golpeou primeiro. O PT silenciou diante do TSE. O Fora Temer é de direita. Etc.

Na origem dessas intriguinhas pré-adolescentes dormita um pânico sutil diante do fortalecimento da narrativa persecutória que anima o petismo. É necessário neutralizar o escândalo que a condenação de Lula representará em meio à impunidade geral.

E ainda nem chegamos às primeiras anulações de testemunhos e aos engavetamentos por insuficiência da incriminação delatória. Ou aos pedidos de vista com os quais o STF permitirá a Temer encerrar seu infausto governo.

Os apoiadores do golpe agora se esmeram no choque, na indignação, na vergonha. Tão ingênuos, coitados, acreditavam nos bons propósitos da Cruzada Anticorrupção. Tinham certeza de que a “Justiça” agiria de forma objetiva e idônea quando se deparasse com as falcatruas da direita. O PT era só o começo necessário para uma grande faxina.

Em meio às performances, não percebem as contradições de sua revolta. Ora, se o Congresso tinha prerrogativa constitucional para afastar Dilma, independente do motivo, o TSE tem idêntica salvaguarda para agir de modo oposto com Temer. Quem não exige provas contra Lula não pode reclamar que elas sejam ignoradas na absolvição do presidente. Aliás, estariam tão furibundos com Geraldo Alckmin no seu lugar?

Mas é importante notar que o teatro farisaico da imprensa alinhada ao golpe carrega uma armadilha devoradora de progressistas incautos. A onda midiática de civilidade tende a fortalecer os arautos do punitivismo inflexível, a turma dos “domínios do fato”, das convicções, da “literatura” que dispensa provas materiais.

E ninguém precisa ter bacharelado em Direito para adivinhar as consequências desse impulso nos próximos capítulos da Lava Jato.

O que as ruas nos dizem

É justificada a ironia dos críticos da Lava Jato diante do fracasso das passeatas promovidas pelo fã-clube de Sérgio Moro. Mas convém não desvirtuar o vínculo das recentes manifestações com as hordas golpistas que desfilaram no ano passado.

A baixa adesão atual está longe de significar que o apoio aos justiceiros arrefeceu. Ela mostra, pelo contrário, que os protestos de outrora é que não serviam como demonstrações de respaldo à causa anticorrupção. Em outras palavras, às mobilizações faltava o ímpeto civilizatório e moralizante que seus apologistas usaram para justificá-las.

As comparações são eloquentes: bastou o evento perder o viés ideológico e as plateias sumiram. Saciada a compulsão de tirar o PT do poder e abandonada a ideia saneadora do impeachment, a turma da camiseta amarela voltou a seus lazeres dominicais. Talvez não esteja mais indignada. Ou talvez a retórica judicial seja incapaz de seduzi-la.

Isso diz muito sobre o caráter decorativo que as festejadas “ruas” tiveram no golpe. Fossem elas de fato relevantes, o STF e o Congresso Nacional estariam agora se mexendo para conter as reformas ilegítimas de Michel Temer e até acertando a sua deposição. Com auxílio da mídia corporativa, que há pouco se dizia reverente à vontade popular.

Nunca houve o fator “povo” nas aritméticas do golpe e da Lava Jato. Os parlamentares teriam aprovado o impeachment mesmo sem esse pretexto conveniente, como hoje o ignoram para lesar os trabalhadores. E não é porque Lula desfruta de imensa aprovação que o Judiciário deixará de persegui-lo sob o delírio de corresponder ao interesse público.

A desimportância efetiva das ruas não mudou. Tampouco a sua manipulação por setores que pretendem representar uma entidade fantasmagórica inapreensível fora do exercício do voto. Foi esse instrumento, aliás, que o golpe veio anular, em nome das grandes massas que elegeram o governo deposto.

A novidade reside no que as ruas evidenciam para além de apropriações oportunistas, tanto no vigor das passeatas de esquerda quanto no esvaziamento das de direita. E essa questão continua tendo menos importância no aspecto representativo do que num retrato ideológico da Cruzada Anticorrupção e das arbitrariedades cometidas em seu nome.

Mas não podemos subestimar a perspicácia da brava massa de manobra golpista. Sua indiferença pelo destino da base de apoio a Michel Temer equivale a um diagnóstico muito preciso dos ânimos da cúpula judiciária em relação aos mesmos personagens. Entre os motivos para o abandono da pauta moralista vigora uma incredulidade que ninguém se esforçará para contradizer.

Os limites de Moro

O melhor exemplo da tolerância que Sérgio Moro desfruta na cúpula do Judiciário, na imprensa corporativa e nos círculos favoráveis ao impeachment foi dado pelos debates sobre a condução coercitiva de Eduardo Guimarães. Embora os comentários repudiando o arbítrio de Moro tenham sido quase unânimes, a maioria usou adjetivos virulentos e radicalizados contra o blogueiro, reservando eufemismos suaves para o juiz, sempre com loas à importância da Lava Jato.

Culpar a vítima constitui vício antigo, de triste e reincidente memória. Mas o que chama a atenção é a condescendência geral com a atuação de Moro, como se o juiz estivesse a salvo da rigidez absoluta que ele próprio impõe a seus desafetos. Ou, ainda pior, como se o episódio ficasse restrito à simplória questão do sigilo de fonte, convenientemente transformada em foco hegemônico das críticas.

As regras para a condução coercitiva foram violadas, tanto na suas justificativas quanto nos seus procedimentos. Também o código da magistratura, no que se refere à suspeição do juiz, que o blogueiro denuncia em representação junto ao Conselho Nacional de Justiça. E há muito a questionar sobre a apreensão de bens e arquivos de informações no domicílio de uma testemunha que não foi sequer convocada a depor.

O recuo de Moro é manobra conhecida. Os grampos ilegais e os vazamentos igualmente ilegais de conversas entre Lula e Dilma já haviam rendido estrago irremediável quando o juiz se desculpou pelo “deslize”. Da mesma forma, à parte a simbologia intimidadora do gesto, nenhum lenitivo reverterá o ganho estratégico que o futuro silêncio de Guimarães (e de suas possíveis fontes) fornece a Moro no cerco definitivo ao ex-presidente.

A estratégia bate-e-assopra garante a sobrevivência do magistrado. Ele força a barra, consegue o que deseja, mede a repercussão e veste o figurino ético apropriado, afagando o cinismo da plateia. A cada onda de lamentos pelos arbítrios jorram manifestações de desagravo que mantêm o juiz no lado positivo das polêmicas e reforçam o seu status justiceiro. E estamos prontos para o próximo abuso em nome do interesse nacional.

Isso comprova a semelhança entre o malufismo jurídico da claque de Moro e a cegueira do “rouba mas faz” populista. O apreço à Lava Jato é ideológico, feito qualquer adesão incondicional a programas ou líderes partidários. Não opera no âmbito racional, numa leitura clara e sensata dos fatos e das disposições legais. Por isso ficou invencível no campo jurídico, dominado por um antipetismo de palanque.

Moro desconhece limites desde o início da operação que o notabilizou. Paradoxalmente, contudo, esse privilégio é sua maior fragilidade. As prerrogativas desmesuradas o tornam refém e parceiro de interesses cada vez mais ameaçados por circunstâncias que fogem ao controle da Lava Jato. Talvez chegue um momento em que os frutos dos superpoderes do juiz não valham o custo institucional de preservar os seus fiadores.

Sobre a união das esquerdas

No cenário eleitoral de 2018, há dois setores relevantes do campo progressista: os grupos que orbitam ao redor de Lula e aqueles antipáticos à sua proeminência. Ambos os flancos são inconciliáveis, pois têm como diferencial privilegiado a figura do ex-presidente e as posturas antagônicas que ele provoca.

Essas divergências espelham narrativas opostas sobre fenômenos decisivos da política brasileira recente. Uma delas envolve a natureza golpista do impeachment e o papel do PT no processo. Outra, a ideologização do Judiciário e as “excepcionalidades” da Lava Jato, incluindo o justiciamento ideológico de Lula.

O conflito de versões é inevitável, assim como a cizânia resultante. A esquerda antipetista vê tantas dificuldades em se afastar dos seus apoios velados ao golpe e aos inquisidores judiciais quanto o PT em coadunar com as forças que tentam destruí-lo. Especialmente porque a discórdia está inserida numa dinâmica de responsabilização mútua pela tragédia administrativa e moral que acomete o Poder Executivo.

Mas o problema tem seu lado estratégico. Depois das derrotas municipais e diante da absurda falta de quadros, o PT jamais poderia abrir mão de uma candidatura que as estatísticas apontam como a mais forte da esquerda, senão de todo o espectro partidário. Mesmo não encabeçando a chapa, Lula desfruta de uma popularidade que lhe confere status natural de liderança articuladora no seu círculo de influência.

Já os demais partidos do espectro usam esse antagonista simbólico para resguardar a sua identidade programática, mergulhada em profunda crise representativa. A Rede teve quase o mesmo número de votos, no país todo, que Fernando Haddad na capital paulista. O PSOL nacional perdeu para João Doria. Marcelo Freixo para si mesmo, em 2012. Pouco resta às legendas senão evitar um confronto direto com o antipetismo que dominou os programas conservadores vitoriosos. Ou até adotá-lo.

As pesquisas sobre 2018 sugerem que esse afastamento será fundamental para levar a dissidência progressista ao segundo turno. O desafio exige o enfraquecimento da candidatura associada ao lulismo e a sedução de fatias descontentes do seu eleitorado. O embate interessa também ao PT, que prefere mil vezes polarizar com um adversário abertamente conservador na fase derradeira.

É inútil, portanto, esperar uma aproximação que não agrada a nenhuma das partes envolvidas. E que, sejamos honestos, apenas manteria a esquerda isolada, internamente dispersa em altercações ressentidas e centralizando ataques de todos os outros flancos. A divisão aumentará a diversidade dos questionamentos ao governo Temer, talvez resultando mais danosa à direita do que um bloco frágil e estigmatizado.

Se quiserem mesmo posar de pragmáticas e expeditas, as alas progressistas podem selar um acordo pluripartidário informal, para coordenar estratégias que levem os seus membros ao máximo de cadeiras no Congresso, sem confrontos inúteis, tendo como inimigo comum o pemedebismo fisiológico. Já seria um grande avanço, e talvez o mais urgente na atual conjuntura.

Diferentes diferenças

A nomeação de Lula à Casa Civil, em março passado, tinha potencial para impedir o golpe parlamentar contra Dilma Rousseff. Tanto que foi sabotada, numa artimanha duplamente ilegal, e a conspiração teve êxito.

Reduzir o episódio a uma tentativa de obstrução da Justiça parece um meio de salientar a contradição do STF no indulto ao ministério de Moreira Franco. Mas não passa de uma deturpação para ofuscar as cruéis diferenças que separam ambas as circunstâncias.

Sim, os casos são diversos. O de Lula teve singularidade estratégica e simbólica que sua biografia já deixaria evidente, para além do escandaloso ineditismo do grampo telefônico. O foro especial do secundário Moreira Franco trará no máximo constrangimentos ao STF.

Por isso não convém cair na armadilha de tornar as situações equivalentes, como se o tratamento a Lula fosse aceitável e, portanto, devesse atingir também o peemedebista. Repudiar o arbítrio seletivo não implica defender a sua generalização.

Tampouco se trata de argumento favorável à decisão de Gilmar Mendes contra o petista. Usando supostas evidências que o próprio STF declarou inaceitáveis, o ministro lavrou uma canetada que atingiu o cerne da autonomia institucional no país. Celso de Mello tornou o erro original ainda mais peculiar quando evitou repeti-lo.

É falacioso comparar o status legal de Lula e Moreira, Dilma e Temer, sob um prisma que os iguale, mesmo em princípio. Há muito esse tipo de imbróglio fugiu ao âmbito jurídico, estabelecendo-se numa seara cujo pressuposto básico é o cinismo oportunista.

Nesse universo de disparidades inatas, o posicionamento ideológico do analista se revela nas diferenças que ele escolhe para criticar.

Balanço do golpe VI

Conclusão

As análises desta série procuraram reunir evidências de que o impeachment de Dilma Rousseff configurou um golpe parlamentar. O conceito implica, primeiro, que não houve base jurídica para a deposição e, principalmente, que ela ocorreu na única esfera capaz de viabilizá-la dentro dos tênues limites da constitucionalidade.

O papel da máquina de propaganda, financiamento e legitimação da agenda golpista foi enquadrar o pemedebismo fisiológico no roteiro dos conspiradores palacianos. Para além de fantasias meritórias e espontâneas, a “tempestade perfeita” que levou ao impeachment reuniu pressões, chantagens e escambos eleitoreiros tendo o Congresso como palco.

Soa incongruente que os vencedores disputem espólios nessa ruína moral e administrativa que restou da aventura, mas o que está em jogo é transformá-la num projeto duradouro de poder. Para isso torna-se necessário evitar que a impopularidade de Michel Temer escancare os vícios do rito que o empoderou, jogue para seus artífices a conta da crise generalizada e fortaleça os setores prejudicados no episódio.

A tática do Judiciário e da mídia tucana consiste em fazer da Cruzada anticorrupção o legado positivo do impeachment. Uma bandeira “republicana” que permitiria destruir a candidatura de Lula, represar a insatisfação social antes que seja canalizada pela esquerda e afastar os obstáculos para a criação de um governo transitório nos moldes de Itamar Franco, de onde surja a plataforma situacionista em 2018.

Assim compreendemos a atualidade e a relevância do embate narrativo e epistemológico em torno do golpe. Sua negação fornece as bases discursivas sobre as quais se mantém o sistema ideológico da guinada conservadora, incluindo o repúdio à democracia representativa e aos programas sociais, o antipetismo judicial e o arbítrio punitivista.

O esquecimento das circunstâncias históricas do impeachment faz parte das pretensões conciliadoras e hegemônicas do programa golpista. Enquanto a democracia brasileira se defronta com a perigosa naturalização de excepcionalidades, é importante lembrar a mais escancarada e afrontosa de todas.


A série “Balanço do golpe”:

Introdução

A base

As ruas

O papel do Judiciário

O poder da mídia

É necessário resistir à Cruzada anticorrupção

Publicado na página do Le Monde Diplomatique Brasil

Enquanto a esquerda brasileira busca novas agendas e programas, o tema da corrupção vem ganhando protagonismo cada vez maior nos seus debates. Vejo essa tendência com perplexidade e desalento, pois a considero um erro conceitual e estratégico grave, que pode mesmo inviabilizar a sobrevivência do progressismo organizado no país.

Chamo doravante de Cruzada o amplo repertório subjetivo que acompanha a pauta anticorrupção nos moldes atuais. O termo abarca tanto o viés místico da plataforma quanto seu imaginário bélico, ambos tendo como principal símbolo a operação Lava Jato, apesar de não restritos a ela. A qualificação busca espelhar também o uso sectário do programa, o hábito de desqualificar seus críticos por suposto apoio a alas “infiéis”.

Logo de saída notamos que o espírito da Cruzada guarda uma contradição insanável: precisa ser inflexível na propaganda, mas tolerante na aplicação. Levada a purismos extremos, ela jamais daria conta das minúcias irregulares da vida social, das instituições públicas e do setor corporativo. Por outro lado, admitindo sua inviabilidade prática, perde o sentido isonômico e universalista que a justifica, ou parece justificar.

Considerando que as próprias infantarias cruzadas sucumbiriam ao rigorismo total, apela-se para uma relativização seletiva. O alvo então se restringe à demonizada classe política, mais especificamente ao “outro” malfeitor que não desfruta das simpatias ocasionais dos fiscalizadores (partidárias, religiosas, performativas). E é exatamente esse farisaísmo que termina por arruinar os bons propósitos da empreitada.

Como na obsoleta “guerra”contra as drogas, o falso “combate” da Cruzada se resume a um ciclo vicioso de fracassos que geram novas medidas de exceção, cujas derrotas servem de pretexto para mais arbítrio. Ora, não faltam leis. Mesmo às vezes desatualizada, a legislação brasileira é suficiente. O verdadeiro problema da corrupção, a impunidade, nasce nas instituições que mais defendem o aperto regulatório e os extremos punitivos.

O único resultado prático da radicalização legal é empoderar tais setores, essencialmente antidemocráticos, eles próprios corrompidos, privilegiados e impunes. O esforço para impedir que o decálogo saneador se estendesse ao Judiciário exibiu, mais do que apego à blindagem corporativista, o reconhecimento das prerrogativas arbitrárias em disputa.

A Cruzada é, portanto, um construto ideológico. Uma âncora discursiva presa a memórias e práticas sociais incompatíveis com qualquer plataforma libertária. Sua negatividade substancialista mobiliza intolerância, medo, castigo. O aplauso a polícias e justiceiros togados embute uma potência desejosa de “vigiar e punir” (pobre Foucault) que permeia as vias mais arcaicas de opressão. Elas precisam ser extintas, não generalizadas.

Mas, convenhamos, os sinais estavam claros já nas manifestações pelo impeachment, com seus grupelhos fascistas, seus policiais-modelo, seus bonecos enforcados, suas apologias militares. E continuam óbvios em grampos ilegais, vazamentos clandestinos, delações manipuladas, denúncias vazias, humilhações de réus, vendetas escusas, todo um rol de “excepcionalidades” inconstitucionais que chocavam os progressistas de antanho.

Do ponto de vista estratégico, a pauta da Cruzada não é ruim para a esquerda porque moralista, embora algumas de suas vertentes talvez mereçam o adjetivo. É ruim porque simplória, vetusta, agressiva, com cheiro de elite “cansada”. E porque jamais conseguirá se desvencilhar do ódio pela democracia representativa, do ressentimento contra o eleitor, da mesura à autoridade e do menosprezo por ritos e direitos.

Se existe um meio libertário e inclusivo de abordar o imenso problema da corrupção sem instrumentalizá-lo ideologicamente, o trajeto é inverso: valorizar a representação política, a constitucionalidade, a isonomia judicial, a transparência institucional ampla e irrestrita. Principalmente no Poder Judiciário, que, repito, sempre foi a grande fonte da impunidade e agora finge ser vítima dos seus beneficiários.

Pesquisas de opinião monotemáticas ou realizadas no calor da polêmica servem para aferir o poder dos cruzados midiáticos, não uma tendência que a sociedade teria se o debate público fosse de fato amplo e informativo. Aliás, mesmo o aval majoritário da população pode ser questionado. Ou será que a desculpa do acolhimento ao anseio popular valeria também para a defesa da pena de morte? Para a criminalização do aborto?

Adotar a Cruzada representa um oportunismo contraditório com as críticas desferidas às alianças espúrias do PT. E uma repetição do seu pragmatismo suicida: o fortalecimento de alas retrógradas que não hesitariam em aplicar o legalismo tendencioso à esquerda adesista ou em absorvê-la, gerando facções moderadas nas franjas de uma coligação conservadora hegemônica. Todos apaziguados pela causa comum.

Algumas tropas já se voluntariam para o sacrifício. São as seitas do esquerdismo antipetista mais radical, atraídas pela Cruzada apenas porque o PT denuncia seus métodos. Incapazes de superar a mal resolvida crise edipiana com Lula, aninham-se no colo maternal da Justiça, esperando que ela os satisfaça através do sacrifício expiatório do antigo líder. E brandindo a retórica policialesca na falta de outra que a substitua.

É óbvio que esse lacerdismo cor-de-rosa está restrito a uma verborrágica porém diminuta minoria, que não se dá sequer ao trabalho de explicar suas contradições sem recorrer ao antipetismo como selo autolegitimador. Observando o campo progressista para além das bolhas digitais, vemos uma ampla constelação de valores, desejos e narrativas que poderiam levar a pauta da corrupção a patamares menos inconsequentes.

As promessas redentoras e paradisíacas da Cruzada parecem tentadoras porque a suposta falta de perspectivas (também ela um subproduto da ideologia judicial) empurra a militância para os confortos inerciais do discurso único. Basta que ele seja desarticulado, mostrando a intolerância, a desigualdade e o autoritarismo da sua nudez obscurantista. Aí a esquerda encontrará sua pauta, articulada não em torno da adesão, e sim da resistência.

“Snowden”

Retorno de Oliver Stone à dramatização de episódios políticos. Obra relevante para os debates sobre a suposta neutralidade da tecnologia de comunicação, as estratégias hegemônicas dos EUA e o exercício das liberdades individuais nesse país.

As seguidas menções ao Brasil e o aparecimento fugaz de Dilma Rousseff trazem um perceptível incômodo à plateia, forçada a sair brevemente do conforto evasivo. Dilma retratada como vítima, num produto hollywoodiano, diante de uma sala quase lotada de shopping, tem sua cota de ironia.

Gosto de pensar que parte da audiência, pesquisando o caso, conhecerá Glenn Greenwald, um dos jornalistas procurados por Edward Snowden. Greenwald, que hoje mora no Rio de Janeiro, é dos mais ardorosos críticos do golpe parlamentar que derrubou Dilma.

Quanto ao filme, tenho dúvidas sobre as opções narrativas de Stone, que parece mais empenhado na sedução pedagógica do que na linguagem cinematográfica. Apesar do esmero na condução do suspense, o diretor não iguala o dinamismo e o arrojo de seus melhores trabalhos.

E continuo vendo algo de pueril no escândalo, que surpreende apenas quem acreditava nas boas intenções dos órgãos de inteligência dos EUA. A ênfase na revelação corre o risco de simplificar demais o caso, esquecendo, por exemplo, a estrutura político-judicial que legaliza a espionagem de civis e transforma seus delatores em criminosos.   

Noutras circunstâncias, Joseph Gordon-Levitt concorreria ao Oscar, mesmo sem chances ou merecimento de vitória. Mas talvez não seja um bom momento para a Academia lembrar passagens negativas do governo Barack Obama.

Balanço do golpe V

 

O poder da mídia

Os grandes veículos de comunicação participaram de duas maneiras no projeto golpista: dando unidade narrativa à pauta do impeachment e atuando como agentes coercitivos sobre os parlamentares que o materializaram.

A primeira estratégia pode ser resumida na construção de certo catastrofismo antipetista centrado em temas fortes como a corrupção, a crise econômica e o estelionato eleitoral. Em todos os casos, seguiu-se um padrão de conciliar o viés tendencioso do noticiário com o opinionismo ativista, alimentados mutuamente por enunciados comuns.

O moralismo seletivo, o terror econômico e a inédita preocupação com os eleitores criaram uma simbologia meritória para o impeachment. A ideia era amenizar o caráter fisiológico e hipócrita do golpe, dando enredo ao teatro salvacionista dos parlamentares. A falsa base jurídica do processo, com o suposto aval do STF, teve função similar.

A segunda estratégia lidou com a face propagandística do amplo empreendimento público e privado das passeatas pelo impeachment. Ali as corporações midiáticas empenharam todas as suas ferramentas mobilizadoras: divulgação de agendas, pautas temáticas, entrevistas com organizadores, artigos deles próprios, incentivos diversos.

O sucesso do projeto exerceu influência óbvia nos votos pelo impeachment, sob o rótulo enganoso “vontade popular”. Mas a pressão teve também um viés chantagista, pois mostrou o poder destrutivo da mídia contra seus desafetos. Muito do apoio ao golpe no Congresso brotou do receio de uma exposição negativa de quem o rejeitasse.

                                                                                    

A imprensa funcionou como elo interinstitucional para a agenda golpista. Constituiu o mais valioso agente do impeachment fora do Legislativo, permitindo às outras esferas um grau de interferência que elas não poderiam exercer de maneira direta, por limitações técnicas, legais e mesmo éticas.

Não por acaso, o grande beneficiário dessa atuação foi o antipetismo judicial, que assumidamente calca sua estratégia na instrumentalização da mídia. A aliança dos veículos com a Lava Jato conheceu desvios clandestinos, amiúde francamente ilegais (e impunes), que produziram alguns dos momentos decisivos do golpe.

Tal arranjo de interesses aponta para um viés conspiratório que derruba as falsas aparências de “normalidade democrática” do impeachment. O oportunismo fisiológico de senadores e deputados foi o reflexo previsível do conluio imoral que já havia naturalizado o arbítrio junto à opinião pública.

A série “Balanço do golpe”:

Introdução

A base

As ruas

  

O papel do Judiciário

Balanço do golpe IV

O papel do Judiciário

A esquerda erra quando alinha o Poder Judiciário entre as forças responsáveis pelo impeachment. Essa aproximação obscurece a natureza parlamentar que define o golpe, dando-lhe um viés jurídico e meritório que ele não possuiu.

Dois episódios cruciais do impeachment nasceram de gravações telefônicas a cargo da operação Lava Jato: a de Romero Jucá e a conversa entre Dilma Rousseff e Lula. A primeira mobilizou as tropas que viabilizariam o golpe; a segunda anulou a última possibilidade que o governo tinha de barrá-lo.

Mas ambos os casos envolveram atos clandestinos, anexos à ilegalidade, próprios do terrorismo policial desses tempos “excepcionais”. Não tiveram o caráter institucional da perseguição a Lula, por exemplo, que segue uma agenda clara, sistemática e oficiosa. E foram ações auxiliares para um processo restrito ao âmbito legislativo.

É discutível se o STF conseguiria barrar o golpe, mas não que poderia denunciá-lo. Preferiu a covardia, repetindo o aval à eleição indireta de Castelo Branco em 1964. Omissão maliciosa, já que nenhum ministro ignorava o que aconteceria no Congresso, além de preservar uma autonomia institucional que a corte contrariara havia pouco.

O STF escorou-se no fato de jamais ter abordado o mérito da deposição de Dilma, apenas estabelecendo os ritos do julgamento. A corte legitimou os meios formais do impeachment, sem negar, para todos os efeitos, a injustiça (o golpe) que ele cometeria. Escolheu, portanto, preservar a própria imagem diante do fato consumado.

A participação de Ricardo Lewandowski na polêmica peça condenatória de Dilma guarda simbologias desconfortáveis para a memória do golpismo. Manter os direitos políticos da presidenta deposta esvaziou o conteúdo jurídico do processo, escancarando o que ele possuiu de fisiológico, arbitrário e oportunista.

Apesar do escandaloso viés antipetista de sua cúpula, e de uma adesão generalizada ao golpismo, o Judiciário teve papel adjacente no golpe. O julgamento do “mensalão” demonstrou os limites do ânimo interventor das cortes, às quais sempre falta o poder decisivo dos agentes políticos. No impeachment eles já estavam mobilizados, prontos para receber toda a ajuda externa disponível.

  

A série “Balanço do golpe”:

Introdução

A base parlamentar

As ruas

Balanço do golpe III

As ruas

Qualquer afirmação sobre o apoio popular ao impeachment é especulativa. As poucas estatísticas disponíveis aferem muito mais o alcance midiático do tema do que sua própria avaliação pela sociedade. O respaldo maciço a novas eleições, por exemplo, embaralha os sentidos possíveis da rejeição a Dilma Rousseff.

Por aí compreendemos a passividade que amplos setores populares demonstraram no processo. Mas houve mobilização, de ambos os lados, e a evidente homogeneidade sócio-econômica dos manifestantes não a deslegitima. O problema é que a natureza parlamentar do golpe dispensaria o aval público de qualquer forma.

Os erros do governo federal não anulam certa influência dos atos de 2013 nas manifestações antipetistas de 2015-16. É possível encontrar simbologias comuns aos fenômenos, sugerindo que a defesa do impeachment esteve de alguma forma latente na busca por novas formas de representação política, e esta naquela.

Dadas as circunstâncias, foi o polo governista dos protestos que atingiu os resultados mais notáveis, a ponto de iludir muita gente a respeito de sua força persuasiva. Dele nasceu a base do movimento “Fora Temer”, o que justifica (mas desautoriza) os esforços para descolar o atual oposicionismo da militância petista.

Por outro lado, precisamos realçar o sucesso da máquina propagandística e empresarial que esteve por trás das passeatas anti-Dilma. O projeto uniu órgãos de mídia, corporações privadas, governos estaduais e municipais, partidos políticos, associações de classe e até a CBF, naquilo que talvez tenha sido a maior demonstração histórica da força mobilizadora da direita brasileira.

Embora seja equivocado extrapolar a alçada institucional do golpe, é impossível ignorar a gigantesca engrenagem externa constituída para viabilizá-lo. O tamanho desse esforço pode ser aferido pelos resultados das últimas eleições municipais.

A série “Balanço do golpe”:

Introdução

A base

Balanço do golpe II

A base parlamentar

A causa direta do golpe foi o desmoronamento do apoio a Dilma Rousseff no Congresso Nacional. O desgaste começou com o fracassado projeto de criar um “centrão” via PSD, ganhou cores vingativas após a chegada de Eduardo Cunha à presidência da Câmara e virou conspiração quando Michel Temer o substituiu no comando dos insatisfeitos.

Politicamente inapta, inflexível e mal assessorada, Dilma não soube (e em boa medida não quis) aplacar as pressões do fisiologismo. Suas concessões programáticas pouco aliviaram o problema, pois a aparência entreguista dos ministérios tenebrosos escondia uma relação esquizofrênica e autodestrutiva com as bases partidárias.

O triunfo reativo do pemedebismo ilustra os limites dessa ideia de governabilidade imanente, capaz de seduzir o baixo clero e as lideranças regionais com brioches burocráticos. Uma ingenuidade compartilhada pela esquerda antipetista, Marina Silva inclusa, que finge não ver os obstáculos intransponíveis a seu purismo retórico.

As manifestações pró-impeachment, o catastrofismo econômico e as ameaças cirúrgicas da Lava Jato criaram ambiente propício à debandada parlamentar. Mas as animosidades poderiam ter sido contidas, ao menos em curto prazo, através de boas articulações envolvendo os interesses eleitorais que dominaram o ano legislativo.

Cunha e Temer usaram tais demandas para canalizar os ânimos revoltos. Divulgando manifestações que o aproximavam do cargo presidencial, Temer empoderou-se como “pacificador” da base. Seu único obstáculo seria a entrada de Lula no governo. Tão logo isso ficou evidente, vazaram ilegalmente as gravações já ilegais de Sérgio Moro.

O impeachment foi um golpe parlamentar tradicional, quase ortodoxo na sua simplicidade. O esforço para naturalizá-lo (“é do jogo”) não o legitima, pelo contrário. Apenas destaca a sua importância como dispositivo de autopreservação de uma estrutura antidemocrática por natureza.

A série "Balanço do golpe":

Introdução

Lula também será vítima do “julgamento político”

Publicado no Brasil 247

Jamais existiu a menor perspectiva de Lula ser tratado com isenção nos processos da Lava Jato. Sua condenação em primeiro grau é tão óbvia quanto o viés antipetista do Judiciário. "Não temos provas cabais, mas temos convicção", o mote da denuncia feita pelo Ministério Público, resume perfeitamente essa tendência.

A frase representa mais do que uma confissão metodológica dos procuradores. É um elo intertextual entre a retórica legitimadora do golpe parlamentar contra Dilma Rousseff e as condenações de petistas no STF pelo “mensalão”. A mensagem, nua e crua: julgamentos políticos dispensam provas.

Quem conhece um pouco do meio já percebeu que as acusações contra Lula são típicas de processos frágeis, desses que o coronelato usa para sumir com desafetos. É fácil identificar o estratagema, no viés interpretativo, nos delatores confessos, nos elementos materiais irrisórios, no jogo de suposições gratuitas, nos sigilos traiçoeiros.

Nada disso importa, pois a inocência de Lula deixou de ser uma possibilidade. Palavra contra palavra, emails com apelidos, rabiscos em agendas e está formado o “conjunto substancial de evidências” de que Sérgio Moro necessita, mais do que nunca forçado a evitar a desmoralização dos colegas procuradores. E a tese do “domínio do fato” fará sua reaparição espetacular diante da massa ignóbil.

Ainda que não perca seus direitos políticos, Lula passará inúmeros constrangimentos, entre interrogatórios, detenções e solturas, sob o festim da escandalolatria midiática. E os especialistas de sempre, ignorando questões técnicas rudimentares, ajudarão a validar a ideia de que provas são irrelevantes quando se tem “convicção”.

Em qualquer momento futuro, alguma corte superior absolverá Lula das principais acusações. “A tempo” de ele retomar uma carreira que todos saberão inviável. E os desembargadores, ou ministros, num teatro de isenção hipócrita, bradarão contra as injustiças aplicadas ao combalido e desmoralizado ex-presidente.

Para aplacar o escândalo formado pela absolvição, o STF centrará fogo na imaturidade dos procuradores e na condescendência de Rodrigo Janot, ressuscitando aquelas irregularidades de Sérgio Moro e da PF que passaram incólumes. E a operação será desfeita aos poucos, no decorrer dos anos, cumprindo seu roteiro original.

Não é correto imaginar, portanto, que a falta de provas robustas favorecerá Lula. Muito pelo contrário. Primeiro porque elas nunca impediram a predisposição condenatória das cortes. Segundo, e mais importante, porque fornecem um pretexto para que a cúpula do Judiciário preserve sua própria reputação, quando o sacrifício do petista for completado.

Gostaria de imaginar que protestos e debates virtuais podem reverter esse quadro, mas desconfio que é exatamente a radicalização do lulismo que os justiceiros mais desejam. A saída parece residir numa mobilização oriunda do próprio campo jurídico, local ou internacional, enquanto alguém ainda fica perplexo com a insanidade e o arbítrio.

Balanço do golpe I

Introdução

Os equívocos administrativos dos governos Dilma Rousseff são insuficientes para explicar o sucesso do golpe. Os péssimos índices sócio-econômicos, a corrupção e a impopularidade não abreviaram os mandatos de José Sarney e FHC, por exemplo.

A associação dos fracassos gerenciais de Dilma com a queda visa dar a esta um verniz meritório, criando pretextos para a negociata que os golpistas apelidaram “julgamento político”. A responsabilização da vítima esconde suas tentativas de resistência e, acima de tudo, os esforços sistemáticos da mídia, do Judiciário e do Congresso para sabotá-las.

A viabilização do golpe se deu no âmbito estratégico. O impeachment representou uma confluência de elementos que foram se articulando ao longo dos últimos três ou quatro anos, nem sempre de forma planejada, mas partindo de setores com o mesmo interesse.

Nesse sentido o governo petista contribuiu com a própria tragédia, como um jogador que planeja mal seus movimentos e subestima as manobras adversárias. Isso diz respeito a uma esfera pragmática da atividade política, onde ideais, plataformas e mesmo realizações ocupam lugar lamentavelmente secundário.

Por ingenuidade, cinismo ou pura preguiça, os comentaristas midiáticos ignoram esse ambiente. Mas evitar a face espinhosa do impeachment leva a um idealismo alienante, que enxerga pressupostos no lugar de fatos, pessoas e instituições. Eis porque alguns progressistas e conservadores parecem ter visões tão semelhantes sobre o fenômeno.

Nas próximas semanas abordarei a consecução do golpe sob as óticas político-partidária, social, jurídica, econômica e midiática, com um epílogo perspectivo. Não pretendo esgotar os assuntos, nem mesmo desenvolvê-los, e sim propor um rol de questões que julgo merecerem figurar nos futuros debates historiográficos.

Dívida histórica

É importante manter e divulgar registros detalhados sobre o apoio de políticos, jornalistas, magistrados, empresários e até militantes de redes sociais ao golpe parlamentar contra Dilma Rousseff. Contribuir para essa memória equivale a manter a chama da resistência nos tempos sombrios que se anunciam.

Haverá muitas oportunidades para que a conta seja cobrada. Durante a escalada arbitrária dos justiceiros ideológicos, a consumação da impunidade dos corruptos não-petistas, a dilapidação do patrimônio público, o desmonte de programas sociais.

Sabemos que os mais cínicos tentarão forjar espanto e salvar suas reputações. Pois serão desmascarados. Ninguém pode fingir inocência diante da natureza e das consequências do impeachment, que estiveram muito claras desde o início.

Um lugar de honra na galeria de horrores será ocupado pelo Supremo Tribunal Federal. A corte desperdiçou todas as chances de barrar o avanço do golpe, evitando o circo midiático da Lava Jato e punindo os corruptos que elaboraram o impeachment.

Mais do que as outras instituições antidemocráticas do país, o STF desempenhou papel decisivo na farsa. Repetindo a vergonhosa atuação no golpe militar de 1964, deu verniz de legitimidade a um escândalo jurídico de porte mundial.

Talvez a próxima Comissão Nacional da Verdade não seja tão condescendente com os nobres ministros quanto foi no balanço que fez sobre a ditadura e suas anistias. Mas o acerto viria tarde, soterrado por manipulações oficiosas da mídia e amenizado pela ausência póstuma dos algozes.

A força dessa memória reside em seu resgate imediato, constrangedor, provocativo. Como admite o próprio golpista Michel Temer, o governo ilegítimo está preocupado com a narrativa em torno do impeachment. Já conhecemos o seu ponto fraco.

Anamnese

 

Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli.

Rodrigo Janot, Sérgio Moro, Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior, Janaina Paschoal, Claudio Lamachia, Ives Gandra da Silva Martins, Paulo Skaf.

Eduardo Cunha, Michel Temer, José Serra, Fernando Henrique Cardoso, Marina Silva.

Hélio Schwartsman, Clóvis Rossi, Ruy Castro, Vinicius Torres Freire, Josias de Souza. Carlos Heitor Cony, Valdo Cruz, Ferreira Gullar.

Merval Pereira, Carlos Alberto Sardenberg, Arnaldo Jabor, Míriam Leitão, Ali Kamel.

Augusto Nunes, Ricardo Noblat, Maria Lima, Reinaldo Azevedo, Diogo Mainardi, Guilherme Fiuza.

Dora Kramer, Eliane Cantanhêde, Lauro Jardim, Felipe Moura Brasil, Bolívar Lamounier, Rodrigo Salomon, Zezé de Lima.

Acir Gurgacz, Aloysio Nunes, Alvaro Dias, Ana Amélia, Antonio Anastasia, Antonio Carlos Valadares, Ataídes Oliveira, Aécio Neves, Benedito de Lira, Cidinho Santos, Ciro Nogueira, Cristovam Buarque, Cássio Cunha Lima.

Dalirio Beber, Davi Alcolumbre, Dário Berger, Edison Lobão, Eduardo Amorim, Eduardo Braga, Eduardo Lopes, Eunício Oliveira, Fernando Bezerra Coelho, Fernando Collor, Flexa Ribeiro, Garibaldi Alves Filho, Gladson Cameli.

Hélio José, Ivo Cassol, Jader Barbalho, José Agripino, José Aníbal, José Maranhão, José Medeiros, João Alberto Souza, Lasier Martins, Lúcia Vânia, Magno Malta, Maria do Carmo Alves, Marta Suplicy, Omar Aziz, Paulo Bauer, Pedro Chaves.

Raimundo Lira, Reguffe, Renan Calheiros, Ricardo Ferraço, Roberto Rocha, Romero Jucá, Romário, Ronaldo Caiado, Rose de Freitas, Simone Tebet, Sérgio Petecão, Tasso Jereissati, Telmário Mota, Valdir Raupp, Vicentinho Alves, Waldemir Moka, Wellington Fagundes, Wilder Morais, Zeze Perrella.

Golpe a Jato

 

O país assiste passivamente à consumação do golpe parlamentar contra Dilma Rousseff. As audiências no Senado se transformaram em farsa legitimadora do processo, repetindo a eleição indireta que alavancou o regime militar de 1964. Antes e agora com aval do STF, da mídia corporativa e do empresariado.

Se algo desautoriza esse paralelo, não é a falta de arbítrio no caso atual. Abusando de suas prerrogativas e agindo em sintonia com a agenda do impeachment, o comando da operação Lava Jato sabotou cada esboço de resistência petista no Congresso. As gravações ilegais que antecederam o processo na Câmara e o indiciamento de Lula às vésperas da decisão no Senado dispensam comentários.

           

O tal “juízo político” dos senadores se resumiu a negociatas promovidas pelo banditismo interino. Grupos sem respaldo popular tomaram o governo de assalto e garantiram, no interior da máquina, que a invasão ficasse irreversível. E, pior, com estratagemas bem mais lesivos do que as manobras contábeis usadas contra Dilma.

É possível que Ricardo Lewandowski, não sem algum cinismo, cobre dos parlamentares a convicção nos crimes alegados. Mas ninguém ali se preocupa com a ilegalidade do golpe, nem com as inúmeras denúncias de acadêmicos, jornalistas, juristas e autoridades políticas do Brasil e do exterior.

Eis o ponto central: Dilma será julgada por pessoas indiferentes aos méritos jurídicos do processo. Qualquer acusação formal a derrubaria. As patéticas alegações dos senadores favoráveis ao impeachment revelam que eles ignoram até a base técnica do tal “crime de responsabilidade”.

Da mesma forma, os defensores do arbítrio na mídia passaram a falar em “fracasso” do governo Dilma, como se fosse motivo constitucional para derrubá-lo. Não é. Fazendo apologia de uma inconstitucionalidade, esses analistas escancaram a própria natureza antidemocrática de sua defesa do impeachment.

A previsível supervalorização da derrota de Dilma servirá como atestado simbólico de culpa, suprindo a falta de provas e fundamentos legais do veredito. Mas não deixa de ser sintomática a identificação do desmoralizado Congresso Nacional com a ideia de justiça que fundamenta o golpe.