Narrativas e simbologias da condenação de Lula

Publicado na página do Le Monde Diplomatique 

I

O acórdão do TRF-4 que condenou Lula reúne duas narrativas fortes e complementares. De um lado, o retrospecto de eventos criminosos imputados ao réu, tecendo as delações e os indícios materiais em função de um raciocínio preestabelecido. De outro, o programa ético que permitiu à corte ignorar os desvios morais e legais usados na construção dessa retórica e na busca do objetivo prático de impedir a candidatura do petista.

Os desembargadores ofereceram diversas pistas de que houve uma articulação prévia dos seus votos. Essa sintonia serviu para amarrar a miscelânea de elementos da peça condenatória, harmonizando a denúncia do Ministério Público e a sentença de Sérgio Moro. A ideia era criar uma história coesa, que se afirmasse a partir do efeito de verossimilhança, dando-lhe o maior didatismo possível.

A obstinação em asseverar a veracidade dos indícios, sem exibir os instrumentos que permitiram atestá-la empiricamente, mostra que a corte estava cônscia dos pontos frágeis do enredo. Por isso lançou mão da teoria do domínio do fato, que, descaracterizada, serviu de equivalente jurídico para as convicções dos promotores.

Assim nasceu o infame “ato de ofício indeterminado”, excrescência jurídica usada para encaixar o tríplex nas falcatruas da Petrobras. É como se os desembargadores dissessem “não sabemos por que estamos condenando Lula, mas ele sabe que merece”. O raciocínio soando plausível, a conclusão do público vira “nós sabemos que merece”.

Não deixa de ser curioso que a própria viabilidade prática da trama condenatória tenha exigido uma estripulia malvada. Em mais uma evidência indisfarçável de arranjo no acórdão, as penas coincidiram, todas aumentadas para impedir que o “ato de ofício indeterminado” prescrevesse e para reduzir as chances recursais de Lula.

Aí entra o imaginário punitivista. “Ninguém está acima da lei”, o jargão repetido pelas cortes, blinda a narrativa do TRF-4 com outra narrativa inquestionável, endossada pelo uso proverbial comum. Direitos viram privilégios. Quem rejeita a condenação de Lula se compromete com a sua inocência e com a impunidade em geral.

Ambos os enredos compartilham a premissa ética: os respectivos fiadores institucionais conciliam a autoridade enunciativa de um e o espírito punitivista do outro. O rigor naturaliza os arbítrios que legitimam a condenação, que por sua vez reafirma a premissa inflexível do “novo paradigma” da excepcionalidade.

Na época das mentiras transformadas em “pós-verdades”, era previsível que a condenação de Lula tivesse caráter mais narrativo do que propriamente jurídico. O regime da versão dos fatos é fechado na subjetividade, basta por si, enquanto o regime do factual é aberto ao escrutínio público e à contestação.


II


A mencionada articulação dos votos foi uma demonstração de força do TRF-4. Exibindo sua união com o Ministério Público e com Sérgio Moro, aumentando a pena para não perder o controle dos recursos que envolvem provas e fazendo comentários valorativos sobre a administração Lula, os desembargadores assumem postura magnificente, para não dizer confrontativa, diante dos adversários da Lava Jato.

Esse gesto incorpora uma espécie de mensagem exemplar de superioridade corporativa, não apenas sobre a esfera política, mas principalmente sobre Lula. De tão escancarado, o viés ilegítimo da condenação acaba servindo como sinal de menosprezo, uma descompostura para colocar o réu “no seu lugar”.

Aqui a injustiça também desempenha papel educativo. O lugar imaginário de Lula e do PT é o daquela plebe vulgar do mundo político que alimenta as estatísticas seletivas da Cruzada Anticorrupção. Algo como o “ato de ofício indeterminado” jamais seria usado contra políticos do PSDB paulista, por exemplo, mas é exatamente essa certeza que realça a insignificância jurídica das vítimas.

A narrativa já conota vexame: ex-presidente da República condenado por um esquema de corrupção bilionário que lhe rendeu... reformas num apartamento no Guarujá e num sítio em Atibaia. Só pode soar, se não ridículo, indigno para os padrões nacionais de malfeitoria. Nem roubar direito essa gente sabe.

Confronto, humilhação e rigor confluem no recolhimento do passaporte de Lula e na ameaça da prisão imediata. Atos de provocação, mas também de alerta, que mantêm o petista e sua militância na defensiva, “na linha”, para não serem castigados. Longe da atenção internacional, fora da campanha, baixando o tom das críticas. Sem contestar a narrativa hegemônica da Instituição.

A arrogância é o tempero dessa performance agressiva: silencia os modestos e puxa os atrevidos para uma briga que eles não conseguiriam vencer. Quanto maior a reação, melhor, mais enfática será a afirmação de poder que a reprimirá. E, caso necessário, aperta-se um pouco mais o torniquete, jogando a culpa nos radicais.

A mensagem que os jovens assoberbados da Lava Jato transmitem ao país é assustadora. E há um pouco de estratégia na perplexidade que ela provoca, em plena disputa eleitoral, num cenário de polarização e ressentimento. Nesse contexto, a frase “Ninguém está acima da lei” ganha o aspecto de uma premonição macabra.

A ética vitoriosa de Donald Trump

Publicado na página do Le Monde Diplomatique Brasil

A perplexidade generalizada com o resultado das eleições presidenciais nos EUA deixou escapar um ponto simples e fundamental: o sucesso de Donald Trump não ocorreu apesar de sua figura polêmica, mas exatamente por causa dela. Em outras palavras, o machismo, a xenofobia e a intolerância do candidato fizeram parte de uma bem-sucedida estratégia publicitária.

Isso significa que o republicano soube reproduzir a imagem de liderança que as pesquisas qualitativas demonstraram ser mais atraente para seu público-alvo. O risco de incorporar tal personagem nunca seria assumido, numa campanha bilionária, com centenas de profissionais envolvidos, se houvesse qualquer perspectiva de fracasso.

É ocioso especular sobre o artificialismo da figura. O sucesso empresarial de Trump já insinua uma sagacidade que, por natureza, tem pouco de espontânea. O fato é que, apesar das notórias idiossincrasias pessoais, nas eleições ele poderia ter optado pela temperança, adotando perfil ameno e hipócrita, como tantos candidatos similares. E perderia a disputa, pois ficaria associado à figura do político tradicional, que seus seguidores rejeitam.

A persuasão exercida por Trump não se deu tanto no universo argumentativo (o logos da retórica clássica) quanto na afinidade com a imagem-de-si (o éthos) que ele construiu através das suas propostas, calcadas em predisposições do eleitorado republicano. Daí o esforço quase caricato para negar os valores identificados com o campo democrata, em especial aqueles que compõem o repertório do “politicamente correto”, assimilado por seus opositores como elitista, hipócrita, burocrático, injusto.

Longe de ser a causa, portanto, Trump é sintoma de um fenômeno que os progressistas ignoraram por tempo demasiado, talvez porque receassem admiti-lo. E, de fato, ainda resistem a aceitar que a adesão à ética “antiética” de Trump ilustra o esgotamento de uma cultura política de pretensões universais e civilizatórias, tida como inerente a nações desenvolvidas e democracias consolidadas. Pelo menos a setores populacionais com certo grau de instrução, liberdades, acesso à internet, etc.

Esses aspectos são menosprezados também no Brasil. As análises hegemônicas nos debates locais parecem calcadas na ilusão de que o populismo não passa de um ardil para enganar os eleitores e manipular suas vontades e expectativas. É mais fácil demonizar ou ridicularizar certas figuras do que reconhecer que espelham tendências preexistentes, assumindo papéis que as satisfaçam no interior de pautas circunstanciais.

Para entender a ascensão de Trump, contextos e proporções à parte, basta acompanhar as redes digitais brasileiras. Nelas há exemplos cotidianos do crescimento de um espírito reacionário que amalgama diversos repertórios comuns, principalmente os contrários a pautas progressistas e em geral nascidos no antipetismo que se disseminou a partir do imenso esforço midiático a favor do impeachment.

Trata-se de um mesmo impulso represado, unindo as bolhas de ignorância da internet, à espera de alguém que o incorpore. É ingênuo acreditar que essa expectativa ainda não produziu resultados. Eles apareceram, apesar de esparsos e localizados, nas vitórias de candidatos municipais que apostaram no mesmo tipo de ética antipolítica adotado por Trump e que tiveram, como ele, um público predisposto a aceitá-la.

O sucesso das iniciativas regionalizadas configura o primeiro passo para o fenômeno atingir dimensões nacionais. Sua trama subjetiva aos poucos vai enredando contingentes urbanos cada vez maiores, norteados por crenças e princípios homogêneos que as plataformas locais naturalizam e fortalecem. E, de modo muito característico, a própria frustração das esperanças renovadoras alimenta esse arcabouço ideológico, pois o ceticismo perante os fiadores do discurso eleitoral ortodoxo recicla as potências desejosas de alternativas, ampliando-as para domínios de percepção do sistêmico e do global.

O perigo do ultraconservadorismo não reside na aparição de representantes modestos ou identificados com nichos radicais. Reside no fortalecimento desse imaginário até ele ganhar relevância estatística, atraindo a máquina partidária, o aporte financeiro e as lideranças prestigiadas que tornam qualquer projeto competitivo. Quando a causa passar a instrumento de pragmatismo eleitoral, sua fantasia ética estará pronta para quem se dispuser a vesti-la. E não será um diletante qualquer.

É necessário resistir à Cruzada anticorrupção

Publicado na página do Le Monde Diplomatique Brasil

Enquanto a esquerda brasileira busca novas agendas e programas, o tema da corrupção vem ganhando protagonismo cada vez maior nos seus debates. Vejo essa tendência com perplexidade e desalento, pois a considero um erro conceitual e estratégico grave, que pode mesmo inviabilizar a sobrevivência do progressismo organizado no país.

Chamo doravante de Cruzada o amplo repertório subjetivo que acompanha a pauta anticorrupção nos moldes atuais. O termo abarca tanto o viés místico da plataforma quanto seu imaginário bélico, ambos tendo como principal símbolo a operação Lava Jato, apesar de não restritos a ela. A qualificação busca espelhar também o uso sectário do programa, o hábito de desqualificar seus críticos por suposto apoio a alas “infiéis”.

Logo de saída notamos que o espírito da Cruzada guarda uma contradição insanável: precisa ser inflexível na propaganda, mas tolerante na aplicação. Levada a purismos extremos, ela jamais daria conta das minúcias irregulares da vida social, das instituições públicas e do setor corporativo. Por outro lado, admitindo sua inviabilidade prática, perde o sentido isonômico e universalista que a justifica, ou parece justificar.

Considerando que as próprias infantarias cruzadas sucumbiriam ao rigorismo total, apela-se para uma relativização seletiva. O alvo então se restringe à demonizada classe política, mais especificamente ao “outro” malfeitor que não desfruta das simpatias ocasionais dos fiscalizadores (partidárias, religiosas, performativas). E é exatamente esse farisaísmo que termina por arruinar os bons propósitos da empreitada.

Como na obsoleta “guerra”contra as drogas, o falso “combate” da Cruzada se resume a um ciclo vicioso de fracassos que geram novas medidas de exceção, cujas derrotas servem de pretexto para mais arbítrio. Ora, não faltam leis. Mesmo às vezes desatualizada, a legislação brasileira é suficiente. O verdadeiro problema da corrupção, a impunidade, nasce nas instituições que mais defendem o aperto regulatório e os extremos punitivos.

O único resultado prático da radicalização legal é empoderar tais setores, essencialmente antidemocráticos, eles próprios corrompidos, privilegiados e impunes. O esforço para impedir que o decálogo saneador se estendesse ao Judiciário exibiu, mais do que apego à blindagem corporativista, o reconhecimento das prerrogativas arbitrárias em disputa.

A Cruzada é, portanto, um construto ideológico. Uma âncora discursiva presa a memórias e práticas sociais incompatíveis com qualquer plataforma libertária. Sua negatividade substancialista mobiliza intolerância, medo, castigo. O aplauso a polícias e justiceiros togados embute uma potência desejosa de “vigiar e punir” (pobre Foucault) que permeia as vias mais arcaicas de opressão. Elas precisam ser extintas, não generalizadas.

Mas, convenhamos, os sinais estavam claros já nas manifestações pelo impeachment, com seus grupelhos fascistas, seus policiais-modelo, seus bonecos enforcados, suas apologias militares. E continuam óbvios em grampos ilegais, vazamentos clandestinos, delações manipuladas, denúncias vazias, humilhações de réus, vendetas escusas, todo um rol de “excepcionalidades” inconstitucionais que chocavam os progressistas de antanho.

Do ponto de vista estratégico, a pauta da Cruzada não é ruim para a esquerda porque moralista, embora algumas de suas vertentes talvez mereçam o adjetivo. É ruim porque simplória, vetusta, agressiva, com cheiro de elite “cansada”. E porque jamais conseguirá se desvencilhar do ódio pela democracia representativa, do ressentimento contra o eleitor, da mesura à autoridade e do menosprezo por ritos e direitos.

Se existe um meio libertário e inclusivo de abordar o imenso problema da corrupção sem instrumentalizá-lo ideologicamente, o trajeto é inverso: valorizar a representação política, a constitucionalidade, a isonomia judicial, a transparência institucional ampla e irrestrita. Principalmente no Poder Judiciário, que, repito, sempre foi a grande fonte da impunidade e agora finge ser vítima dos seus beneficiários.

Pesquisas de opinião monotemáticas ou realizadas no calor da polêmica servem para aferir o poder dos cruzados midiáticos, não uma tendência que a sociedade teria se o debate público fosse de fato amplo e informativo. Aliás, mesmo o aval majoritário da população pode ser questionado. Ou será que a desculpa do acolhimento ao anseio popular valeria também para a defesa da pena de morte? Para a criminalização do aborto?

Adotar a Cruzada representa um oportunismo contraditório com as críticas desferidas às alianças espúrias do PT. E uma repetição do seu pragmatismo suicida: o fortalecimento de alas retrógradas que não hesitariam em aplicar o legalismo tendencioso à esquerda adesista ou em absorvê-la, gerando facções moderadas nas franjas de uma coligação conservadora hegemônica. Todos apaziguados pela causa comum.

Algumas tropas já se voluntariam para o sacrifício. São as seitas do esquerdismo antipetista mais radical, atraídas pela Cruzada apenas porque o PT denuncia seus métodos. Incapazes de superar a mal resolvida crise edipiana com Lula, aninham-se no colo maternal da Justiça, esperando que ela os satisfaça através do sacrifício expiatório do antigo líder. E brandindo a retórica policialesca na falta de outra que a substitua.

É óbvio que esse lacerdismo cor-de-rosa está restrito a uma verborrágica porém diminuta minoria, que não se dá sequer ao trabalho de explicar suas contradições sem recorrer ao antipetismo como selo autolegitimador. Observando o campo progressista para além das bolhas digitais, vemos uma ampla constelação de valores, desejos e narrativas que poderiam levar a pauta da corrupção a patamares menos inconsequentes.

As promessas redentoras e paradisíacas da Cruzada parecem tentadoras porque a suposta falta de perspectivas (também ela um subproduto da ideologia judicial) empurra a militância para os confortos inerciais do discurso único. Basta que ele seja desarticulado, mostrando a intolerância, a desigualdade e o autoritarismo da sua nudez obscurantista. Aí a esquerda encontrará sua pauta, articulada não em torno da adesão, e sim da resistência.

Faltou combinar com os eleitores

Publicado na página do Le Monde Diplomatique Brasil

O último processo eleitoral brasileiro foi marcado pela continuidade. A maioria absoluta dos deputados federais e estaduais reelegeu-se. Metade dos senadores em fim de mandato alcançou o objetivo. Dos dezoito governadores que tentaram permanecer no cargo, onze conseguiram. Oitenta milhões de votantes endossaram a polarização entre PT e PSDB, rejeitando as candidaturas presidenciais alternativas. Cerca de 54 milhões optaram depois pela via situacionista, dando-lhe a quarta vitória seguida.

Os resultados frustraram as expectativas de renovação acima das médias históricas e, principalmente, de uma derrota do governo federal. Isso aconteceu porque o ímpeto de mudança que teria dominado o país era mais um desejo dos comentaristas do que um diagnóstico preciso. Em outras palavras, a perspectiva de transformação do cenário político baseou-se na projeção de anseios setorizados e teve natureza essencialmente propagandística.

O equívoco nasceu nos consensos do campo midiático sobre as manifestações populares do ano passado. Ansiosos para domesticar a perigosa simbologia dos protestos e sua polêmica pauta original, certos observadores apressaram-se em acomodá-los sob um denominador comum. O suposto desejo coletivo de mudança foi então adotado como fator identitário e unificador do fenômeno heterogêneo e caótico das manifestações.

Essa leitura também ajudava a neutralizar ideologicamente a militância. Uma reação generalizada “contra tudo que está aí” dispensava plataformas e condicionantes sociais ou partidárias. Era a essência positiva de qualquer atitude rebelde, inclusive quando os seus argumentos se mostravam rasteiros, como nas falácias sobre os gastos com a Copa do Mundo. O mesmo valia para a ilusão “tática” dos blocos mascarados.

Logo a mídia passou a instrumentalizar a revolta com fins eleitorais. A condenação do radicalismo das ruas serviu para reforçar sua antítese pacífica e ordeira, a mudança pelo voto. O mantra apaziguador “a resposta será dada nas urnas em outubro” virou moda na imprensa corporativa, adquirindo uma tonalidade pedagógica de forte viés autoritário.

Claro que todos previam a influência desse discurso na disputa presidencial vindoura, fortemente plebiscitária e polarizada. A naturalização do mote novidadeiro disseminava e fortalecia o apelo de qualquer candidatura oposicionista que se tornasse competitiva. E conferia uma fachada isenta ao antipetismo preponderante nos veículos.

A jogada tinha algum respaldo histórico. Nas pesquisas de 1989, por exemplo, a mudança política foi o motivo mais citado para a decisão final de voto, particularmente a dos eleitores do vitorioso Fernando Collor. (1) Em 2002, a metáfora da esperança brandida por Luiz Inácio da Silva utilizou apelo semelhante. (2)

Ao longo de 2014, contudo, a novidade sucumbiu à vulgarização midiática. Repetido nos slogans de Dilma Rousseff (“Muda Mais”), Aécio Neves (“Muda Brasil”) e Marina Silva (“Coragem pra mudar o Brasil”), o conceito diluiu-se até perder o sentido. Serviu tanto para o governo acenar com melhorias quanto para a oposição amenizar seus elogios aos programas federais. Virou um rótulo camaleônico a serviço do oportunismo.

Parece inegável que as narrativas mudancistas do marketing eleitoral dialogavam com efetivas demandas da sociedade. Mas as versões jornalísticas desses anseios tomavam-nos como parte do legado subjetivo dos protestos, e não como suas causas, exagerando a possível influência deles sobre as urnas. Se as manifestações escancaravam a falência do sistema representativo, dificilmente prenunciariam uma guinada institucional que dependesse da própria estrutura sufragista caduca.

Os prognósticos de renovação eleitoral falharam ao simplificar demais as motivações do voto no país. Fizeram de um fenômeno socioculturalmente delimitado um microcosmo representativo da maioria, ignoraram os enormes contingentes populares que não aderiram à febre reivindicatória e desconsideraram os estímulos morais e pragmáticos do chamado “eleitor não-racional”, decisivo em qualquer disputa. (3)

Misturando estratégia publicitária com análise conjuntural equivocada, a apologia da mudança pelo voto iludiu os círculos oposicionistas a ponto de comprometê-los moralmente com a fantasia redentora. O espírito vingativo que se apossou dos derrotados é consequência direta dessa perplexidade rancorosa contra os eleitores que baldaram suas previsões.

(1)

Carreirão, Yan de Souza. “A decisão do voto nas eleições presidenciais brasileiras”. Florianópolis: Ed. Da UFSC; Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2002, p. 81-86.

(2)
RUBIM, Antonio Albino Canelas. As imagens de Lula presidente, 2003. in FAUSTO NETO, Antonio (Org.s) Lula Presidente: televisão e política na campanha eleitoral. Porto Alegre: Hacker Editores / Unisinos, 2003. p.43.

(3)
Silveira, Flavio Eduardo. “A decisão do voto no Brasil”. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1998, p. 182-190.

O baile dos mascarados

Publicado no Le Monde Diplomatique Brasil

É fácil encontrar características do imaginário black bloc em outras formas de ativismo, especialmente as que compartilham a longeva herança anarquista. Mesmo as suas bases filosóficas mais recentes, cheias de biopotências, devires e outros conceitos intricados, agradam a um variado leque de opções militantes. Mas existe um diferencial poderoso no fenômeno black bloc: o uso obsessivo da palavra “tática” para definir-se.

A princípio, essa alcunha poderia insinuar um conceito instrumental da atitude rebelde, calcado na (enganadora) proposta de esvaziá-la de sentidos intrínsecos. O problema é que, manejada como simples ferramenta, a agressividade absorve a natureza dos objetivos aos quais se associa. Inclusive o espírito fascista, que costuma insinuar-se pelas fileiras anônimas de manifestações abertas a qualquer plataforma.

Não há risco de contaminação reacionária na militância mascarada, entretanto, pois ela sempre incorporou padrões reivindicatórios claros, escolhendo as circunstâncias mais convenientes à defesa das bandeiras genéricas (anticapitalismo, antiglobalização, etc) que lhe conferem uma identidade coesiva. Soa ingênuo, portanto, concluir que a mera falta de líderes e regras formais garante a autonomia e a descentralização dos seus adeptos. O próprio esforço para fazer da destruição seletiva uma mensagem, ou uma finalidade em si, descaracterizaria o suposto caráter espontâneo e intempestivo do gesto.

O enquadramento ideológico, a coerência programática e a dinâmica participativa demonstram que os blocos estão mais próximos de uma organização política do que o rótulo “tático” permite adivinhar. Têm afinidades, por exemplo, com as dissidências de esquerda que seguiram metodologias diversas no combate à ditadura militar. Nem todos os grupos armados achavam possível derrubar o regime, concentrando suas expectativas no apelo provocativo que ações de impacto poderiam ter sobre a sociedade.

É sob essa ótica organizacional que se revela a natureza propagandística dos ataques ao patrimônio privado. Eles visam chocar o público e marcar posição antagônica à dos meios ortodoxos de mobilização. O viés performático da ação direta alimenta a simbologia radical de uma revolta que não pode romper os laços com as instâncias representativas tradicionais, pois delas recebe um contraponto oportuno e uma base de potenciais seguidores. Sem vidraças quebradas, a ilusão da pureza “tática” desmorona.

A máscara participa da pantomima. É o ícone diferenciador do coletivo radical no ato de motivações pacíficas. Mas essa marca de funcionalidade também ajuda a incorporar os grupos black blocs às passeatas, que os assimilam como uma espécie de vanguarda protetora e reativa. Então eles se transformam na tropa de choque dos manifestantes.

O paralelo com as forças policiais não é gratuito. A indumentária significativa, o anonimato, o senso do dever e o uso seletivo (“tático”) da força compõem tanto os discursos dos repressores quanto os de seus adversários. Unidos no ódio pela imprensa, eles agora se espelham até na capacidade letal de atingir seus profissionais. Medindo pedras e balas, bombas e rojões, a opressão estatal legitima a violência dos anarquistas e vice-versa. Todos são parceiros de coreografia nesse carnaval midiático, fetiches úteis que o noticiário incentiva para despolitizar os movimentos sociais e a violência que eles sofrem.

Isoladamente, não há dúvidas sobre qual das hordas inimigas contribuiu mais para as demandas populares em 2013: a repressão dos cossacos trouxe novas multidões às ruas, enquanto a chegada dos depredadores marcou o início do esvaziamento dos protestos. Além de fornecer pretextos para a sua criminalização, a presença dos black blocs exaure as chances práticas da iniciativa reivindicatória. A pancadaria inevitável exime as autoridades de sequer encenarem a disposição para negociar.

Mas a maior contradição da fantasia tática do black bloc é exatamente a inviabilidade como estratégia reformista. Primeiro porque o ativismo destrutivo entrega aos fardados oficiais a única vitória real que eles podem almejar contra a indignação coletiva. Ao mesmo tempo, espelhando os procedimentos coercitivos dos poderes vigentes, o projeto insurrecional se parece cada vez mais com as próprias estruturas que afirma combater, afastando a militância em busca de novas formas de luta.

Talvez esta seja a verdadeira intenção dos mascarados, no final das contas.

Um ato contra a tortura

Publicado na página do Le Monde Diplomatique

Em curto prazo, talvez ainda neste ano, as dívidas humanitárias contraídas pela ditadura militar receberão moratória definitiva. Interesses conjugados articulam blindagens políticas e legais para isolar o assunto na segurança das tragédias pretéritas às quais não convém retornar.
O processo de sepultamento dos crimes praticados pelo regime acompanha a obsolescência de instrumentos jurídicos para puni-los, o gradativo desinteresse da sociedade, a morte dos torturadores e a desmobilização das vítimas sobreviventes. Com o passar dos anos, a indefinição e a inércia foram aliadas fundamentais da impunidade; agora resta apenas o último passo rumo ao esquecimento.
Apenas o Supremo Tribunal Federal pode encerrar o assunto. As instâncias intermediárias do Judiciário resistem a tecer interpretações que poderão ser derrubadas no futuro. Mesmo assim, já prevalece entre os juízes o entendimento de que as violências da ditadura prescreveram ou foram absolvidas pela Lei de Anistia e de que inexiste no país legislação suficientemente clara sobre os crimes contra a Humanidade.
O STF não tem pressa de mergulhar numa controvérsia tão espinhosa. Mas o presidente Gilmar Mendes, que trouxe um preocupante viés conservador ao tribunal, dá sinais de que pretende confirmar os efeitos da Lei, em momento politicamente apropriado. E quando isso acontecer, a decisão será irreversível. Não cabe argumentar que órgãos como a Corte Interamericana de Direitos Humanos podem imiscuir-se em decisões da Justiça brasileira, porque não podem. Seus protestos isolados seriam seguidos pelas bravatas orgulhosas dos magistrados locais, e logo outras efemérides ocupariam o noticiário.
Parte da dificuldade em mobilizar a opinião pública advém de interpretações equivocadas sobre as indenizações reparatórias. Além dos questionamentos quanto aos valores concedidos e aos méritos dos benefícios, existe um enganoso consenso de que eventuais sanções retroativas seriam exageradas ou redundantes, gerando uma cadeia viciosa de interdependência entre a reparação dos danos sofridos e a absolvição criminal dos mesmos. As próprias nomenclaturas jurídicas e institucionais que embasam e regulamentam o mecanismo indenizatório remontam aos fundamentos doutrinários da Lei de Anistia.
Torna-se imperativo, portanto, romper a hegemonia dessa excrescência legislativa. Qualquer apego a determinações lavradas nos estertores da ditadura é tolo e tecnicamente insustentável. Anistias só podem ser concedidas para beneficiar cidadãos ou grupos que atuam fora do âmbito estatal. Governo que indulta a si mesmo já representa um paradoxo inaceitável; manter a auto-absolvição mesmo depois da queda do regime autoritário ultrapassa qualquer padrão de racionalidade (leia o texto integral).

O vazio

Publicado na página do Le Monde Diplomatique

Em agosto de 2005, durante uma reunião com o reitor e diretores da Unesp de Franca (SP), alguns estudantes realizaram um protesto inusitado: um rapaz defecou numa folha de jornal, outro vomitou num balde e os demais sacaram coquetéis Molotov. Diante da previsível retaliação da universidade, os manifestantes reagiram indignados, apresentando-se como coletivo de artistas que havia organizado uma espécie de happening político, embasado nas teorias dos dadaístas e de Marcel Duchamp.
Episódios similares conferem argumentos a vertentes conservadoras da crítica, que responsabilizam o legado iconoclasta das vanguardas do século passado por certa indulgência que contaminaria as artes contemporâneas. O exibicionismo dos criadores, a consagração de obras destituídas de valores estéticos e a conseqüente alienação do público seriam manifestações de uma crise intrínseca à pós-modernidade, nascida na afirmação genérica e gratuita do estatuto artístico.
Essa abordagem, problemática e obsoleta, reproduz o autoritarismo denunciado na agressividade inconseqüente de alguns “artistas” (e a justifica, por reação). A pretensão à infalibilidade analítica é comum a todo fundamentalismo de essência solipsista – o juízo individual (meu, de preferência) está sempre correto.
A 28ª Bienal de São Paulo representa um híbrido simbólico dos universitários porcalhões e de seus inimigos puristas. Os curadores transformaram um dos maiores eventos de arte contemporânea do planeta num gigantesco prédio desocupado, salvo por objetos e atividades esparsos. Enfeitaram a iniciativa com bricabraques retóricos, conferindo-lhe significados profundos e respeitáveis. Ao mesmo tempo, apesar da interatividade professada, criaram uma blindagem institucional (e policial) para coibir manifestações alienígenas. Sacralizaram o nada (leia aqui o texto integral).

A moral camaleônica

Publicado na página do Le Monde Diplomatique

Os governos Lula suscitaram extensas discussões sobre a compatibilidade entre discurso ético e pragmatismo político-eleitoral. Talvez para dissociar-se dos defensores do presidente e estigmatizar seu constrangimento relativista sobre o assunto, a imprensa oposicionista lançou-se numa cruzada de ultralegalismo cívico, que logo receberia colorações partidárias.
Um dos aspectos negativos dessa vertente “cidadã” de tolerância zero é, paradoxalmente, sua permissividade conceitual. A abrangência normativa permite a assimilação de uma grande variedade de preceitos, entre os quais aqueles que aspiram a certa superioridade moral, mas não passam de enunciados discutíveis, contraditórios ou apenas tolos, que a ortodoxia acrítica transforma em dogmas sobrenaturais.
O fetichismo da conduta ideal do administrador revela então seu caráter artificial e ideológico, permitindo a deterioração da moralidade (sistema pessoal de valores) em moralismo oportunista, alimentado para enquadrar adversários e isentar aliados em tempos pré-eleitorais. A manipulação da subjetividade “transcendental” dos princípios morais confere imanência atemporal e incontestável a repertórios de condutas engendrados circunstancialmente, sujeitos às conveniências de seus formuladores.
Analisemos, como exemplo, as reações ao suposto terceiro mandato de Lula (leia o texto integral).

Estréia no LMD

O artigo abaixo, "A alma do negócio", é minha primeira colaboração para a edição eletrônica do Le Monde Diplomatique. A seção intitula-se "Mídia & Política", universos que pretendo abordar com a máxima abrangência conceitual e temática possível. Devido à extensão e à formatação dos textos, apenas seus parágrafos iniciais serão inseridos neste blog, com um linque para a versão integral na página do LMD.

A alma do negócio

Publicado na página do Le Monde Diplomatique

O pior efeito colateral da onipresença publicitária é a passividade da opinião pública diante dela. A sociedade de consumo impregnou-se tanto de propaganda que esta parece indissociável da própria experiência humana. “Tudo é publicidade”, máxima disseminada pela própria mídia, garante a perpétua reciclagem da indulgência. Tudo é história, tudo é física, tudo é moda: o estatuto universal da atividade depende da predisposição corporativa do observador. Tal simplificação, de evidente teor totalitário, pressupõe condicionantes publicitárias nos ambientes mais íntimos, como se fôssemos irresistivelmente dominados por forças exógenas, talvez imperceptíveis e alheias à nossa vontade. Tudo é manipulação.
A propaganda mantém uma relação paradoxal com a coletividade. Por um lado, nega responsabilidades sobre os produtos que ajuda a vender e sobre as mensagens que corrobora – ao menos quanto a conseqüências nefastas como a violência, a obesidade, a anorexia e vícios múltiplos. Ao mesmo tempo, ela reivindica uma utilidade social imanente, necessária à plena fruição da cidadania. É a versão mercantilista do direito constitucional à informação.
O equívoco da premissa evidencia-se nas metapropagandas, peças institucionais que fazem o elogio da própria publicidade. Sem esta, dizem, o consumidor compraria um imaginário produto “Tanto Faz”, como se logotipos, embalagens e enunciados contivessem verdades imprescindíveis; como se as relações de consumo implicassem uma liberdade de escolha real, entre todas as alternativas possíveis, e não apenas entre as que possuem recursos para investir na complexa e onerosa engrenagem midiática (leia o texto integral).