Vírus oportunistas

As autoridades federais esperaram semanas para constatar a proliferação do coronavírus, algo que aconteceria justamente se elas esperassem. Alertadas por exemplos alheios, podendo impedir a sua repetição, preferiram a saída mais traumática e letal. Nesse ínterim, o presidente da República fazia piada com os riscos e incentivava o contágio.

Não houve incompetência, mas cálculo político-administrativo: disseminar imediatamente a doença para que o país volte logo à “normalidade” financeira, ainda que isso cause milhares de mortes evitáveis. O pânico também desmobiliza os indivíduos, sufoca pautas escandalosas e reivindicatórias, gera medidas repressivas e esconde o fracasso das reformas neoliberais.

O figurino patético embeleza o ogro fascista. Jair Bolsonaro interpreta o anti-herói renascido, lutando contra um inimigo sem bandeira, que não lhe causa embaraços morais e que, afinal, acabará derrotado. O rebelde antipolítico deixará estados e municípios à míngua, culpando-os pela recessão e usando sua eficácia para reiterar o discurso da gripezinha inofensiva.

As cúpulas empresariais, judiciárias e religiosas do bolsonarismo compartilham os objetivos do presidente, mas não a sua demência. Esferas bem informadas e pragmáticas, antevêem as consequências da aventura e se preparam para atender à sede vingativa da turba. Enquanto Bolso Nero segue conselhos incendiários, seus mentores o encharcam de combustível.

A participação da mídia corporativa nessa fritura é sintomática. Os veículos demonizam o presidente, mas poupam seus aliados e ministros. Ensinam cuidados inacessíveis à maioria dos cidadãos e responsabilizam os pobres pelo contágio, como se eles saíssem de casa por livre e empreendedora vontade. E os porta-vozes do Estado mínimo reclamam ajuda estatal.

Eis a dinâmica dos negacionismos em voga. Também a doença bolsonarista recebeu apoio de incautos e teve seus sintomas normalizados, até que não houvesse remédio. Os arrependidos acordaram tarde, para encontrar as vias democráticas interditadas, restando apenas a grande amnésia conciliadora sob os auspícios da direita. As panelas batucam de alívio.

Congresso e Judiciário parecem “resistir” ao lunático, mas de fato o aproveitam para legitimar suas próprias relevâncias, num sistema de pesos e contrapesos que opõe o tenebroso ao abjeto, a ditadura ao Regime de Exceção. Com paliativos tardios, remendos indecentes e lições civilizatórias hipócritas, naturalizam o pesadelo humano, econômico e social que se avizinha.

Bolsonaro segue no cargo porque engendra a catástrofe. Ela garante a receita dos comparsas, a bravura dos adversários e a reunificação do fascismo em sua nova cruzada salvacionista. Quando Sérgio Moro desfilar de blindado, zelando pelo toque de recolher, aqueles que ajudaram a piorar o contágio defenderão o confinamento absoluto, inclusive na campanha eleitoral, claro, para não piorar o contágio. Mas Luciano Huck poderá distribuir donativos.

Antes que o país fique polarizado entre doentes que sobreviveram e “privilegiados” que se resguardaram, com seus óbvios efeitos ideológicos, é necessário resistir à despolitização dos debates. Evitar que o “fique em casa” vire uma performance anódina do conforto civilizado, espécie de inversão desagregadora, apocalíptica e narcisista do “vem pra rua”.

Basta de humanismos apartidários e solidariedades passivas. A falsa isenção dos patrulheiros morais nunca passou de uma covarde tolerância com o fascismo. A fase do desprendimento republicano acabou na consumação do golpe judicial que pôs um genocida na Presidência, lançando o curso histórico que hoje leva à matança de vulneráveis. A culpa não é apenas de Bolsonaro. É de todos que um dia o consideraram aceitável. Todos.

Polyana investigadora

Dá para imaginar o escândalo que haveria se o juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato fizessem cursos e reuniões na Rússia ou na Venezuela antes de arrasarem a Petrobras. Gigantes petrolíferos ajudando a destruir a concorrência brasileira? Então. Com os EUA é “cooperação internacional”.

Espionagem? Conspiração? Depende da maneira como definimos tais atividades. Ou melhor, do grau de credulidade que abraçamos para embalar nossa ilusão de autonomia e segurança. Quase toda ação escusa tem uma fachada legítima que satisfaz os ingênuos.

Claro, soa insensato embaralhar os verdadeiros deslizes éticos de Moro com suspeitas afins. No imaginário diplomático, ele seria um péssimo candidato à cooptação. Além de excessivamente visado, nutre visão messiânica e idealista do seu papel. E tem motivações ideológicas já alinhadas à agenda estadunidense.

Ao mesmo tempo, é muita ingenuidade ignorar os elos geopolíticos da desmoralização de algumas das maiores empresas do país, com negócios planetários em áreas estratégicas para as potências financeiras. E é simplesmente estúpido achar que desmontes desse tipo são fenômenos gratuitos no inescrupuloso universo do empresariado transnacional.

Podemos até acreditar que a Lava Jato serve “apenas” como instrumento manipulado por interesses poderosos, em troca do seu próprio sucesso no âmbito doméstico. O problema está no pacote de versões oficiais, bem menos convincentes, que dão suporte à hipotética inocência dos nossos berlusconis.

Por exemplo, a tese de que o profissionalismo, a força material e o respaldo midiático do movimento pelo impeachment nasceram de ações espontâneas e desarticuladas, embora seus líderes tenham ligações com obscuras companhias norte-americanas. Também a de que o cargo de ministro das Relações Exteriores de José Serra não tem nada a ver com seu projeto que abre o pré-sal à exploração estrangeira. Ou com os policiais federais que vazaram os sigilos da Lava Jato.

Será que as teorias conspiratórias nascem da quantidade de coincidências estranhas em torno do mesmo fenômeno, ou do desprezo geral por esses sinais? Precisaríamos mesmo de documentos governamentais para saber que os EUA participaram do golpe militar de 1964? Sem o Wikileaks ninguém imaginaria que a Casa Branca espiona mensagens eletrônicas de governos, empresas e cidadãos?

A lista dessas “descobertas” tardias ocuparia compêndios. As nódoas comuns a todos os seus episódios são a covardia da imprensa dita investigativa e o descrédito público dos paranoicos que levantaram as perguntas que ninguém ousava formular.

Dois filmes sobre escândalos

 

Em “A Grande Aposta” destaca-se o roteiro inventivo, que quase consegue explicar a origem da grande crise econômica de 2008. Os quadros didáticos usando celebridades estranhas à área e os protagonistas numerosos e simpáticos salvam a trama da ortodoxia que o tema sugere.

Sobressai o papel omisso e talvez criminoso das grandes agências de avaliação de risco no degringolar da catástrofe. As mesmas agências que hoje a imprensa oposicionista usa para alimentar a narrativa da crise brasileira.

“Spotlight” pertence ao subgênero da investigação jornalística. Tem o mérito de também mostrar as falhas da imprensa, fugindo ao padrão apologético usual, embora recorra a diversos dos seus clichês. A denúncia aqui é bem conhecida, mas sempre necessária: os casos de pedofilia cometidos por padres católicos e acobertados tanto pela Igreja quanto pelas autoridades políticas. Sim, dos EUA.

É interessante notar os avanços da tecnologia disponível para os meios de comunicação neste intervalo de apenas quinze anos. O filme vale ainda para quem aprecia os filmes do bom diretor Tom McCarthy (gosto muito de “O Visitante”). Nos créditos finais aparece uma assustadora lista de cidades envolvidas por episódios semelhantes, inclusive algumas do Brasil.

Reflexões inconvenientes sobre o MPL

Publicado no Brasil 247

Por mais que simpatizemos com a ideia do transporte público gratuito e universal, é difícil imaginá-la em vigor na dura realidade administrativa do país. A falta de respostas aos problemas orçamentários e jurídicos da medida agrega à principal reivindicação do Movimento Passe Livre um incômodo aspecto de esoterismo coletivista.

A citação de exemplos isolados onde vigora a gratuidade soa inconvincente para referendá-la nos contextos caóticos das metrópoles brasileiras. Não é só uma questão de escala, mas também de prioridade. Fala-se na revisão das dívidas municipais, mas seria quase desonesto exigir que a solução (de resto improvável) deixasse de atender a demandas mais graves e urgentes da sociedade, como saúde, educação e segurança.

Mesmo a questão do transporte vai muito além das tarifas. O colapso da mobilidade nasce de imensos problemas de planejamento, gestão e infra-estrutura que extrapolam o âmbito municipal. Nenhum urbanista defende a gratuidade das passagens como estratégia suficiente para solucioná-los. Poucos, aliás, julgam-na viável em si.

A carência de propostas unificadas e coerentes para o setor reflete a extensão do dilema, e também sinaliza o divórcio entre as lucubrações militantes e a realidade gerencial da esfera pública. O melhor sintoma desse deslocamento é a limitação do MPL a pautas oportunistas e localizadas, que tangenciam as verdadeiras questões práticas da área.

Talvez cansados de transtornar suas cidades para exigir o inexeqüível, os ativistas passaram a lutar “apenas” contra o aumento das tarifas. Embora seu nome carregue uma reivindicação clara, o movimento prefere aceitar a inevitabilidade da cobrança, como se a ruína do sistema fosse uma simples questão de valor unitário dos bilhetes. A anulação do reajuste faria alguma diferença na qualidade dos serviços prestados?

Em suma, falta plataforma ao MPL, um rol de melhorias com base jurídica, técnica e contábil que amenizem as agruras dos habitantes do mundo real. Empurrar a lacuna para o Poder Público é uma forma ingênua e inconsequente de atuação política. Vulgariza as muitas insatisfações populares sob um rótulo protestante generalista que se satisfaz em causar danos esporádicos à coletividade.

Isso explica o gradativo isolamento do MPL, abandonado pelas facções políticas e midiáticas que outrora o paparicavam. Sequer a inaceitável brutalidade policial, que ajudou a preencher o vazio reivindicatório dos protestos em 2013, consegue aglutinar mais adeptos à causa sem pauta.

Não há coincidência no fato de os black blocs ressurgirem ali, depois de uma elucidativa ausência nas mobilizações populares recentes. O radicalismo dos mascarados ocupa a lacuna programática do MPL, canalizando o descontentamento da juventude para um teatro de confrontação que só interessa aos poderes estabelecidos.

É um lamentável desperdício de energia transformadora, mas não deixa de ter certa função pedagógica.

A pauta do golpe

A tese do impeachment perde adeptos a cada semana que passa. Nas cúpulas midiáticas, empresariais, partidárias, jurídicas e acadêmicas dissemina-se a visão de que a ideia não é apenas inviável, mas perigosa e inconsequente. Então o que explica a sua permanência nos debates cotidianos?

Acontece que o prolongamento da agonia segue uma lógica de oportunismo político. A ideia é explorar ao máximo o desgaste da imagem do PT e, por extensão, de Lula. Ademais, sem a novela do golpe, outras questões importantes dominariam o noticiário. As estruturas tucanas da corrupção empresarial, por exemplo.

Essa mesmice catastrófica interessa apenas à oposição, que tenta aprisionar o governo federal na retaguarda. O eterno ramerrão do cai-não-cai mantém vivo o discurso da crise, através do qual a direita impõe seus retrocessos, impede o Executivo de propor agendas positivas e adia certas demandas populares.

A obsessão atinge setores da própria blogosfera progressista, acomodada a um “piloto automático” reativo que parece não conhecer perigos além do golpismo. O antigo problema de reverberar os grandes veículos adquire um requinte deletério: mesmo a crítica ao impeachment é uma forma de preservar a sua relevância.

Por isso acredito que a esquerda precisa tomar a iniciativa e dar um passo adiante, deixando as viúvas do golpe afundarem sozinhas no descrédito público. Há narrativas perniciosas sendo construídas e monopolizadas pelo jornalismo conservador, no vácuo da inação governista.

É necessário combatê-las com um esforço mobilizador semelhante ao que venceu a agenda do impeachment. Começando pelos ataques a Lula, que passarão a entreter o antipetismo frustrado.

Os piores índices de todos os tempos da última semana

O catastrofismo do noticiário econômico chega às raias da comicidade. É uma fantasmagórica mistura de irrelevâncias, prognósticos tendenciosos e associações vazias que levam apenas à reiteração maníaca do colapso total e inquestionável.

Como ninguém sabe muita coisa do assunto, e como economia não é ciência exata, a turma se protege adequando conceitos e diagnósticos ao sabor das conveniências. A crise globalizada que prolifera pelo noticiário internacional desaparece das páginas políticas. Índices antes desprezados, quando positivos, agora voltam às manchetes bombásticas. As comparações seguem recortes arbitrários ou simplesmente indevidos.

Eis o ponto central da jogada: tirar a atualidade brasileira de contexto, seja histórico ou geográfico. A mídia corporativa tenta apagar a memória das verdadeiras crises que assolaram o país antes de 2003. Repetindo sua estratégia pré-eleitoral, também evita qualquer inserção dos anos FHC nas curvas estatísticas dos governos petistas. Ao mesmo tempo, afasta as referências externas que amenizariam a impressão da catástrofe local, salvo para outorgar-nos vaticínios sombrios.

O discurso ponderado de alguns empresários exibe a constatação óbvia e tardia de que a turbulência econômica é agravada pela propaganda pessimista nascida no clima de insegurança política. De tanto repetir “apesar da crise” para as exceções que aliviam o cenário, os apocalípticos alimentam o receio dos consumidores e do setor produtivo, atingindo áreas estáveis da economia.

Não se trata de negar a gravidade dos equívocos recentes do governo (embora seus críticos muitas vezes se esquivem de apresentar soluções viáveis para o déficit fiscal). Mas tampouco podemos aceitar o exagero e a mistificação, especialmente os cometidos por administradores públicos e privados que agora tentam federalizar as origens e os efeitos das suas incompetências.

E aqui voltamos ao velho tema da incapacidade comunicativa do Planalto. Boa parte do alarmismo midiático seria neutralizada com uma campanha simples e direta que situasse o Brasil de hoje na história e no âmbito mundial. Mas, enquanto Dilma Rousseff não age, a militância precisa compreender que o problema ultrapassa a imagem pessoal da presidente. Enfrentar a disseminação do terror econômico tornou-se meta das mais urgentes e decisivas na luta política brasileira.

Pessimismo desejoso

 

Basta um pouco de discernimento para saber que as peculiaridades políticas, históricas e econômicas tornam Brasil e Grécia incomparáveis. Pois então o que leva alguém a anunciar que o país se aproxima do colapso grego?

A questão pode ser apresentada de outra forma: no universo de palpiteiros diletantes que discutem economia como se fosse trama de novela, por que as previsões carregam um viés tão catastrofista, sem espaço para o meio-termo, a dúvida, a probabilidade?

Não me refiro (apenas) ao hábito de criticar o pacote do governo federal sem oferecer soluções alternativas. O problema central é usar o opinionismo de botequim para falsear a realidade, enganando o público de forma deliberada e sistemática.

Esquadrinhando o ramerrão do pessimismo, descobrimos apenas um mal disfarçado rancor antipetista. Ninguém quer discutir economia com sensatez e base técnica, mas apenas culpar Dilma Rousseff e Joaquim Levy por todos os males da nação.

Demissões, negativas de crédito, atrasos em obras municipais e estaduais, falência de clubes de futebol, falta d’água, desrespeito ao consumidor, não há problema localizado que os sabujos deixem de jogar na conta do governo federal.

A esquizofrenia dos argumentos revela sua malícia. Defensores do Estado mínimo cobram do Planalto uma solução mágica para as dificuldades do setor privado. Reclamam dos gastos públicos e reclamam dos cortes de gastos públicos. Anunciam o colapso da Previdência e se escandalizam com as tentativas de saná-la.

Por isso a moda apocalíptica não prenuncia um futuro plausível, mas um desejo. E aqui a tragédia vislumbrada é proporcional ao temor do futuro positivo. Quanto pior o cenário da fantasia, maior será a frustração dos oráculos, ainda que o resultado venha a ser apenas razoável.

Pacote imaginário

Um debate razoável em torno do ajuste econômico do governo precisa levar em conta as alternativas possíveis nestas circunstâncias políticas. Não adianta demonizar as medidas como se Dilma Rousseff tivesse um leque de possibilidades a seu dispor.

É ingenuidade, por exemplo, imaginar que o projeto passaria no Congresso caso incluísse a taxação de grandes fortunas. A única chance de a ideia vingar será apresentá-la de maneira isolada, aumentando a pressão social sobre os parlamentares. Mesmo assim, com esse Legislativo, serve apenas para o Planalto dizer que tentou.

As análises acerca da Medida Provisória se esquivam de abordá-la tecnicamente, apontando vias diversas e eficazes que atinjam o mesmo resultado e que sejam viáveis no conservadorismo hegemônico do Congresso. Não digo que essas alternativas inexistem, mas que elas não têm sido apresentadas.

Sem o mínimo de espírito pragmático, o ramerrão dos “direitos dos trabalhadores” é demagogia. Também as previsões catastróficas de certos especialistas, que generalizam e simplificam para não enfrentarem a questão com a seriedade necessária.

Uma imprensa digna, à esquerda e à direita, pressionaria líderes partidários, sindicais, empresariais e acadêmicos a se posicionarem clara, detalhada e objetivamente sobre a austeridade fiscal. Comparando as soluções, esclarecendo as discordâncias e, acima de tudo, cobrando realismo político.

O resto é jogo retórico para agradar às plateias de cada facção.

Por que esconder as contas na Suíça?

Publicado no Observatório da Imprensa

Apenas Fernando Rodrigues sabe quem são os brasileiros que abriram contas bancárias na filial suíça do HSBC. Mas ele não divulga esses nomes. Até agora, só identificou dados restritos a 2006 e 2007, envolvendo trinta pessoas citadas na já seletiva Operação Lava Jato. O resto, mais de oito mil e quinhentas contas, fica em segredo. E, pelo jeito, assim continuará.

O jornalista assumiu a tarefa de estabelecer o “interesse público” das informações que obteve. Isso equivale a adivinhar o que o distinto leitorado quer saber acerca do caso. Em outras palavras, o sacrossanto direito da sociedade à informação depende da ética profissional e do espírito investigativo de Rodrigues.

Os indícios de enriquecimento de familiares e amigos de José Serra na época das privatizações de FHC foram considerados irrelevantes pela mídia corporativa. Rodrigues, que fez carreira no meio, jamais usou a verve detetivesca para esclarecer aquelas estranhas coincidências. E segue achando que o período não tem “interesse público”, tanto que ignora que o número de contas abertas por brasileiros no HSBC da Suíça cresceu de maneira substancial entre 1997 e 2002.

Ora, basta juntar os documentos apresentados no livro “A Privataria Tucana” com o histórico das contas suíças. Os nomes se repetem? Possuem elos com os personagens da máfia dos cartéis metroviários, criada na mesma época? E com as famílias donas das redes Globo e Bandeirantes e do Grupo Folha, que apareceram na lista? Afinal, por que diabos Rodrigues não elucida um mistério tão simples e verificável?

A alegação de resguardar inocentes é capciosa. A citação num inquérito em andamento não previne injustiças, pois, mesmo condenados, os réus da Lava Jato podem ter contas legítimas no exterior. Ademais, se os depoimentos dos delatores da Petrobrás têm “interesse público”, ainda que não comprovados, o mínimo que a cartilha jornalística exige diante da abertura de contas estrangeiras nos contextos das privatizações ou dos cartéis é lhes conferir tratamento similar.

Rodrigues diz que a Receita Federal não responde às suas ralas consultas. Mas a imprensa precisa de governos para nortear apurações? Então por que não esperar a fase de provas para espalhar apenas as delações verdadeiras da Lava Jato? Aliás, quando as suspeitas envolvendo petistas ou agregados mereceram cautelas desse nível?

O falso zelo de Rodrigues funciona como garantia de que o Suissleaks não sairá do controle da direita brasileira. É um subterfúgio partidarizado e hipócrita para manter a lama do escândalo distante da mídia empresarial e do grande tucanato. O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos dá guarida institucional a esse logro.

Diante dos riscos que Rodrigues assume contra sua própria reputação, podemos imaginar o teor das informações que ele oculta.

Os números da crise

Comentaristas afirmam que o índice de desemprego no Brasil é falso, maquiado pelas autoridades. Outros comparam a inflação daqui e de outros países, para “provar” que a nossa não está baixa.

Os sabujos só usam números oficiais quando corroboram a propaganda apocalíptica da crise. Os que a relativizam são desqualificados como tendenciosos.

Vale citar dados estrangeiros na crítica aos 7% do IPCA. Mas os 6% que põem o desemprego petista entre os mais baixos do mundo não merecem paralelos.

Somando tudo, o que sabemos sobre a crise econômica se resume ao que sabemos sobre a crise de credibilidade da imprensa corporativa.

Dilma estava entrando na deles

A troca na direção da Petrobrás marca o início do novo mandato de Dilma Rousseff. É uma boa notícia por diversos aspectos, mas principalmente porque mostra o governo deixando de agir em função do noticiário catastrofista.

Até agora o Planalto parecia contaminado pelo vírus da crise avassaladora. Nem mesmo o índice de desemprego abaixo de 5% (entre os menores do mundo) era capaz de injetar um pouco de otimismo na cúpula governista.

Esse é o antigo problema de reverberar a mídia corporativa: cedo ou tarde a mentira cola por insistência. Passamos a acreditar que a realidade é feita só dos problemas que o jornalismo seleciona e supervaloriza.

A gestão de Graça Foster na Petrobrás vinha cometendo erros típicos da somatização depressiva. Quando rompia o silêncio temeroso, a predisposição ao colapso fornecia ainda mais material para que ele se reproduzisse no imaginário popular.

Realmente faltam rudimentos de comunicação ao governo. Sua incapacidade de rebater os boatos mais estapafúrdios beira o amadorismo. E o desprezo da presidenta pela negociação política tem algo de arrogante, para não dizer autoritário.

Acima de tudo, porém, falta-lhe atitude propositiva. O ímpeto vencedor que a oposição tenta ofuscar desde o primeiro momento. Assim que Dilma recuperar a altivez, o resto virá no embalo.

Déficit de esquema

 

A saída do ministro Jorge Hage da Controladoria Geral da União, nesse período turbulento, deveria ter suscitado mais curiosidade jornalística. Ninguém parece lembrar que a CGU, com o Tribunal de Contas da União, possui responsabilidade constitucional de fiscalizar os contratos da Petrobrás.

É implausível que as tretas bilionárias da estatal tenham passado despercebidas pelas autoridades controladoras. Não se trata de minúcias técnicas dos contratos, pois as fortunas pagas em propinas aos diretores precisavam ser embutidas nos preços finais, onerando-os de forma acintosa.

Tampouco falamos de ladroagens furtivas. Há diversas vias protocolares para aplicar os acréscimos, desde a simples majoração dos valores contratados até aditamentos viciosos no decorrer da prestação dos serviços. Todas essas etapas exigem procedimentos técnicos, formulários e autorizações. Muito papel precisa ser assinado.

Em algum lugar deve haver pareceres, aditivos e planilhas traficando os abusos. Se não há, pior ainda, pois assim a disparidade das contas fica latente. Quem autorizou a sujeira por tanto tempo nos órgãos fiscalizadores? Onde estão os nomes da pequena multidão de intermediários que viabilizaram as ilicitudes nos labirintos burocráticos do Poder Público? E as comissões da Câmara e do Senado?

A credibilidade da Operação Lava Jato depende de respostas muito claras a essas dúvidas.

Vitória

A reeleição de Dilma Rousseff ganha importância histórica das próprias forças que se uniram para impedi-la. O conluio de setores do Judiciário, da mídia corporativa e do mercado financeiro aglutinou tamanhos poderes contra a petista que o resultado das urnas possui algo de consagrador e até de verdadeiramente heroico.

A vantagem apertada não arranha a importância do feito. Num cenário de mínimo equilíbrio institucional não teríamos segundo turno, mas essa hipótese era remota desde o início. Mesmo as oscilações da campanha tiveram sua cota de previsibilidade.

Comentários afoitos e partidários serão veiculados nas próximas semanas. É hora de especulação, de rancor e de vingança. Os analistas da imprensa tucana precisam justificar de alguma forma os salários que pagam suas previsões equivocadas.

A histeria repugnante que borbulha nas redes virtuais tentará transformar o antagonismo eleitoral numa cizânia de classe e de região, com arroubos xenófobos e talvez racistas. A exposição ao ridículo, o isolamento e eventuais medidas jurídicas ajudarão a aplacar os extremistas. Confrontá-los só alimenta sua ilusão de importância.

Não termina aqui, portanto, a tarefa da militância. A ela cabe equalizar a festa merecida com a prudência necessária para manter o clima civilizado da sucessão. Há muito, muito trabalho pela frente, e não convém gastar energia toureando ressentidos.

Restam diversas questões a debater sobre a campanha finda e o próximo governo. Pretendo contribuir com esses temas pontuais, à medida que os dados e as análises ficarem mais claros e sólidos.

Os sinais

Conhecendo os meandros das pesquisas de intenção de voto, é temerário confiar cegamente nos seus resultados parciais. Os institutos até conhecem estatísticas bastante exatas sobre o eleitorado, mas isso não quer dizer que as divulguem com fidelidade e transparência. Tampouco há possibilidade de comprovar eventuais manipulações.

O que podemos aferir é a reação de certos setores que possuem acesso privilegiado aos índices secretos: os colunistas partidários, os agentes financeiros e os coordenadores de campanha. A indignação do opinionismo tendencioso, a queda na Bolsa de Valores e a guinada agressiva das propagandas da oposição revelam muito mais do que as curvas das enquetes. Ou melhor, ganham sentido especial à luz dos números divulgados.

Somando os indícios que transparecem nessa fase de lenta definição do quadro eleitoral, a situação da candidatura de Dilma Rousseff deve ser bem melhor do que sugerem os levantamentos. Nós próximos dias entenderemos por que todos parecem hoje tão conformados e pessimistas.

A ilegalidade conveniente

Publicado no Brasil 24/7

As chamadas “taxas de conveniência” tornaram-se rotineiras no comércio eletrônico de ingressos para espetáculos artísticos e esportivos. Apesar da tolerância do Judiciário, entretanto, essa cobrança desrespeita vários dispositivos legais e deve ser regulamentada ou coibida com urgência.

É importante lembrar que a taxa não inclui o envio do ingresso a domicílio, mas apenas a disponibilização de um canal para transações realizadas à distância. Trata-se, portanto, de mero instrumento de comercialização, e não de um serviço autônomo, caracterizado por contrapartidas que justificassem remuneração extra.

A internet é parte fundamental da vida cotidiana, e jamais onerou as muitas atividades produtivas que a utilizam. Ninguém precisa recolher taxas para pagar boletos bancários ou realizar compras pelo computador. Ademais, a facilidade, a agilidade e a segurança da operação comercial constituem direitos do consumidor, não privilégios ou favores.

A questão da tal “conveniência” leva a indagar quem a taxa favorece na verdade, pois o suporte digital viabiliza o consumo em situações que normalmente o desestimulariam. Sem a internet, os produtores amargariam prejuízos, já que uma parcela importante dos espectadores não tem condições de se deslocar aos guichês “oficiais”.

Os pontos de venda físicos geram custos operacionais elevados para os vendedores (salários, benefícios, encargos, aluguéis, equipamentos, seguros, etc), que ultrapassam os dos escritórios dotados de tecnologia para o comércio virtual. Essa diferença fica mais evidente considerando as respectivas produtividades, isto é, o número de ingressos vendidos no mesmo período. As empresas cobram mais para aumentar seus dividendos.

Também é falacioso afirmar que o comprador tem alternativas. Há diversos obstáculos externos que impedem o deslocamento da população nos horários comerciais. As poucas bilheterias disponíveis, amiúde situadas em locais de difícil acesso, restringem a aquisição presencial à inviabilidade prática. E não existem escolhas possíveis dentre os fornecedores do “serviço” taxado, pois as vendas para cada evento são monopolizadas.

Por fim, mas não menos insidiosa, resta a cobrança proporcional sobre o valor de face dos ingressos. Além de arbitrários e exorbitantes, os costumeiros 20% originam preços desiguais para produtos idênticos do ponto de vista operacional. Seria o mesmo que uma instituição bancária aplicar tarifas variáveis em transferências ou folhas de cheque avulsas, como se os aportes financeiros envolvidos afetassem o custo desses produtos.

Resumindo os argumentos expostos, as infrações cometidas pelas empresas que cobram a “taxa de conveniência” seguem abaixo:

- Cobrar por serviço inexistente: inciso IV do artigo 6 da Lei 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

- Onerar procedimento indissociável da compra: parágrafo 2º do artigo 20 do CDC.

- Majorar injustificadamente os preços: incisos V e X do artigo 39 do CDC e inciso III do artigo 36 da Lei 12.529/2011.

- Dificultar o acesso a formas e condições alternativas de compra: inciso I do artigo 39 da mesma Lei.

- Monopolizar a oferta do ingresso por meio eletrônico: inciso IV do artigo 6 do CDC e incisos II e IV do artigo 36 da Lei 12.529/2011.

- Condicionar a venda do ingresso ao suposto serviço taxado: inciso XVIII desse artigo e o inciso I do artigo 39 do CDC.

Mas o consumidor lesado tem poucas opções para defender-se. Precisa primeiro vencer a resistência dos Procons e das varas especiais e depois a dos defensores públicos. A melhor chance da vítima (especialmente se mora longe das sedes das empresas produtoras) é a devolução da taxa na audiência conciliatória, pois o transporte dos prepostos e os honorários advocatícios são mais onerosos que um acordo imediato.

Os empresários já aprenderam, contudo, a não temer o resultado de um julgamento. Acompanhando a lacuna jurisprudencial vigente, os magistrados têm o hábito de negar provimento às reclamações. Na maioria das vezes, argumentam que a ciência prévia da taxa equivale à sua aceitação pelo comprador. Mesmo que seja verdade, isso não torna a prática legítima. A anuência das partes não autoriza a venda casada, por exemplo.

Uma pesquisa simples na internet revela que os Ministérios Públicos de Pernambuco e de São Paulo e os Tribunais de Justiça do Distrito Federal, de São Paulo e do Rio Grande do Sul, além de incontáveis profissionais do Direito, já se posicionaram contrários à taxa. Mas são iniciativas isoladas, fadadas a caducar nas pilhas das cortes superiores, enquanto um restrito cartel de corporações enriquece de maneira irregular.

Torna-se imprescindível, portanto, que a OAB assuma posição incontroversa acerca do tema e que as Promotorias de Defesa do Consumidor realizem a contestação unificada e sistemática da “taxa de conveniência”. O Judiciário não pode mais ser omisso diante desse abuso cotidiano que onera indevidamente o acesso a bens culturais, educativos e esportivos, como se fossem luxos supérfluos.

Mentiras que você ouve (e repete) sobre a Copa

As fontes das informações são acessíveis através dos links

Os estádios brasileiros custaram mais

Mesmo considerando as melhorias nos arredores, apenas o Mané Garrincha e o Maracanã tiveram custo por assento acima do observado nas arenas da Alemanha e da Coréia do Sul. Ainda assim, os dois citados custaram menos que o Saporo Dome, o Nissan Stadium (ambos no Japão) e o Cape Town Stadium (África do Sul). Nenhum dos brasileiros chegaria ao 20º lugar numa lista dos estádios mais caros do mundo.

Houve superfaturamento generalizado

As obras do Beira-Rio, do Mané Garrincha, da Arena da Baixada, do Maracanã e do Mineirão consumiram de 63% a 167% a mais do que o previsto, mas as outras sete arenas apresentaram variações consideradas aceitáveis. Em projetos estruturais complexos, essa margem oscila ao redor de 25%. A Fonte Nova foi realizada dentro da expectativa inicial. A Arena Pernambuco e o Castelão ficaram abaixo dela.

  

Superfaturamento só acontece aqui

Na Copa da Alemanha (2006), somando todas as sedes, as obras em estádios saíram 50% mais caras do que o orçado inicialmente. E lá a grande maioria das arenas foi apenas reformada. Na África do Sul (2010), os gastos ultrapassaram as expectativas em quase 700%. No estádio de Wembley (Inglaterra), esse índice chegou a 250%, passando de 245 milhões de libras (1997) para 600 milhões de libras (2000), sendo que a metade veio de empréstimos governamentais. Há muitos estudos apontando que os projetos de arenas esportivas, em todo o mundo, tendem a exceder o previsto. O fenômeno de deve a um leque múltiplo de razões, que as construtoras poderiam elucidar, se algum veículo ousasse questioná-las. Mas as empreiteiras são anunciantes da grande mídia, certo?

Corrupção é coisa nossa

Os escândalos recentes das apostas no futebol alemão causam prejuízos de 200 bilhões de euros. Repito: duzentos bilhões de euros, juntando propinas a jogadores, cartolas e árbitros. Na Coréia do Sul e na Itália ocorreram casos semelhantes. Na Copa da França, o escritório local da ISL envolveu-se em esquema criminoso de bilhetes fantasmas.

Dinheiro jogado fora

Se clubes e governos locais tiverem um mínimo de competência gerencial, as arenas construídas para a Copa do Mundo serão pagas com facilidade. Só a movimentação financeira proporcionada pela Copa das Confederações ultrapassou o custo dos doze estádios destinados ao torneio mundial, que deve gerar arrecadação três vezes maior, totalizando uma entrada de R$ 140 bilhões na economia do país. Boa parte desse montante será recolhida em tributação estadual e municipal.

Verbas públicas

Nenhum empreendimento de porte nacional é viável sem participação do Estado. A Copa da França (1998) teve pesados investimentos públicos, seja do Ministério da Juventude e dos Esportes, seja das municipalidades. Na Alemanha de 2006, metade dos recursos teve origem estatal. Em 1974 foi tudo pago diretamente com dinheiro público. Os exemplos abrangem outros esportes de massa: nos EUA, os estádios do Yankees (Nova York), do Florida Marlins (Miami),do Cowboys (Dallas), do Mets (NY) e do Colt (Indianápolis) foram construídos com gigantescos repasses municipais.

Sem Copa, mais escolas e hospitais

Essa já foi demolida até pela Folha de São Paulo, cujos analistas passaram anos dizendo justamente o contrário. Os gastos do governo federal na Copa equivalem a uma semana dos investimentos que ele realiza em educação. Somando-se as melhorias adjacentes, chega a um mês do montante gasto na área. Mas é sempre bom lembrar que as comparações do tipo guardam distorções graves, pois os nossos problemas de infra-estrutura básica são gerenciais, e não financeiros.

O BNDES não serve para isso

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social financia projetos públicos e privados em diversas áreas produtivas. Planeja investir mais de R$ 700 bilhões na indústria até 2017, sendo que apenas o setor químico recebeu nos últimos anos cerca de R$ 24 bilhões, três vezes o aporte destinado pelo banco de fomento à Copa. Para ficar num exemplo localizado, o grupo OI, de telecomunicações, terá empréstimos de mais de R$ 5 bilhões. Dificilmente algum desses beneficiados gera os três milhões de empregos-ano criados pela Copa no período 2010-2014.

O legado inexistente

Aos poucos surgem matérias descobrindo as heranças “esquecidas” pela imprensa partidária nos últimos meses. A Folha de São Paulo, por exemplo, já admite que 53% dos projetos foram concluídos e que 41% o serão “durante ou depois da Copa”. Quer dizer, até dezembro podemos ter 94% das melhorias prometidas. Esses avanços incluem desde a criação de empregos à mobilidade urbana, passando pela modernização de aeroportos e de instalações turísticas. Nas campanhas eleitorais de governadores e prefeitos vão chover responsáveis por um legado que não existia até outro dia mesmo.

 A bagunça brasileira

Sílvio Lancellotti foi um dos comentaristas que lamentaram a desorganização da Copa nos EUA (1994). Lá os estádios e seus arredores chocaram pelo improviso e receberam reclamações generalizadas. Na França (1998), as subsedes não ofereciam estrutura adequada, o Stade de France tinha problemas no gramado, houve confusão no credenciamento de jornalistas, ação aberta de camelôs, greve dos condutores de trem e até um movimento anti-Copa. Na África do Sul, as críticas foram tamanhas que é difícil selecionar uma fonte.

Não há transparência

Basta acessar aqui, ou aqui, ou aqui para descobrir. Depois tente fazer o mesmo com os pedágios do governo de Geraldo Alckmin.

O discurso do medo

A mídia tucana alimenta a ilusão de que o país vive uma crise econômica similar à da Europa. Distorce estatísticas e bases comparativas para incutir no público a certeza de que os índices sociais decaíram. Omite ações positivas do governo federal e lhe transfere equívocos de gestões regionais e até de empresas privadas, forjando uma imagem de incompetência administrativa em torno de Dilma Rousseff. Ainda incentiva os protestos de rua, quaisquer protestos, usando-os como evidências de uma instabilidade generalizada que teria transformado o Brasil no caos permanente.

E agora é o PT que explora o discurso do medo.

Não podemos pensar a nova propaganda televisiva do partido sem considerar esse ambiente de manipulação e hipocrisia. As avaliações críticas são razoáveis ao detectar no comercial certo excesso de amargura, o tom apelativo, a falta de propostas e de incentivo à participação da militância. Ora, é exatamente isso que a oposição vem fazendo há meses, naturalizando (fazendo parecer espontâneo) um clima de pessimismo que não tem nada a ver com fatos, raciocínios ou debates construtivos.

O filme criado pelo publicitário João Santana parece-me correto porque retira dos adversários a primazia sobre a estratégia negativa. Devolve a chantagem contra os chantagistas, trata como fantasmas aqueles que teimam em fabricar assombrações. Parte para cima. No jargão da luta, aproveita a desatenção do oponente, enfia-lhe um gancho, sai das cordas e recomeça o combate.

O contra-ataque veio em momento oportuno, lembrando a todos que o petismo guarda um bom repertório de imagens aterrorizantes, caso decidam levar a campanha nessa toada. Talvez a previsível repercussão do filme nas pesquisas aplaque os ânimos da disputa eleitoral, dando-lhe um caráter mais civilizado. Mas não podemos descartar a hipótese de essa alternativa ser repudiada pelas campanhas oposicionistas, acostumadas ao “quanto pior melhor”. Em ambas as situações, Santana precisará saber o momento certo para mudar de tática.

Vocês querem CPI?

É necessário distinguir, na medida do possível, as diversas motivações envolvidas nos ataques à Petrobras. Existe um âmbito financeiro, obscuro e difuso, interessado nas oscilações especulativas do mercado acionário. Os anseios empresariais, de amplidão geopolítica, transitam por essa esfera, mas uma não se resume à outra.

Os parlamentares têm suas próprias agendas. A base “aliada”, pressionando o Planalto, visa extrair cargos, verbas e outros favores úteis no período eleitoral. Os oposicionistas ganham palanques e visibilidade com os mesmos objetivos, além de ajudarem os respectivos projetos majoritários, unidos pelo desgaste de Dilma Rousseff.

A imprensa corporativa, por sua vez, procura associar a perspectiva de vitória do PT a certo imaginário de crise e atribulação, brindando as candidaturas adversárias (particularmente a do PSDB) com um viés positivo, desenvolvimentista e próspero.

Há ainda outro desígnio na campanha jornalística. Todos sabem que uma CPI da Petrobras teria efeitos práticos nulos, graças a seu escancarado oportunismo, às circunstâncias vigentes no Congresso e à fragilidade das acusações em jogo. Tanto melhor, então, que as já improváveis apurações sobre o metrô paulista sejam englobadas por esse teatro.

Pouco importa que não ocorra a miscelânea temática nas investigações do Congresso. Uma eventual CPI sobre a máfia do PSDB na Assembléia Legislativa paulista, encampada por setores que jamais a defenderam quando poderia ter resultados efetivos, está fadada ao mesmo ritual de bravatas e bodes expiatórios. Com uma importante diferença de escopo e gravidade: aqui existem suspeitas de tráfico de influência e pagamento de propinas envolvendo membros dos altos escalões de sucessivos governos estaduais.

O escândalo dos cartéis demotucanos, se verdadeiramente exposto ao conhecimento público, devastaria a boa imagem administrativa do candidato Geraldo Alckmin. A supervalorização obsessiva do factóide Pasadena vem convenientemente neutralizar esse imenso prejuízo, criando uma ilusória similitude entre ambos os episódios e empurrando o PT à aceitação da impunidade generalizada.

Manobra conhecida, típica da inescrupulosa aliança conservadora que sustenta a hegemonia do PSDB em São Paulo.

Ditadura nunca mais

Há cinqüenta anos o país foi tomado por uma tenebrosa onda reacionária que instaurou duas décadas de atraso, corrupção, violência e injustiça. A ditadura assassinaria centenas de cidadãos, torturaria milhares e deixaria um legado ainda maior de traumas pessoais. Suas conseqüências trágicas sobrevivem ao esquecimento e à impunidade.

A historiografia fornece muitas versões acerca das origens sociopolíticas do fenômeno. Podemos recuar até aos tempos de Getúlio Vargas, talvez mesmo antes, seguindo a linha genealógica do ressentimento das Forças Armadas e das facções partidárias que as apoiariam em 1964. Mas existem falácias inaceitáveis, que não dependem de interpretações e metodologias.

A maior delas se refere às boas intenções contrarrevolucionárias dos golpistas. É a tal “culpa do Jango”. O temor infundado de uma insurreição comunista sempre serviu para amenizar a culpa dos setores antidemocráticos, particularmente na imprensa. Essa mentira continua sendo utilizada, sugerindo que em algumas situações a inconstitucionalidade e o cinismo são “aceitáveis”.

O segundo mito é o do protagonismo militar na efeméride. O golpe foi um ato civil, articulado por empresas, partidos e lideranças políticas, inclusive governadores, deputados e senadores. Recebeu apoio veemente e mesmo institucional da igreja católica, dos veículos de comunicação, de amplos setores das classes médias urbanas e de certas personalidades que depois abraçariam a causa democrática e hoje posam de heróis. A famigerada Marcha da Família serve como símbolo dessa união.

A terceira inverdade refere-se às supostas “conquistas” do regime. Os anos militares foram marcados pelo endividamento financeiro, pela decadência do serviço público brasileiro, principalmente na educação, e pelo comprometimento do país com opções equivocadas nas mais diversas áreas estratégicas. Não houve herança positiva daquela infeliz aventura da direita local.

Há outros delírios interpretativos sobre o período: a pretensa “brandura” da violência militar brasileira, a natureza autoritária da resistência armada, o papel saneador e reativo do endurecimento do regime, a participação do governo dos EUA (J. F. Kennedy) na preparação do golpe, etc. São temas para muitas relativizações pontuais, que os debates midiáticos se incumbem de provocar.

O importante, agora, é reconhecer nesses discursos as marcas de um espírito antidemocrático que jamais arrefeceu. Pois o golpismo também se manifesta na manipulação e no logro.

Boatobras

As questões envolvendo a Petrobras possuem aquela natureza temerária e nebulosa que a maioria dos espectadores só conhece pelos suspenses hollywoodianos. O montante das transações e o peso dos interesses envolvidos transformam o ramo petrolífero num antro de maldades que escapam à compreensão dos pobres mortais. Se o poder persuasivo dos gigantes inescrupulosos que dominam o meio ficasse apenas na riqueza financeira, já seria avassalador.

A mídia corporativa é o lado mais frágil e corruptível desse jogo. E seus “analistas de mercado” dispensam apresentações. Somando a tudo isso o oportunismo político-eleitoral da direita privatista, é fácil concluir que não será na grande imprensa brasileira que teremos fontes confiáveis para entender a estranhíssima onda de ataques à estatal e ao governo Dilma Rousseff.

A polêmica sobre a refinaria de Pasadena atinge uma relevante infra-estrutura brasileira instalada numa região estratégica dos EUA. Um canal de escoamento para o maior mercado consumidor de petróleo do mundo. Às vésperas da explosão produtiva do pré-sal. E ainda ficam repetindo que o imbróglio se resume aos valores investidos e a umas planilhas técnicas.

O encontro com as informações relevantes que a imprensa vem ignorando mostra que as confusões em torno do caso Pasadena ultrapassam o nível da pura ingenuidade.